2010

Lei Municipal nº 579/2010_Dispõe sobre mudança nos valores das UPFM das tabelas do anexo IV da Lei Municipal nº 497/2008.

Lei Municipal nº 578/2010_Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal nº 577/2010_Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontal do Araguaia para o Exercício Financeiro de 2011. (LOA 2011)

Lei Municipal nº 576/2010_Dispõe sobre retificação da Lei Municipal nº. 542/2009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 575/2010_Constitui a Comissão Municipal de Habitação e Saneamento – CMHS e dá outras providências.

Lei Municipal nº 574/2010_Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador do Telecentro  do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 573/2010_Dispõe sobre autorização a adquirir bens imóveis, mediante compra ou desapropriação e dá outras providências.

Lei Municipal nº 572/2010_Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Lei Municipal nº 571/2010_Altera a Lei Municipal n. 414 de 20 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontal do Araguaia/MT e, dá outras providências.

Lei Municipal nº 570/2010_Dispõe sobre a Contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 97 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências.

Lei Municipal nº 569/2010_Dispõe sobre a autorização a doação de imóvel do Município a empresa, mediante condições que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal nº 568/2010_Dispõe sobre a autorização para mudança do objeto de destino do veículo odontomóvel para ambulância, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 567/2010_Dispõe sobre retificação da Lei Municipal nº. 542/2009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 566/2010_Dispõe sobre a doação de imóveis e dá outras providências.

Lei Municipal nº 565/2010_Dispõe sobre alteração de Lei Municipal 306/2001 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 564/2010_Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 414 de 20 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontal do Araguaia-MT e, dá outras providências.

Lei Municipal nº 563/2010_Altera, atualiza e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 533/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 562/2010_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. (LDO 2011)

Lei Municipal nº 561/2010_Altera, atualiza e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 532/2009, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 560/2010_Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com o Município de Aragarças – GO., e dá outras providências.

Lei Municipal nº 559/2010_Altera a Lei Municipal Complementar n.º 306/2001, de 19 de dezembro de 2001 – Código Tributário Municipal, para estabelecer isenção de IPTU, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 558/2010_Dispõe sobre a autorização para adquirir bens imóveis, mediante compra ou desapropriação e dá outras providências.

Lei Municipal nº 557/2010_Dispõe sobre a Contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 97 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências.

Lei Municipal nº 556/2010_Dispõe sobre retificação da Lei Municipal nº 295/2001 e dá outras providências. (Data Base e Licença Paternidade)

Lei Municipal nº 555/2010_Dispõe sobre alteração de Lei Municipal 306/2001 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 554/2010_Autoriza a inclusão de assistência ortodôntica e fonoaudiológica no programa Saúde na Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Lei Municipal nº 553/2010_Dispõe sobre a Contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 97 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências.

Lei Municipal nº 552/2010_Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Serviços de coleta de lixo Terceirizada e dá outras providências.

Lei Municipal nº 551/2010_Dispõe sobre de Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pontal do Araguaia-MT COMSEA, e dá outras providencias.

Lei Municipal nº 550/2010_Autoriza o Parcelamento de Débito com o INSS e dá outras providências.

Lei Municipal nº 549/2010_Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Pontal do Araguaia – MT  e dá outras providências.

Lei Municipal nº 548/2010_Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Convênios e Gerente Municipal de Convênios do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 547/2010_Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Combate à Dengue, instituição de Medidas Permanentes de Prevenção contra a Dengue e dá outras providências.

Lei Municipal nº 546/2010_Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Lei Municipal nº 545/2010_Autoriza o executivo municipal a recolher taxas referente a transferência de veículos de terceiros de origem de outros municípios nos termos que menciona e dá outras providências.

Lei Municipal nº 544/2010_Altera artigo da Lei Municipal nº 536/2009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 543/2010_Revoga a Lei Municipal nº 516/2009.

\

Ir para o topo

aviso manutencaoenot@\