Portaria nº 243-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 242-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 241-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº 005/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 240-2020_Declara a vacância de cargo público de servidor (a) que menciona, por motivo exoneração à pedido.
Portaria nº 239-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 238-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Valdenite Vergílio dos Santos Jacinto.
Portaria nº 237-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 036/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 236-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 040/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 235-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 004/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 234-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 233-2020_Concede autorização de baixa de bens móveis em sistema de patrimônio por cancelamento de compra e posterior devolução de bens e dá outras providências.
Portaria nº 232-2020_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 231-2020_Concede Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Pontal do Araguaia.
Portaria nº 230-2020_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 022/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 229-2020_Concede autorização de baixa de bens em sistema de patrimônio por motivo de venda em Permuta conforme Processo Licitatório 015/2009, modalidade Pregão Presencial nº 006/2009 e dá outras providências.
Portaria nº 228-2020_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 227-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 226-2020_Dispõe sobre Rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 225-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 018, 019, 020 e 021/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 224-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 222-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 221-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 220-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 219-2020_Concede retorno de suas funções à servidor que se encontrava afastado por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais 2020.
Portaria nº 218-2020_Concede retorno de suas funções à servidor que se encontrava afastado por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais 2020.
Portaria nº 217-2020_Concede retorno de suas funções à servidor que se encontrava afastado por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais 2020.
Portaria nº 216-2020_Concede retorno de suas funções à servidor que se encontrava afastado por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais 2020.
Portaria nº 215-2020_Concede retorno de suas funções à servidor que se encontrava afastado por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais 2020.
Portaria nº 214-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 048/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 213-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 212-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 211-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº 002 e 003/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 210-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 209-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 047//2020 e dá outras providências.
Portaria nº 208-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 047/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 207-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 206-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 205-2020_Concede autorização de baixa de bens móveis extraviados, estragados ou em desuso de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Portaria nº 204-2020_Concede autorização de baixa de bens móveis furtados de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Portaria nº 203-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 046//2020 e dá outras providências.
Portaria nº 202-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Noelma Maria de Jesus.
Portaria nº 201-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 046/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 200-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 199-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 198-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Esportes e dá outras providências.
Portaria nº 197-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de Alimentador do Sistema Geo-Obras e dá outras providências.
Portaria nº 196-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Programas Sociais e também responder pela Coordenadoria Municipal do CRAS e dá outras providências.
Portaria nº 195-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 194-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 193-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 192-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 191-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 190-2020_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.
Portaria nº 189-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 188-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 187-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 186-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 185-2020_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 184-2020_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 183-2020_Concede retorno de suas funções à Servidora que se encontrava de Licença Maternidade.
Portaria nº 182-2020_Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão Por Morte ao dependente Sr. João Eustachio de Araújo.
Portaria nº 181-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 040/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 180-2020_Dispõe sobre Rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 179-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 044/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 178-2020_Autoriza desistência de licença prêmio à Servidor(a).
Portaria nº 177-2020_Declara a vacância de cargo público de servidor (a) que menciona, por motivo exoneração à pedido.
Portaria nº 176-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 175-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 174-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 173-2020_Concede retorno de suas funções à Servidora que se encontrava de Licença Maternidade.
Portaria nº 172-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº 001/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 171-2020_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 170-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 169-2020_Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão Por Morte aos dependentes Srs. Rosa Cristina Mendes da Silva e Daniel Mendes da Silva.
Portaria nº 168-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Maria Divina de Lima Moraes.
Portaria nº 167-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luzia Divina de Almeida Brito.
Portaria nº 166-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Carlos Silva de Sousa
Portaria nº 165-2020_Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 147/2020.
Portaria nº 163-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 162-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 161-2020_Dispõem sobre plano de ação de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários para reabertura da feira Coberta de Pontal do Araguaia para efeito de cumprimento do disposto nos Decreto Municipal nº 2138, de 25 de julho de 2020, Decreto Estadual nº 522 de 24 de junho de 2020 e alterações e Portaria nº 116/2020 de 26 de março de 2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente medidas de caráter temporárias restritivas de atividades Públicas e Privadas contra o COVID-19 e ainda, atualizações sobre os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT.
Portaria nº 160-2020_Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.
Portaria nº 159-2020_Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.
Portaria nº 158-2020_Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.
Portaria nº 157-2020_Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.
Portaria nº 156-2020_Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.
Portaria nº 155-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.
Portaria nº 154-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 153-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 152-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 036/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 151-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 150-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Esportes e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 195/2020)
Portaria nº 149-2020_Autoriza servidores a usufruírem dias de Férias.
Portaria nº 148-2020_Declara vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo falecimento.
Portaria nº 147-2020_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 144-2020_Dispõe sobre Rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 143-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 142-2020_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 141-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 014, 015, 016 e 017/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 140-2020_Retifica termos da Portaria nº 125/GP/2020.
Portaria nº 139-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 138-2020_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 137-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 136-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 134-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 132-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 131-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos n° 027, 028, 029, 030 e 031/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 130-2020_Dispõe sobre a retificação da portaria nº 074/2020.
Portaria nº 129-2020_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 126-2020_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 125-2020_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 123-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.
Portaria nº 122-2020_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 120-2020_Dispõe sobre Rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 119-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 118-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 026/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 117-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava afastado por motivo de licença maternidade.
Portaria nº 116-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 115-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 114-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 113-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 025/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 112-2020_Tornar sem efeito as Portarias nº 104/GP/2020 e 105/GP/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 111-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 024/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 110-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 109-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o comissionado de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.
Portaria nº 108-2020_Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 107-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 023/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 105-2020_Dispõe sobre designação de pessoal para exercer a função de Fiscal Sanitário do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. (Tornada sem Efeito pela Portaria nº 112/2020)
Portaria nº 104-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora da Vigilância em Saúde Pública e dá outras providências. (Tornada sem Efeito pela Portaria nº 112/2020)
Portaria nº 103-2020_Dispõe sobre relotação de servidor para local de origem onde fora empossado.
Portaria nº 102-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 022/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 101-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 100-2020_Concede afastamento a servidor por motivo doença.
Portaria nº 099-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 098-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 097-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 096-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Consultor Jurídico e dá outras providências.
Portaria nº 095-2020_Dispõe sobre designação de servidores e dá outras providências.
Portaria nº 094-2020_Dispõe sobre Revogação da Portaria n° 085/2020 de 12/05/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 093-2020_Dispõe sobre Segundo Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 092-2020_Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 091-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 090-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 089-2020_Retifica termos da Portaria nº 088/GP/2020.
Portaria nº 088-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 087-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 085-2020_Concede afastamento temporário a servidor por motivo de se enquadrar no grupo de risco conforme classificação Internacional de Doenças. (Revogada pela Portaria nº 094/2020)
Portaria nº 084-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 083-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 082-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 081-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 006/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 080-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 005/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 079-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 078-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 077-2020_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.
Portaria nº 076-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 075-2020_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Portaria nº 074-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Laura Vicuna dos Santos.
Portaria nº 073-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Rita Pires.
Portaria nº 072-2020_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 071-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 070-2020_Autoriza abater cinco dias de férias de servidor.
Portaria nº 069-2020_Retifica termos da Portaria nº 068/GP/2020.
Portaria nº 068-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 010, 011, 012 e 013/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 067-2020_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.
Portaria nº 066-2020_Retifica termos da Portaria nº 064/GP/2020, de 03 de Abril de 2020.
Portaria nº 064-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 063-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 061-2020_Dispõe sobre Rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 060-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 004/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 059-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 003/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 058-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 002/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 057-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 056-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 006, 007, 008 e 009/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 055-2020_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 054-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 053-2020_Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 023/2020 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Nasson Alves Batista.
Portaria nº 052-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 051-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidores.
Portaria nº 050-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidores.
Portaria nº 049-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº003 e 004/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 048-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 047-2020_Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 046-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 045-2020_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 044-2020_Autoriza abater oito dias de férias de servidor.
Portaria nº 043-2020_Declara a vacância de cargo público de servidor(a) que menciona, por motivo exoneração à pedido.
Portaria nº 041-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 040-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 039-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 038-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 036-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 035-2020_Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
Portaria nº 034-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 033-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 032-2020_Concede afastamento a servidor por motivo doença.
Portaria nº 031-2020_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 030-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 029-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 028-2020_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 027-2020_Dispõe sobre Revogação da Portaria n° 035/2017 de 01/02/2017 e dá outras providências.
Portaria nº 026-2020_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.
Portaria nº 025-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 024-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 001/2022)
Portaria nº 023-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Nasson Alves Batista.
Portaria nº 022-2020 – Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 001, 002, 003, 004 e 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências
Portaria nº 021-2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.”
Portaria nº 020-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 019-2020_Concede Abono Permanência ao servidor que menciona, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal.
Portaria nº 018-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.
Portaria nº 017-2020_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 016-2020_Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 015-2020_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município. (ITBI)
Portaria nº 014-2020_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 013-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Gestor(a) Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Portaria nº 012-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Desvio de Função.
Portaria nº 011-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 207/2020)
Portaria nº 010-2020_Retifica termos da Portaria nº 004/GP/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
Portaria nº 009-2020_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Substituto do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Portaria nº 008-2020_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Portaria nº 007-2020_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.
Portaria nº 006-2020_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Portaria nº 005-2020_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.
Portaria nº 004-2020_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 003-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.
Portaria nº 002-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 001-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.
