Pontal do Araguaia deve começar a receber as obras de implantação de um novo Posto Fiscal definitivo ainda neste ano. A informação foi confirmada ao Semana7 pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, durante agenda com o prefeito do município, Adelcino Lopo (MDB), acompanhado do assessor parlamentar do deputado Max Russi (PSB), Bernier Marcos.

De acordo com Gallo, a estrutura em Pontal do Araguaia será utilizada pelo Governo de Mato Grosso como modelo para expandir novas unidades de fiscalização em regiões de divisa com outros estados.

“Em torno de 30 a 40 dias devemos ter uma instalação um pouco mais robusta, ainda provisória, com contêineres, para que a fiscalização tenha minimamente condições para trabalhar. E, acredito que nos próximos seis meses nós já tenhamos um projeto definitivo para ser licitado”, afirmou o secretário de Fazenda.

Com orçamento inicial de cerca de R$ 40 milhões e prazo de entrega de 24 a 30 meses, o posto fiscal terá pátios em pavimento rígido de concreto, que, segundo Gallo, é um material mais resistente para a circulação de veículos pesados.

“Só de pavimento rígido dos dois lados do posto fiscal devemos gastar em torno de 25 a 30 milhões de reais, fora as áreas de desaceleração e aceleração […] e outras benfeitorias necessárias como tecnologia e empregar em construção civil, construir a parte administrativa, dormitórios, toda a estrutura para que os servidores da Secretaria de Fazenda possam atuar”, explicou Rogério Gallo.

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A volta do posto fiscal definitivo no município pontalense, que teve a antiga unidade desativada em 2013 após problemas causados por acúmulo de carretas na área urbana da região, deve render aos cofres de Pontal do Araguaia pelo menos R$ 1 milhão em Termos de Apreensão e Depósito (TADs) por mês, devido a irregularidades tributárias no trânsito de mercadorias. Atualmente, esse valor é arrecadado em Barra do Garças, no Posto Fiscal Avançado na Avenida Valdon Varjão.

No ano passado, o Estado repassou uma média mensal de cerca de R$ 4 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) à Barra do Garças e quase R$ 500 mil à Pontal do Araguaia.