EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO

O FUNAPEM, com sede na rua Padre Sebastião Teixeira, n° 02, Centro, Pontal do Araguaia-MT, torna público o presente edital para CONVOCAÇÃO dos servidores públicos municipais para formação do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia-MT, FUNAPEM, conforme Art. 65, da Lei Municipal n.º 414/2005, de 20 de Outubro de 2005.

FINALIDADE: Os membros do Conselho Previdenciário têm a função de deliberação superior, e de fiscalização orçamentária de verificação de contas e de julgamento de recursos.

ABERTURA: às 17h00min do dia 13 de Dezembro de 2019.

 Local: Câmara Municipal, situado na rua Dante Martins de Oliveira s/n, Pontal do Araguaia/MT

THIAGO ASSIS DA SILVA

Gestor do FUNAPEM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA–MT, torna público a Convocação de candidato do Processo de Seleção de Assistentes de alfabetização para atuarem no Programa Mais Alfabetização através do Edital nº 006/2019.

Edital nº 006/20019 – Clique Aqui\

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática, torna a público o Edital nº 004/2019 do Processo Eleitoral para a escolha do Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal – Biênio 2020/2021.

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O Município de Pontal do Araguaia-MT, através de seu Prefeito, Sr. Gerson Rosa de Moraes, no cumprimento do que dispõe a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município de Pontal do Araguaia, bem como a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convoca os munícipes a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA exercício 2020 e apresentação dos dados do 1º Quadrimestre de 2019, a realizar-se no dia 30/10/2019 (Quarta-feira) às 15:00 horas, na Câmara Municipal, nesta cidade.

Edital de Convocação – Clique Aqui\

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontal do Araguaia – CMDCA, torna a público o Resultado Final da Eleição, por meio do Edital nº 006/2019 do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

Edital nº 006/2019 – CLIQUE AQUI

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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática, torna a público o Edital nº 003/2019 do Processo Eleitoral para a escolha do Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal – Biênio 2020/2021.

Edital nº 003/20019 – Clique Aqui\

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática, torna a público o Edital nº 001/2019, Edital nº 002/2019 e demais Atos Administrativos abaixo especificados referente o Processo Eleitoral para a escolha do Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal – Biênio 2020/2021.

EDITAL 002-2019_Ficha de inscrição do candidato (a) à Direção e Modelo de Proposta de Trabalho.

Anexo Único_Cronograma

EDITAL 001-2019_Edital de Abertura

PORTARIA Nº 03-2019_Designa Comissão Eleitoral Escolar da Escola Municipal São Jorge para a realização do Processo de Eleição para o biênio de 2020 a 2021.

PORTARIA Nº 02-2019_Designa Comissão Eleitoral Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos para a realização do Processo de Eleição para o biênio de 2020 a 2021.

Portaria nº 187-2019_Designa Comissão Organizadora Municipal Eleitoral Central do Processo de Eleição para Diretor das Escolas Municipais para o biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências.\

Os Valores de Terra Nua (VTN) do Município de Pontal do Araguaia para o exercício de 2019. Clique Aqui

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O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontal do Araguaia – CMDCA, torna a público o Edital nº 005/2019 do Resultado do Exame de Conhecimento Específico e Gabarito Oficial do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

Edital nº 005/2019 – CLIQUE AQUI

Anexo I  – CLIQUE AQUI

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O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontal do Araguaia – CMDCA, torna a público o Edital nº 004/2019 das Inscrições Homologadas para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

Edital nº 004/2019 – CLIQUE AQUI

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