2017

Conselho Municipal de Saúde (CMS):

Resolução CMS-PA n° 046-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação do novo calendário de reuniões ordinária do CMS.

Resolução CMS-PA n° 045-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação do novo horário de funcionamento da SMS e alguns Departamentos.

Resolução CMS-PA n° 044-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde cinte da justificativa da SMS do não cumprimento da Lei Complementar nº 141/2012.

Resolução CMS-PA n° 043-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação do cadastro no SISMOB/FNS de ampliação da UBS Benjamim Correa de Miranda através de Emenda Parlamentar para a SMS – Pontal do Araguaia/MT 2017.

Resolução CMS-PA n° 042-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação do cadastro no SISMOB/FNS de equipamentos através de Emenda Parlamentar para a SMS – Pontal do Araguaia/MT 2017.

Resolução CMS-PA n° 041-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde aprovação da Comissão de Planejamento e Orçamento da SMS – Pontal do Araguaia/MT 2017.

Resolução CMS-PA n° 040-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS – Conselho Municipal de Saúde a ratificação das seguintes disposições/resoluções 01 até 36.

Resolução CMS-PA n° 039-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS a Aprovação dos nomes de Elisama Goetz eleita como Presidente e Vice Presidente  Monica Maria Ferreira Marques, conforme Regimento Interno do CMS – Conselho Municipal de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 038-2017_dispõe pelo Pleno deste CMS a Aprovação do nome do Secretário (a) Geral do CMS, conforme Regimento Interno do CMS – Conselho Municipal de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 037-2017_dispõe sobre a Aprovação do Credenciamento de três micros áreas para Agentes Comunitários de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 036-2017_dispõe sobre a Aprovação dos Termos de Cooperação Técnica, Financeira e Operacional que entre si Celebram o Município de Pontal do Araguaia com os Municípios de General Carneiro, Barra do Garças, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Ponte Branca e Riberãozinho.

Resolução CMS-PA n° 035-2017_dispõe sobre a Aprovação da Contratação de um Profissional com Perfil Motorista para cedência ao ERS/BG – Escritório Regional de Saúde em Parcerias dos entes Federativos.

Resolução CMS-PA n° 034-2017_dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência para Hanseníase – 2017.

Resolução CMS-PA n° 033-2017_dispõe sobre a Aprovação da I Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde com o tema central: “Vigilância em Saúde: Direitos, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade” e Aprovação da data da CMVS para o dia 22 de agosto de 2017.

Resolução CMS-PA n° 032-2017_dispõe sobre a aprovação das Resoluções homologadas desde janeiro do corrente ano pelo conselho atualizado que irá conduzir a próxima reunião de CMS.

Resolução CMS-PA n° 031-2017_sobre a aprovação da data e local (Câmara de Vereadores) para realização da Audiência Pública conforme Lei Complementar 141/2012.

Resolução CMS-PA n° 030-2017_dispõe sobre a aprovação para Gestão do SUS possa viabilizar o projeto para ampliação do espaço par o Complexo Regulador.

Resolução CMS-PA n° 029-2017_dispõe sobre a aprovação da indicação das conselheiras de saúde Srª. Geslaine D. Teixeira e Lucieny A. Lima para compor a Comissão Mista.

Resolução CMS-PA n° 028-2017_dispõe sobre a aprovação da Transferência de Bens Físico, dos bens: Veículo L200 e Moto ao Setor de Patrimônio.

Resolução CMS-PA n° 027-2017_dispõe sobre a aprovação a Reativação do Planejamento Familiar no Município de Pontal do Araguaia-MT.

Resolução CMS-PA n° 026-2017_dispõe sobre a aprovação da data da Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores, conforme Lei Complementar 141/2012.

Resolução CMS-PA n° 025-2017_dispõe sobre a aprovação da implantação da Comissão Mista.

Resolução CMS-PA n° 024-2017_dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Quadrimestral (janeiro/abril), conforme Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CMS-PA n° 023-2017_aprova a indicação da Secretaria Executiva Srª Maria Glória, deste Conselho Municipal indicada pela Gestora de Saúde conforme Regimento interno deste Conselho.

Resolução CMS-PA n° 022-2017_aprova a Gestora de Saúde a comprar serviços de casa de apoio para atendimento TFD dos pacientes de Pontal do Araguaia.

Resolução CMS-PA n° 021-2017_aprova a gestora de saúde a encaminhar todas as denuncias formalizadas da pasta para o executivo tomar as devidas providências, e garantido resposta final de cada processo.

Resolução CMS-PA n° 020-2017_aprova o calendário de atendimento da saúde na região rural do município.

Resolução CMS-PA n° 019-2017_aprova a transferência da Sede da Secretaria Municipal de Saúde para o anexo do Centro de Referência em Saúde por tempo determinado.

Resolução CMS-PA n° 018-2017_solicita o Credenciamento da III Equipe de Estratégia Saúde da Família, conforme Nota Técnica do Ministério da Saúde e Departamento de Atenção à Saúde.

Resolução CMS-PA n° 017-2017_aprova a Habilitação do Pólo da Academia da Saúde junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 381/G/MS de 06/02/2017.

Resolução CMS-PA n° 016-2017_o CMS solicita junto ao Executivo providências referente à parcela adicional do último trimestre referente ano 2016, conforme Lei nº 12.994 de 17/06/2014 e Decreto nº 8.874 de 22/06/2015, ambos da presidência da República, conforme Art. 9º D entre outros.

Resolução CMS-PA n° 015-2017_dá ciência e aprovação dos novos servidores cedidos do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 014-2017_aprova indicações de Gislaine Domingos Teixeira e Lusiangela Soares da Silva, para compor a comissão organizadora da Conferência Regional da Saúde da Mulher.

Resolução CMS-PA n° 013-2017_ aprova o envio do calendário de reunião ordinária do CMS, para o ERS – Escritório Regional de Saúde, caso necessário apresentação no Pleno seja feito o pedido de inclusão prévia de pauta, bem como as justificativas.

Resolução CMS-PA n° 012-2017_aprova a reativação da CFT – Comissão do Fármaco Terapêutico de Pontal do Araguaia.

Resolução CMS-PA n° 011-2017_aprova a Contratação dos Médicos José Maria Alves Vilar e João Batista de Sá.

Resolução CMS-PA n° 010-2017_aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia.

Resolução CMS-PA n° 009-2017_aprova o Relatório de Gestão referente o ano 2016.

Resolução CMS-PA n° 008-2017_aprova o SISPACTO vigente a 2017/2020.

Resolução CMS-PA n° 007-2017_aprova A SUBSTITUIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL Assistente Social, conforme Lei Municipal nº 836/2017, para o perfil Fisioterapeuta para compor a equipe do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

Resolução CMS-PA n° 006-2017_aprova o SIOPS referente o quinto e sexto bimestre do ano de 2016, na área da saúde, devidamente protocolado no DATASUS.

Resolução CMS-PA n° 005-2017_aprova o Cadastro junto ao Ministério da Saúde da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material permanente nº 12265.816000/1170-03, através de emenda parlamentar.

Resolução CMS-PA n° 004-2017_aprova o Cadastro no CNES a equipe do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – modalidade III, conforme Portaria nº 2.488 e 2.717 de Novembro 2013.

Resolução CMS-PA n° 003-2017_aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia.

Resolução CMS-PA n° 002-2017_aprova a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, realize expedições de documentos para renovação do CMS, conforme Lei 8.142/90.

Resolução CMS-PA n° 001-2017_aprova realização da I Conferência Regional de Saúde da Mulher realizado no mês de abril de 2017 no município de Barra do Garças, sede da Regional.

Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS):

Resolução COMAS-PA n° 009-2017_dispõe sobre a aprovação da Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para atender a demanda referente à nova Lei Municipal nº 868/2017 do Sistema Único da Assistência Social Municipal e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 008-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão Programa Bolsa Família do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 007-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 006-2017_dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Resolução COMAS-PA n° 005-2017_dispõe sobre a aprovação da implantação do Programa Pró-Família no Município de Pontal do Araguaia/MT, ano 2017

Resolução COMAS-PA n° 004-2017_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social, ano 2017.

Resolução COMAS-PA n° 003-2017_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso, ano 2017 e dá outras providências. Anexo

Resolução COMAS-PA n° 002-2017_dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ano 2016 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 001-2017_dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal de Investimento Social; dos Recursos de Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social, serviço e programas da proteção social básica, IGD SUAS e IGDPBF e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e dá outras providências.

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