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Atas e Resoluções

Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS):

Atas – Exercício 2020076 | 077 | 078 |

Atas – Exercício 2019069 | 070 | 071 | 072 | 073 | 074 | 075

Atas – Exercício 2018065| 066 | 067 | 068

Atas – Exercício 2017057| 058 | 059 | 060 | 061 | 062 | 063 | 064

Homologação das Resoluções – Exercício 2020 –  001  |

Resolução COMAS-PA n° 001-2020_ dispõe sobre o termo de aceite da Portaria 369/2020 que trata do auxílio de Emergência em Saúde Pública declarada pela organização Mundial da Saúde, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Homologação das Resoluções – Exercício 2019 –  001  |  002 003 a 004 | 006 | 007 

Resolução COMAS-PA nº 007-2019_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 006-2019_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ano 2019 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 004-2019_dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, ano 2018 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 003-2019_dispõe sobre a Reprogramação de saldo do FEAS 2018 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 002-2019_dispõe sobre a aprovação do PPA (Plano Plurianual de Assistência Social) e do PTA (Plano de Trabalho Anual) e dá outras providências

Resolução COMAS-PA n° 001-2019_ dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, ano 2017.

Homologação das Resoluções – Exercício 2018 –  001  |  002 a 003

Resolução COMAS-PA n° 003-2018_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso, ano 2018.

Resolução COMAS-PA n° 002-2018_dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência – FFAS ano 2017.

Resolução COMAS-PA n° 001-2018_ dispõe sobre a aprovação da retificação do demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2012.

Homologação das Resoluções – Exercício 2017 –  001  |  002  | 004 | 005 |  006 a 008 |  009

Resolução COMAS-PA n° 009-2017_dispõe sobre a aprovação da Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para atender a demanda referente à nova Lei Municipal nº 868/2017 do Sistema Único da Assistência Social Municipal e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 008-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão Programa Bolsa Família do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 007-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 006-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 005-2017_dispõe sobre a aprovação da implantação do Programa Pró-Família no Município de Pontal do Araguaia/MT, ano 2017

Resolução COMAS-PA n° 004-2017_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social, ano 2017.

Resolução COMAS-PA n° 003-2017_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso, ano 2017 e dá outras providências. Anexo

Resolução COMAS-PA n° 002-2017_dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ano 2016 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 001-2017_dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal de Investimento Social; dos Recursos de Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social, serviço e programas da proteção social básica, IGD SUAS e IGDPBF e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e dá outras providências.

Comitê Gestor do Programa Pro Família

Ata nº 002/2017 – Composição do Comitê Gestor do Programa Pro Família e Aprovação da Lista de contemplados

 

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