Decreto nº 2955, de 20 de fevereiro de 2026_ Dispõe sobre Homologação do Plano Municipal de Assistência Social, período 2026/2029 e dá outras providências.
Decreto nº 2950, de 13 de fevereiro de 2026_ Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências .
Decreto nº 2940, de 26 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2936, de 19 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.
Decreto nº 2935, de 14 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2934, de 14 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2933, de 14 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2932, de 14 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor(a) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2931, de 12 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços complementares do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE) do Município de Pontal do Araguaia/MT, nos termos do art. 38 da Lei Municipal nº 1.050/2021, de 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 2930, de 12 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2929, de 12 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre reajuste de tarifas de água do município de Pontal do Araguaia/MT, conforme art. 37 da Lei Municipal nº 1050/2021 de 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2928, de 12 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 2926, de 07 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre a criação da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2925, de 05 de janeiro de 2026_ Dispõe sobre salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 2923, de 05 de janeiro de 2026_ Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.