Decreto nº 2975, de 01 de abril de 2026_ Dispõe sobre Turno de Expediente nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto nº 2974, de 01 de abril de 2026_ Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 2921, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Decreto nº 2972, de 26 de março de 2026_ Homologação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Pontal do Araguaia, anos 2025/2034.
Decreto nº 2971, de 26 de março de 2026_ Homologação do do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Pontal do Araguaia, anos 2025/2034.
Decreto nº 2970, de 26 de março de 2026_ Aprova o Regimento Interno do Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto (LA e PSC) no âmbito do suas do município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2967, de 18 de março de 2026_ Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.
Decreto nº 2966, de 06 de março de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidores(as) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2961, de 27 de fevereiro de 2026_ Dispõe sobre Homologação do Plano Municipal de Saúde, período 2026/2029 e dá outras providências.
Decreto nº 2961, de 27 de fevereiro de 2026_ Dispõe sobre Homologação do Plano Municipal de Saúde, período 2026/2029 e dá outras providências.
Decreto nº 2960, de 25 de fevereiro de 2026_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reservas por Contagem de Pontos e Entrevista para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2956, de 23 de fevereiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2955, de 20 de fevereiro de 2026_ Dispõe sobre Homologação do Plano Municipal de Assistência Social, período 2026/2029 e dá outras providências.
Decreto nº 2950, de 13 de fevereiro de 2026_ Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2947, de 09 de fevereiro de 2026_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reservas por Contagem de Pontos e Entrevista para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2946, de 04 de fevereiro de 2026_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reservas por Contagem de Pontos e Entrevista para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2945, de 03 de fevereiro de 2026_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reservas por Contagem de Pontos e Entrevista para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2942, de 02 de fevereiro de 2026_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reservas por Contagem de Pontos e Entrevista para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2941, de 30 de janeiro de 2026_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reservas por Contagem de Pontos e Entrevista para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2940, de 26 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2939, de 23 de janeiro de 2026_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reservas por Contagem de Pontos e Entrevista para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2938, de 23 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reservas por Contagem de Pontos e Entrevista para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2937, de 22 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.
Decreto nº 2936, de 19 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.
Decreto nº 2935, de 14 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2934, de 14 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2933, de 14 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2932, de 14 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2931, de 12 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços complementares do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE) do Município de Pontal do Araguaia/MT, nos termos do art. 38 da Lei Municipal nº 1.050/2021, de 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 2930, de 12 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2929, de 12 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre reajuste de tarifas de água do município de Pontal do Araguaia/MT, conforme art. 37 da Lei Municipal nº 1050/2021 de 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2928, de 12 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 2926, de 07 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre a criação da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2925, de 05 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 2923, de 05 de janeiro de 2026_ Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.