Portaria nº 084/2024 de 08 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 083/2024 de 08 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 033 e 034/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 082/2024 de 08 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 081/2024 de 08 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 080/2024 de 01 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Portaria nº 079/2024 de 01 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários e dá outras providências.
Portaria nº 078/2024 de 01 de abril de 2024 – assinat. digital_ Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Turismo e responder pelos cargos comissionados de Secretário Municipal de Esportes e Gerente Municipal de Convênios e dá outras providências.
Portaria nº 076/2024 de 01 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 075/2024 de 28 de março de 2024_ Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Portaria nº 074/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 073/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 072/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 071/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 070/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 069/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Retifica Termos da Portaria nº 057/GP/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 068/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 067/2024 de 25 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nº 052, 053 e 054/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 066/2024 de 25 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 065/2024 de 25 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de Portaria de servidor comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 064/2024 de 25 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 063/2024 de 19 de março de 2024_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 062/2024 de 19 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 061/2024 de 14 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 011, 012, 013, 014, 017 e 018/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 060/2024 de 19 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 059/2024 de 19 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 01, 02 e 03/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 058/2024 de 18 de março de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 057/2024 de 15 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 08, 09 e 10/2024 e dá outras providências. (Retificada pela Portaria nº 069/2024)
Portaria nº 056/2024 de 14 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 055/2024 de 12 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 054/2024 de 12 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 07 e 08/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 053/2024 de 12 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 051/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 052/2024 de 12 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 051/2024 de 07 de março de 2024_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 07/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 050/2024 de 06 de março de 2024 _Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 01 e 02/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 049/2024 de 05 de março de 2024 – assinat. digital_Concede retorno ao efetivo exercício de suas funções à Servidor (a).
Portaria nº 048/2024 de 05 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 050/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 047/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 046/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 116/2023 e dá outras providências.
Portaria nº 045/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nºs 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 044/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 180/2023 e dá outras providências.
Portaria nº 043/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 235/GP/2023 de 14/08/2023 e dá outras providências.
Portaria nº 041/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 040/2024 de 27 de fevereiro de 2024_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 06/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 039/2024 de 27 de fevereiro de 2024_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 038/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Ideni Aparecida de Oliveira Lima.
Portaria nº 037/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Orivaldo Antonio da Silva.
Portaria nº 036/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 035/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 034/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 033/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 02 e 03/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 032/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Retifica Termos da Portaria nº 028/GP/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 031/2024 de 23 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).(Revogada pela Portaria nº 36/2024)
Portaria nº 030/2024 de 21 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 029/2024 de 19 de fevereiro de 2024_Designar o responsável pela gestão dos recursos do FUNAPEM – Fundo Municipal de Previdência Social de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 028/2024 de 19 de fevereiro de 2024_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 104/GP/2023 de 20/03/2023 e dá outras providências.
Portaria nº 027/2024 de 19 de fevereiro de 2024_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 63, 64, 65 e 66/2023 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 026/2024 de 07 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Responsável Técnico para acompanhar a realização de inventário cujo objetivo é a transferência ao Município de trecho de malha rodoviária federal.
Portaria nº 025/2024 de 05 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 024/2024 de 05 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 023/2024 de 02 de fevereiro de 2024_Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.
Portaria nº 022/2024 de 01 de fevereiro de 2024_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 021/2024 de 01 de fevereiro de 2024_Concede Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 020/2024 de 31 de janeiro de 2024_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 019/2024 de 31 de janeiro de 2024_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 018/2024 de 31 de janeiro de 2024_Retifica Termos da Portaria nº 011/GP/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 017/2024 de 29 de janeiro de 2024_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 016/2024 de 29 de janeiro de 2024_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 05/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 015/2024 de 25 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 014/2024 de 18 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 02, 03 e 04/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 013/2024 de 16 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor Pedagógico e dá outras providências.
Portaria nº 012/2024 de 15 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 001/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 011/2024 de 10 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 010/2024 de 09 de janeiro de 2024_Prorroga vigência da Portaria nº 004/GP/2003 e da Portaria nº 005/GP/2023.
Portaria nº 009/2024 de 09 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 008/2024 de 08 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 007/2024 de 08 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 234/2023 e dá outras providências.
Portaria nº 006/2024 de 05 de janeiro de 2024 – assinat. digital _Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).
Portaria nº 005/2024 de 04 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 01/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 004/2024 de 02 de janeiro de 2024_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 003/2024 de 02 de janeiro de 2024_Dispõe sobre Revogação de Portaria de servidor comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor Pedagógico e dá outras providências.
Portaria nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.
