Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS):

Atas – Exercício 2021 – 080 | 081 | 082 | 083 | 084 | 085 | 086 | 087 088 | 089 |

Atas – Exercício 2020076 | 077 | 078 |

Atas – Exercício 2019069 | 070 | 071 | 072 | 073 | 074 | 075

Atas – Exercício 2018065| 066 | 067 | 068

Atas – Exercício 2017057| 058 | 059 | 060 | 061 | 062 | 063 | 064

 

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Exercício 2022

Homologação das Resoluções  –  001   | 002 a 004   | 

Resolução COMAS-PA n° 004-2022_Dispõe sobre a reprogramação dos recursos das contas da assistência social ano 2021; e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 003-2022_Dispõe sobre a apreciação do Plano de Trabalho Anual da Assistência Social ano 2022; e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 002-2022_Dispõe sobre a apreciação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2020; Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2020; e Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2020.

Resolução COMAS-PA n° 001-2022_Aprova o Termo de Adesão do Município de Pontal do Araguaia ao Programa SER Família

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Exercício 2021

Homologação das Resoluções  –  001 e 002  | 003 004 | |  005 006, 007 e 008 | 010 e 011 

Resolução COMAS-PA n° 011-2021_Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 010-2021_Dispõe sobre a retificação do Art. 2º do Novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 008-2021_dispõe sobre a convocação da primeira reunião preparatória para a IX Conferência Municipal de Assistência de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 007-2021_dispõe sobre a convocação ordinária da Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 006-2021_cria Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 005-2021_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento Estadual, FEAS/MT de 2021, e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 004-2021_dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Co-Financiamento Estadual – FEAS 2020 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 003-2021_dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos recursos extraordinários de enfrentamento a Covid 19, Portarias 369/20 e 378/20 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 002-2021_dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho Anual, ano 2021, e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 001-2021_dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos recursos do Fundo Municipal de Ação Social; do Fundo Municipal de Investimento Social; do Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social DBL GSUAS e BLGBF; do Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social Serviços e Programas da proteção Social Básica; do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e dá outras providências.

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Exercício 2020

Homologação das Resoluções –  –  001  | 002 e 003 |

Resolução COMAS-PA n° 003-2020_dispõe sobre a aprovação da Retificação da Prestação de Contas do recurso FEAS, ano 2019.

Resolução COMAS-PA n° 002-2020_dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do recurso FEAS, ano 2019.

Resolução COMAS-PA n° 001-2020_ dispõe sobre o termo de aceite da Portaria 369/2020 que trata do auxílio de Emergência em Saúde Pública declarada pela organização Mundial da Saúde, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Exercício 2019

Homologação das Resoluções –   001  |  002 003 a 004 | 006 | 007 

Resolução COMAS-PA nº 007-2019_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 006-2019_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ano 2019 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 004-2019_dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, ano 2018 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 003-2019_dispõe sobre a Reprogramação de saldo do FEAS 2018 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 002-2019_dispõe sobre a aprovação do PPA (Plano Plurianual de Assistência Social) e do PTA (Plano de Trabalho Anual) e dá outras providências

Resolução COMAS-PA n° 001-2019_ dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, ano 2017.

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Exercício 2018

Homologação das Resoluções –   001  |  002 a 003

Resolução COMAS-PA n° 003-2018_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso, ano 2018.

Resolução COMAS-PA n° 002-2018_dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência – FFAS ano 2017.

Resolução COMAS-PA n° 001-2018_ dispõe sobre a aprovação da retificação do demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2012.

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Exercício 2017

Homologação das Resoluções –  001  |  002  | 004 | 005 |  006 a 008 |  009

Resolução COMAS-PA n° 009-2017_dispõe sobre a aprovação da Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para atender a demanda referente à nova Lei Municipal nº 868/2017 do Sistema Único da Assistência Social Municipal e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 008-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão Programa Bolsa Família do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 007-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 006-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 005-2017_dispõe sobre a aprovação da implantação do Programa Pró-Família no Município de Pontal do Araguaia/MT, ano 2017

Resolução COMAS-PA n° 004-2017_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social, ano 2017.

Resolução COMAS-PA n° 003-2017_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso, ano 2017 e dá outras providências. Anexo

Resolução COMAS-PA n° 002-2017_dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ano 2016 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 001-2017_dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal de Investimento Social; dos Recursos de Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social, serviço e programas da proteção social básica, IGD SUAS e IGDPBF e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e dá outras providências.

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Comitê Gestor do Programa Pro Família

Ata nº 008-2020 – Suspensão das famílias relacionadas do Programa Pró-Família devidamente assinada pelos membros do Comitê Gestor Municipal do referido Programa.

Ata nº 002/2017 – Composição do Comitê Gestor do Programa Pro Família e Aprovação da Lista de contemplados

 

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