Plano de Cargo Carreira e Salário dos Profissionais da Educação do Município
Programa de Vacinação nas Escolas
Decreto nº 3011, de 04 de agosto de 2026_ Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Portarias da Secretaria Mun. de Educação:
Portaria nº 14, de 06 de outubro de 2026_ Dispõe sobre os critérios para atribuição do professor da sala de recursos multifuncionais das Unidades Escolares Municipais para o ano de 2027.
Portaria nº 13, de 06 de outubro de 2026_ Dispõe sobre o processo de matrículas e matrículas de novos estudantes na Educação Básica para o ano letivo de 2027, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Pontal do Araguaia.
Portaria nº 12, de 06 de outubro de 2026_ Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.
Portaria nº 11, de 06 de outubro de 2026_ Dispõe sobre o gozo de férias coletivas (FC)para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação– exercício 2025/2026.
Portaria nº 10, de 06 de outubro de 2026_ Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027, e dá outras providências
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