Conselho Municipal de Saúde (CMS):
Homologação das Resoluções – Exercício 2023
Resolução CMS-PA nº 18/2023_Retificação da Resolução nº 07 de 25 de abril de 2023 da Emenda Parlamentar proposta pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.
Resolução CMS-PA nº 17/2023_Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento e adesão do Programa Atenção Primária a Saúde ao Ministério da Saúde.
Resolução CMS-PA nº 16/2023_Dispõe sobre a aprovação da transposição dos valores remanescentes do período de 2009 a 2017, e de 2019.
Resolução CMS-PA nº 15/2023_Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar proposta pelo Deputado Federal Juarez Costa.
Resolução CMS-PA nº 14/2023_Dispõe sobre Plano de Aplicação para utilização do valor remanescente do recurso SUS/SMS enviado para enfrentamento da pandemia Covid-19 com base na Emenda Constitucional nº 126/2022.
Resolução CMS-PA nº 13/2023_Dispõe sobre retratação do valor da proposta pleiteada através da Portaria nº 544, com base no art. nº 8 da Emenda Constitucional nº 126 de 2022. Solicitação de Equipamentos de Informática.
Resolução CMS-PA nº 12/2023_Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar proposta pelo Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva para incremento do custeio em saúde.
Resolução CMS-PA nº 11/2023_Dispõe sobre apresentação do Projeto “Cuidar de Quem Cuida” com objetivo principal auxiliar os profissionais de saúde a melhoria da saúde dos mesmos.
Resolução CMS-PA nº 10/2023_Dispõe sobre a retratação do valor da proposta pleiteada através da Portaria nº 544, com base no art. nº 8 da Emenda Constitucional nº 126 de 2022. Solicitação de um veículo de transporte adaptado para transporte de pessoas com deficiências. Também a solicitação de reforma da Unidade Básica de Saúde UBS II, para melhorias no atendimento da população.
Resolução CMS-PA nº 09/2023_Dispõe sobre a aprovação da proposta pleiteada através da Portaria nº 544, com base no art. nº 8 da Emenda Constitucional nº 126 de 2022. Solicitação de um Veículo de Transporte adaptado para transporte de pessoas com Deficiências. Também a solicitação de reforma da Unidade Básica de Saúde UBS II, para melhorias no atendimento da população.
Resolução CMS-PA nº 08/2023_Dispõe sobre a aprovação do credenciamento da Empresa Instituto Lions da Visão.
Resolução CMS-PA nº 07/2023_Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar proposta pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco. (Retificada pela Resolução nº 18/2023)
Resolução CMS-PA nº 06/2023_Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar proposta pelo Deputado Estadual Dr. Eugênio de Paiva.
Resolução CMS-PA nº 05/2023_Dispõe sobre a aprovação e apresentação dos delegados e suplentes da VII Conferência Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT.
Resolução CMS-PA nº 04/2023_Dispõe sobre a aprovação e apresentação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia-MT.
Resolução CMS-PA nº 03/2023_Dispõe sobre a aprovação da abertura e execução da VII Conferência Municipal de Saúde do Pontal do Araguaia-MT, e nomeação da Comissão Organizadora para Efetivação do Evento.
Resolução CMS-PA nº 02/2023_Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Conta do Ano de 2022 da Secretaria de Saúde.
Resolução CMS-PA nº 01/2023_Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento dos profissionais de Saúde.
Homologação das Resoluções – Exercício 2022
Resolução CMS-PA nº 043/2022_Aprovação do Processo Licitatório para contratação de profissionais para atender a demanda da Central de Regulação.
Resolução CMS-PA nº 042/2022_Aprovação do Mutirão da Catarata.
Resolução CMS-PA nº 041/2022_Aprovação a contratação do OSCIP 2022.
Resolução CMS-PA nº 040/2022_Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS-2022).
Resolução CMS-PA nº 039/2022_Aprovação do Processo Licitatório para contratação de dois profissionais médicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS Centro de Referência.
Resolução CMS-PA nº 038/2022_Aprovação da alteração da nova chapa, Elisangela Luz Brito para Presidente e Aristide Almeida para Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT.
Homologação das Resoluções – Exercício 2021
001 a 017 | 018 a 020 | 021 | 022 a 024 | Retificação da 024 | 025 a 030 | 031 a 034 | 035 a 037 |
Resolução CMS-PA nº 037-2021_Aprovação do Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025.
Resolução CMS-PA nº 036-2021_A Conferência Estadual de Saúde Mental, são institucionais destinados a analisar desafios do SUS e propor diretrizes a formulação de políticas de saúde com a data tendo prazo dia 21 de janeiro de 2022.
Resolução CMS-PA nº 035-2021_Aprovação da prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestre do ano de 2021.
Resolução CMS-PA nº 034-2021_Dispõe sobre a Conferência Estadual de Saúde Mental, são institucionais destinados a analisar desafios do SUS e propor diretrizes a formulação de políticas de saúde com o prazo até janeiro entre os dias 13 e 14 de 2022.
Resolução CMS-PA nº 033-2021_Dispõe sobre a Instrução Normativa nº 02/2021/SMSPA, mecanismo de monitoramento, controle e avaliação.
Resolução CMS-PA nº 032-2021_Dispõe sobre a Instrução Normativa nº 01/2021/SMSPA, mecanismo de monitoramento, controle e avaliação.
Resolução CMS-PA nº 031-2021_ Dispõe sobre a atualização da CFT – Comissão Farmaco Terapeutico do Município de Pontal do Araguaia.
Resolução CMS-PA nº 030-2021_ Dispõe sobre a aprovação do saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 132/2019, colocando à disposição do Prefeito entrar com a contra partida ou não para aquisição de novo veículo.
Resolução CMS-PA nº 029-2021_ Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas.
Resolução CMS-PA nº 028-2021_ Dispõe sobre Ofício nº 120/SMS/PA/2021 a revogação da Resolução do CMS nº 16/02/2021 do Saldo Remanescente da Emenda Parlamentar.
Resolução CMS-PA nº 027-2021_ Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde 2021 (PAS 2021).
Resolução CMS-PA nº 026-2021_ Dispõe sobre a alteração da Programação Anual de Saúde 2020 (PAS 2020).
Resolução CMS-PA nº 025-2021_ Dispõe sobre a alteração do Plano de Saúde 2017 – (PMS 2017/2021).
Resolução CMS-PA nº 024-2021_ Dispõe sobre aprovação do Processo Licitatório para a contratação de dois profissionais médicos clínicos gerais para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais.
Resolução CMS-PA nº 023-2021_Dispõe sobre a aprovação da parceria do Projeto NAAME.
Resolução CMS-PA nº 022-2021_Dispõe sobre a aprovação de Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus – Covid-19.
Resolução CMS-PA nº 021-2021_Dispõe sobre a aprovação do PAS-2021: Programação Anual de Saúde 2021.
Resolução CMS-PA nº 020-2021_Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG ref. 2020.
Resolução CMS-PA nº 019-2021_Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Inter-Federativa ref. 2021.
Resolução CMS-PA nº 018-2021_Dispõe sobre a contratação de imóveis para sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 017-2021_Aprova o Calendário fixo de reuniões ordinárias do CMS – 2021.
Resolução CMS-PA n° 016-2021_Aprova adesão do PSE – Programa Saúde na Escola – 2021.
Resolução CMS-PA n° 015-2021_Aprova medidas jurídicas para regularizar pendências de dívidas nas frotas de veículos automotores da SMS e garantia de controle.
Resolução CMS-PA n° 014-2021_Aprova PPI (Pactuação com Laboratório Municipal de Barra do Garças) para exames citopatológico cervico-vaginal/microflora.
Resolução CMS-PA n° 013-2021_Aprova a PPI – 2021.
Resolução CMS-PA n° 012-2021_Aprova o Termo de Compromisso do PAICI – 2021.
Resolução CMS-PA n° 011-2021_Aprova reativação e atualização da Comissão Fármaco Terapêutico (CFT) no âmbito municipal.
Resolução CMS-PA n° 010-2021_Aprova o Termo de Compromisso celebrado entre a UNIVAR e Prefeitura Municipal para campo de estágio e parceria na eutanásia canina, castração animal, testes e outros.
Resolução CMS-PA n° 009-2021_Aprova o Termo de Compromisso e Metas exercício 2021.
Resolução CMS-PA n° 008-2021_Aprova Plano de Operacionalização da vacina contra COVID-19.
Resolução CMS-PA n° 007-2021_Aprova criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CORONAVIRUS – COVID-19 no âmbito municipal.
Resolução CMS-PA n° 006-2021_Aprova atualização de valores e unificação das Leis nº 741/2014 e 629/2014 (PTFD/SUS/SAI).
Resolução CMS-PA n° 005-2021_Aprova contratação de colaboradora perfil Técnico Enfermagem por 40 horas semanais para atender paciente acamado a domicílio.
Resolução CMS-PA n° 004-2021_Aprova a contratualização/contratos convênio para garantia de casa de apoio em Cuiabá.
Resolução CMS-PA n° 003-2021_Aprova Saldo remanescente da emenda parlamentar para aquisição de um veículo com a contrapartida do município.
Resolução CMS-PA n° 002-2021_Aprova para Presidente Jonatam Silva Matos e Vice Presidente Juliano Sguizardi.
Resolução CMS-PA n° 001-2021_Aprova Nova composição do CMS – Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Homologação das Resoluções – Exercício 2020
001 a 005 | 006 a 009 | 010 a 013 | 014 a 017 | 018 a 021 |
Resolução CMS-PA n° 021-2020_dispõe sobre a aprovação das Normas e Rotinas de Vacinação Procedimento Operacional Padrão – POP.
Resolução CMS-PA n° 020-2020_dispõe sobre a aprovação do PAS – Programa Anual de Saúde 2019.
Resolução CMS-PA n° 019-2020_dispõe sobre a aprovação da data de 10 de dezembro de 2020 para realização da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 018-2020_dispõe sobre a aprovação dos dados do SIOPS (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde) do 1º ao 6º bimestre de 2019 e 1 e 2º bimestre de 2020.
Resolução CMS-PA n° 017-2020_dispõe sobre a aprovação da contratação de Médio Plantonista para atendimento à COVID-19.
Resolução CMS-PA n° 016-2020_dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão 2019.
Resolução CMS-PA n° 015-2020_dispõe sobre a aprovação da indicação da senhora Rosely Trindade Pinto como titular e Luana Gomes Tavares como suplente representando a Paróquia Nossa Senhora Aparecida na composição do Conselho Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 014-2020_dispõe sobre a aprovação da pauta da reunião realizada no dia 15/04/2020 (Contratação de Médico para UBS, insalubridade CooperSaúde, Compras diretas de Insumos COVID-19, Incremento do Custeio do piso da Atenção Básica e PAS – Programação Anual de Saúde 2020.
Resolução CMS-PA n° 013-2020_dispõe sobre a aprovação do PAS-Programação Anual de Saúde 2020.
Resolução CMS-PA n° 012-2020_dispõe sobre a aprovação de incremento do custeio do piso de Atenção Básica – PAB, Emenda nº 41530006 de valor R$ 100.000,00 e Emenda nº 25860001 de valor R$ 149.470,00.
Resolução CMS-PA n° 011-2020_dispõe sobre a aprovação do pagamento de Insalubridade para profissionais do Cooper Saúde.
Resolução CMS-PA n° 010-2020_dispõe sobre a aprovação da contratação de um profissional Médico para Unidade Básica de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 009-2020_dispõe sobre a aprovação do Boletim Epidemiológico 01/2020.
Resolução CMS-PA n° 008-2020_dispõe sobre a aprovação DO Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde – PAMEPS 2019 a 2022.
Resolução CMS-PA n° 007-2020_dispõe sobre a aprovação Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Corona Vírus – COVID-19.
Resolução CMS-PA n° 006-2020_dispõe sobre a aprovação do SISPACTO – Pactuação Interfederativa – MT 2020.
Resolução CMS-PA n° 005-2020_dispõe sobre a aprovação da atualização de valores para contratação dos profissionais da Saúde.
Resolução CMS-PA n° 004-2020_dispõe sobre a aprovação da data de 20 de fevereiro de 2020 para realização da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 003-2020_dispõe sobre a aprovação dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) referente aos anos de 2017 e 2018.
Resolução CMS-PA n° 002-2020_dispõe sobre a aprovação de Elisama Goetz para presidente e Monica Maria Ferreira Marques para vice- presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia.
Resolução CMS-PA n° 001-2020_dispõe sobre a aprovação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia-MT.
Homologação das Resoluções – Exercício 2019
Resolução CMS-PA n° 012-2019_dispõe sobre a aprovação da nomeação de Neilieny Pereira da Silva como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 011-2019_dispõe sobre a aprovação da data de 25 de outubro de 2019 para realização da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 010-2019_dispõe sobre a aprovação do Protocolo da Central Municipal de Regulação de Pontal do Araguaia/MT.
Resolução CMS-PA n° 009-2019_dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2019/2020
Resolução CMS-PA n° 008-2019_dispõe sobre a aprovação dos dados do SIOPS do primeiro ao sexto bimestre do ano de 2018.
Resolução CMS-PA n° 007-2019_dispõe sobre a aprovação do SISPACTO 2019.
Resolução CMS-PA n° 006-2019_dispõe sobre a aprovação das Propostas Cadastradas pelas Emendas Parlamentares.
Resolução CMS-PA n° 005-2019_dispõe sobre a aprovação da Substituição do Médico pela Fonoaudióloga no NASF.
Resolução CMS-PA n° 004-2019_dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2018.
Resolução CMS-PA n° 003-2019_dispõe sobre a aprovação da Cedência do Médico Veterinário ao Centro de Zooneses de Barra do Garças.
Resolução CMS-PA n° 002-2019_dispõe sobre a aprovação do termo de Cooperação Técnica Financeira e Operacional do Laboratório de Águas.
Resolução CMS-PA n° 001-2019_dispõe sobre a aprovação da VI Conferência Municipal de Saúde e da sua Comissão Organizadora.
Homologação das Resoluções – Exercício 2018
001 a 004 | 005 a 006 | 007 | 008 a 010 | 011 | 012 a 014 | 015 a 016
Resolução CMS-PA n° 016-2018_dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Ações da Vigilância Sanitária exercício 2019.
Resolução CMS-PA n° 015-2018_dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Saúde PAS 2017/2018.
Resolução CMS-PA n° 014-2018_dispõe sobre a Aprovação da Portaria Interna 001/SMS/PA/2018 que trata sobre o Cartão Família.
Resolução CMS-PA n° 013-2018_dispõe sobre a Aprovação do Processo Licitatório com o Laboratório de Citologia PREVENLAB.
Resolução CMS-PA n° 012-2018_dispõe sobre o Credenciamento da 3ª Equipe de Saúde da Família no Município de Pontal do Araguaia.
Resolução CMS-PA n° 011-2018_dispõe sobre o desligamento da Secretária Geral o Conselho.
Resolução CMS-PA n° 010-2018_dispõe sobre a Aprovação de inclusão de novos profissionais para contratação na Planilha de custos de Profissional de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 009-2018_dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos de Profissional de Saúde para Contratação.
Resolução CMS-PA n° 008-2018_dispõe sobre a Aprovação do SISPACTO 2018.
Resolução CMS-PA n° 007-2018_dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2017
Resolução CMS-PA n° 006-2018_dispõe sobre a Aprovação do PAS – Programação Anual de Saúde 2018.
Resolução CMS-PA n° 005-2018_dispõe sobre a Aprovação da Contratação de Profissional para o Setor da Vigilância Sanitária (Fiscal Sanitário).
Resolução CMS-PA n° 004-2018_dispõe sobre a aprovação da Contratação de Profissionais para supri o déficit de Profissionais de diversas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 003-2018_dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência de Dengue, Zika e Chikungunya do Município de Pontal do Araguaia/MT, referente 2017/2018.
Resolução CMS-PA N° 002-2018_dispõe sobre a aprovação dos pagamentos aos prestadores de serviços lotados na Secretaria Municipal de Saúde, assim como Unidades de Saúde durante o mês de janeiro/2018.
Resolução CMS-PA n° 001-2018_dispõe sobre a aprovação do PPA – Plano Plurianual referente 2018/2020.
Homologação das Resoluções – Exercício 2017
001 a 023 | 024 a 031 | 032 | 033 | 034 | 035 | 036 | 037 | 038 a 039 | 040 a 046
Resolução CMS-PA n° 046-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação do novo calendário de reuniões ordinária do CMS.
Resolução CMS-PA n° 045-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação do novo horário de funcionamento da SMS e alguns Departamentos.
Resolução CMS-PA n° 044-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde cinte da justificativa da SMS do não cumprimento da Lei Complementar nº 141/2012.
Resolução CMS-PA n° 043-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação do cadastro no SISMOB/FNS de ampliação da UBS Benjamim Correa de Miranda através de Emenda Parlamentar para a SMS – Pontal do Araguaia/MT 2017.
Resolução CMS-PA n° 042-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação do cadastro no SISMOB/FNS de equipamentos através de Emenda Parlamentar para a SMS – Pontal do Araguaia/MT 2017.
Resolução CMS-PA n° 041-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação da Comissão de Planejamento e Orçamento da SMS – Pontal do Araguaia/MT 2017.
Resolução CMS-PA n° 040-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde a ratificação das seguintes disposições/resoluções 01 até 36.
Resolução CMS-PA n° 039-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS a Aprovação dos nomes de Elisama Goetz eleita como Presidente e Vice Presidente Monica Maria Ferreira Marques, conforme Regimento Interno do CMS – Conselho Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 038-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS a Aprovação do nome do Secretário (a) Geral do CMS, conforme Regimento Interno do CMS – Conselho Municipal de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 037-2017_dispõe sobre a Aprovação do Credenciamento de três micros áreas para Agentes Comunitários de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 036-2017_dispõe sobre a Aprovação dos Termos de Cooperação Técnica, Financeira e Operacional que entre si Celebram o Município de Pontal do Araguaia com os Municípios de General Carneiro, Barra do Garças, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Ponte Branca e Riberãozinho.
Resolução CMS-PA n° 035-2017_dispõe sobre a Aprovação da Contratação de um Profissional com Perfil Motorista para cedência ao ERS/BG – Escritório Regional de Saúde em Parcerias dos entes Federativos.
Resolução CMS-PA n° 034-2017_dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência para Hanseníase – 2017.
Resolução CMS-PA n° 033-2017_dispõe sobre a Aprovação da I Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde com o tema central: “Vigilância em Saúde: Direitos, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade” e Aprovação da data da CMVS para o dia 22 de agosto de 2017.
Resolução CMS-PA n° 032-2017_dispõe sobre a aprovação das Resoluções homologadas desde janeiro do corrente ano pelo conselho atualizado que irá conduzir a próxima reunião de CMS.
Resolução CMS-PA n° 031-2017_sobre a aprovação da data e local (Câmara de Vereadores) para realização da Audiência Pública conforme Lei Complementar 141/2012.
Resolução CMS-PA n° 030-2017_dispõe sobre a aprovação para Gestão do SUS possa viabilizar o projeto para ampliação do espaço par o Complexo Regulador.
Resolução CMS-PA n° 029-2017_dispõe sobre a aprovação da indicação das conselheiras de saúde Srª. Geslaine D. Teixeira e Lucieny A. Lima para compor a Comissão Mista.
Resolução CMS-PA n° 028-2017_dispõe sobre a aprovação da Transferência de Bens Físico, dos bens: Veículo L200 e Moto ao Setor de Patrimônio.
Resolução CMS-PA n° 027-2017_dispõe sobre a aprovação a Reativação do Planejamento Familiar no Município de Pontal do Araguaia-MT.
Resolução CMS-PA n° 026-2017_dispõe sobre a aprovação da data da Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores, conforme Lei Complementar 141/2012.
Resolução CMS-PA n° 025-2017_dispõe sobre a aprovação da implantação da Comissão Mista.
Resolução CMS-PA n° 024-2017_dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Quadrimestral (janeiro/abril), conforme Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Resolução CMS-PA n° 023-2017_aprova a indicação da Secretaria Executiva Srª Maria Glória, deste Conselho Municipal indicada pela Gestora de Saúde conforme Regimento interno deste Conselho.
Resolução CMS-PA n° 022-2017_aprova a Gestora de Saúde a comprar serviços de casa de apoio para atendimento TFD dos pacientes de Pontal do Araguaia.
Resolução CMS-PA n° 021-2017_aprova a gestora de saúde a encaminhar todas as denuncias formalizadas da pasta para o executivo tomar as devidas providências, e garantido resposta final de cada processo.
Resolução CMS-PA n° 020-2017_aprova o calendário de atendimento da saúde na região rural do município.
Resolução CMS-PA n° 019-2017_aprova a transferência da Sede da Secretaria Municipal de Saúde para o anexo do Centro de Referência em Saúde por tempo determinado.
Resolução CMS-PA n° 018-2017_solicita o Credenciamento da III Equipe de Estratégia Saúde da Família, conforme Nota Técnica do Ministério da Saúde e Departamento de Atenção à Saúde.
Resolução CMS-PA n° 017-2017_aprova a Habilitação do Pólo da Academia da Saúde junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 381/G/MS de 06/02/2017.
Resolução CMS-PA n° 016-2017_o CMS solicita junto ao Executivo providências referente à parcela adicional do último trimestre referente ano 2016, conforme Lei nº 12.994 de 17/06/2014 e Decreto nº 8.874 de 22/06/2015, ambos da presidência da República, conforme Art. 9º D entre outros.
Resolução CMS-PA n° 015-2017_dá ciência e aprovação dos novos servidores cedidos do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde.
Resolução CMS-PA n° 014-2017_aprova indicações de Gislaine Domingos Teixeira e Lusiangela Soares da Silva, para compor a comissão organizadora da Conferência Regional da Saúde da Mulher.
Resolução CMS-PA n° 013-2017_– aprova o envio do calendário de reunião ordinária do CMS, para o ERS – Escritório Regional de Saúde, caso necessário apresentação no Pleno seja feito o pedido de inclusão prévia de pauta, bem como as justificativas.
Resolução CMS-PA n° 012-2017_aprova a reativação da CFT – Comissão do Fármaco Terapêutico de Pontal do Araguaia.
Resolução CMS-PA n° 011-2017_aprova a Contratação dos Médicos José Maria Alves Vilar e João Batista de Sá.
Resolução CMS-PA n° 010-2017_aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia.
Resolução CMS-PA n° 009-2017_aprova o Relatório de Gestão referente o ano 2016.
Resolução CMS-PA n° 008-2017_aprova o SISPACTO vigente a 2017/2020.
Resolução CMS-PA n° 007-2017_aprova A SUBSTITUIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL Assistente Social, conforme Lei Municipal nº 836/2017, para o perfil Fisioterapeuta para compor a equipe do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família.
Resolução CMS-PA n° 006-2017_aprova o SIOPS referente o quinto e sexto bimestre do ano de 2016, na área da saúde, devidamente protocolado no DATASUS.
Resolução CMS-PA n° 005-2017_aprova o Cadastro junto ao Ministério da Saúde da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material permanente nº 12265.816000/1170-03, através de emenda parlamentar.
Resolução CMS-PA n° 004-2017_aprova o Cadastro no CNES a equipe do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – modalidade III, conforme Portaria nº 2.488 e 2.717 de Novembro 2013.
Resolução CMS-PA n° 003-2017_aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia.
Resolução CMS-PA n° 002-2017_aprova a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, realize expedições de documentos para renovação do CMS, conforme Lei 8.142/90.
Resolução CMS-PA n° 001-2017_aprova realização da I Conferência Regional de Saúde da Mulher realizado no mês de abril de 2017 no município de Barra do Garças, sede da Regional.
Comissão Farmacoterapêutica (CFT):
Homologação das Resoluções – Exercício 2021
001 a 007 | 008 a 014 | 015 a 016 | 017 | 018 a 021 | 022 a 023 | 024 a 025 |
