Decreto nº 2660/2024 de 15 de março de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2658/2024 de 14 de março de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2657/2024 de 14 de março de 2024 – Dispõe sobre a Anulação de Certidão referente a Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023.
Decreto nº 2656/2024 de 12 de março de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2655/2024 de 08 de março de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2653/2024 de 06 de março de 2024 – Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Decreto nº 2652/2024 de 06 de março de 2024 – Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 2651/2024 de 04 de março de 2024 – Institui a Junta Médica do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Decreto nº 2648/2024 de 29 de fevereiro de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2647/2024 de 23 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “NOVA ESPERANÇA”, e dá outras providências.
Decreto nº 2646/2024 de 21 de fevereiro de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2645/2024 de 19 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidores(as) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2644/2024 de 16 de fevereiro de 2024 – Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado MARIA JOAQUINA III e dá outras providências.
Decreto nº 2643/2024 de 16 de fevereiro de 2024 – Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado MORADA DO SOL II e dá outras providências.
Decreto nº 2642/2024 de 16 de fevereiro de 2024 – Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado MORADA DO SOL I e dá outras providências.
Decreto nº 2641/2024 de 16 de fevereiro de 2024 – Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM ARAGUAIA e dá outras providências.
Decreto nº 2640/2024 de 14 de fevereiro de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2639/2024 de 08 de fevereiro de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2638/2024 de 08 de fevereiro de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2637/2024 de 07 de fevereiro de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2634/2024 de 01 de fevereiro de 2024 – Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2633/2024 de 01 de fevereito de 2024 – Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2632/2024 de 25 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.
Decreto nº 2631/2024 de 18 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidora do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2630/2024 de 18 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidora do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2629/2024 de 18 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Decreto nº 2628/2024 de 16 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre reajuste de tarifas de água do município de Pontal do Araguaia/MT, conforme art. 37 da Lei Municipal nº 1050/2021 de 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2627/2024 de 11 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2626/2024 de 11 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2024 e dá outras providências. (UPFM 2024)
Decreto nº 2625/2024 de 10 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares para o mandato de 10.01.2024 à 09.01.2028 e dá outras providências.
Decreto nº 2624/2024 de 09 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre rescisão de pessoal do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 2623/2024 de 08 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Convoca candidatos aprovados do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Pontal do Araguaia mandato de 10.01.2024 à 09.01.2028 e dá outras providências.
Decreto nº 2622/2024 de 05 de janeiro de 2024 c/ efeitos a 02 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Declara situação de emergência em área urbana do município de Pontal do Araguaia afetada pelas chuvas intensas, ocasionando desmoronamento e deslizamento de terras em via pública e dá outras providências.
Decreto nº 2621/2024 de 04 de janeiro de 2024_Divulga dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Pontal do Araguaia, do ano de 2024.
Decreto nº 2620/2024 de 03 de janeiro de 2024_Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências
Decreto nº 2618/2024 de 02 de janeiro de 2024_Dispõe sobre salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. (Link do Decreto nº 11864/2023)
