VTN 2020
Os Valores de Terra Nua (VTN) do Município de Pontal do Araguaia para o exercício de 2020.
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Decreto nº 2128/2020
A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia vem tornar a público o Decreto nº 2128/2020 que Suspende Atendimento Presencial no Prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia por um período de 15 dias úteis, podendo ser prorrogado ou modificado a qualquer tempo e também determina horários de atendimento da Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar.
O atendimento ao público será prestado via email atendimento@pontaldoaraguaia.mt.gov.br, pelos telefones (66) 3401-7450 (whatsapp) e (66) 3401-8541 e do SAE pelo whatsapp (66 99633.5126).
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Notas Informativas/ Boletins Epidemiológicos / Comunicados Oficiais (COVID-19)
A Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia vem divulgar todas as informações referente ao Covid-19 em nosso município através das Notas Informativas/Boletins Epidemiológicos / Comunicados Oficiais abaixo especificados:
15/07/2020 – Boletim Epidemiológico 040
14/07/2020 – Boletim Epidemiológico 039
13/07/2020 – Boletim Epidemiológico 038
10/07/2020 – Boletim Epidemiológico 037
09/07/2020 – Boletim Epidemiológico 036
08/07/2020 – Boletim Epidemiológico 035
07/07/2020 – Boletim Epidemiológico 034
06/07/2020 – Boletim Epidemiológico 033
03/07/2020 – Boletim Epidemiológico 032
02/07/2020 – Boletim Epidemiológico 031
Distribuição Geográfica de Casos de COVID em Pontal do Araguaia até 30/06/2020
30/06/2020 – Boletim Epidemiológico 030
29/06/2020 – Boletim Epidemiológico 029
26/06/2020 – Boletim Epidemiológico 028
25/06/2020 – Boletim Epidemiológico 027
24/06/2020 – Boletim Epidemiológico 026
23/06/2020 – Boletim Epidemiológico 025
22/06/2020 – Boletim Epidemiológico 024
19/06/2020 – Boletim Epidemiológico 023
17/06/2020 – Boletim Epidemiológico 022
16/06/2020 – Boletim Epidemiológico 021
15/06/2020 – Boletim Epidemiológico 020
12/06/2020 – Boletim Epidemiológico 019
10/06/2020 – Boletim Epidemiológico 018
09/06/2020 – Boletim Epidemiológico 017
08/06/2020 – Boletim Epidemiológico 016
05/06/2020 – Boletim Epidemiológico 015
04/06/2020 – Boletim Epidemiológico 014
03/06/2020 – Boletim Epidemiológico 013
02/06/2020 – Boletim Epidemiológico 012
01/06/2020 – Boletim Epidemiológico 011
29/05/2020 – Boletim Epidemiológico 010
28/05/2020 – Boletim Epidemiológico 009
27/05/2020 – Boletim Epidemiológico 008
26/05/2020 – Boletim Epidemiológico 007
25/05/2020 – Boletim Epidemiológico 006
21/05/2020 – Boletim Epidemiológico 005
20/05/2020 – Boletim Epidemiológico 004
19/05/2020 – Boletim Epidemiológico 003
15/05/2020 – Boletim Epidemiológico 002
13/05/2020 – Boletim Epidemiológico 001
09/05/2020 – Comunicado Oficial
07/05/2020 – Comunicado Oficial
23/04/2020 – Comunicado Oficial
21/04/2020 – Comunicado Oficial
Cartilha de informações #PLANTÃO PET SAÚDE
Vídeo #PLANTÃO PET SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia vem tornar a público o Decreto nº 2124/2020 que determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
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Decreto nº 2119/2020
A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia vem tornar a público o Decreto nº 2119/2020 que disciplina novas regras e critérios para o combate e prevenção ao novo Coronavírus – Covid-19, fixando doravante medidas excepcionais, de caráter sanitário de forma temporária, restritivas à circulação e às atividades privadas, bem como, junto ao Poder Público do Município de Pontal do Araguaia/MT.
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Termo de Responsabilidade – Clique Aqui
Cancelamento de Audiência Pública
Com nosso cumprimentos e considerando as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia através do Decreto nº 2093/2020 com objetivo de proteger, zelar, prevenir as pessoas e evitar o surgimento de casos do Covid-19, em nosso município, informamos o CANCELAMENTO da Audiência Pública Municipal de Apresentação do 3º Quadrimestre a qual seria realizada em 20 de março de 2020 no plenário da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia.
Edital de Convocação de Audiência Pública
GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO que o Município de Pontal do Araguaia estará realizando no dia 20 de março de 2020, com início às 15:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada junto ao Centro Administrativo Municipal, situada à Av. Dante Martins de Oliveira, nº 2 – Araguaia Center, nesta cidade, a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao Terceiro Quadrimestre do ano de 2019, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
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Decreto nº 2069/2020 – Convocação de Candidatos
A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, torna a público o Decreto nº 2069/2020 de Convocação de Candidatos referente Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
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Edital de Convocação de Audiência Pública
O Município de Pontal do Araguaia-MT, através de seu Prefeito, Sr. Gerson Rosa de Moraes, no cumprimento do que dispõe a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município de Pontal do Araguaia, bem como a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convoca os munícipes a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA exercício 2020 e apresentação dos dados do 2º Quadrimestre de 2019, a realizar-se no dia 16/12/2019 (segunda-feira) às 15:00 horas, na Câmara Municipal, nesta cidade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO
O FUNAPEM, com sede na rua Padre Sebastião Teixeira, n° 02, Centro, Pontal do Araguaia-MT, torna público o presente edital para CONVOCAÇÃO dos servidores públicos municipais para formação do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia-MT, FUNAPEM, conforme Art. 65, da Lei Municipal n.º 414/2005, de 20 de Outubro de 2005.
FINALIDADE: Os membros do Conselho Previdenciário têm a função de deliberação superior, e de fiscalização orçamentária de verificação de contas e de julgamento de recursos.
ABERTURA: às 17h00min do dia 13 de Dezembro de 2019.
Local: Câmara Municipal, situado na rua Dante Martins de Oliveira s/n, Pontal do Araguaia/MT
THIAGO ASSIS DA SILVA
Gestor do FUNAPEM
