2020

Conselho Municipal de Saúde (CMS):

Resolução CMS-PA n° 009-2020_dispõe sobre a aprovação do Boletim Epidemiológico 01/2020.

Resolução CMS-PA n° 008-2020_dispõe sobre a aprovação DO Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde – PAMEPS 2019 a 2022.

Resolução CMS-PA n° 007-2020_dispõe sobre a aprovação Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Corona Vírus – COVID-19.

Resolução CMS-PA n° 006-2020_dispõe sobre a aprovação do SISPACTO – Pactuação Interfederativa – MT 2020.

Resolução CMS-PA n° 005-2020_dispõe sobre a aprovação da atualização de valores para contratação dos profissionais da Saúde.

Resolução CMS-PA n° 004-2020_dispõe sobre a aprovação da data de 20 de fevereiro de 2020 para realização da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 003-2020_dispõe sobre a aprovação dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) referente aos anos de 2017 e 2018.

Resolução CMS-PA n° 002-2020_dispõe sobre a aprovação de Elisama Goetz para presidente e Monica Maria Ferreira Marques para vice- presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia.

Resolução CMS-PA n° 001-2020_dispõe sobre a aprovação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia-MT.

 

Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS):

Conselho Curador do FUNAPEM – Fundo Municipal de Previdência Social:

Resolução nº 001-2020_Política Anual de Investimentos

Ir para o topo