2020

Portaria nº 091-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 090-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 089-2020_Retifica termos da Portaria nº 088/GP/2020.

Portaria nº 088-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 087-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 085-2020_Concede afastamento temporário a servidor por motivo de se enquadrar no grupo de risco conforme classificação Internacional de Doenças.

Portaria nº 084-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 083-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 082-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 081-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 006/2020 e dá outras providências.

Portaria nº 080-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 005/2020 e dá outras providências.

Portaria nº 079-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 078-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 077-2020_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 075-2020_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Portaria nº 074-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Laura Vicuna dos Santos.

Portaria nº 073-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Rita Pires.

Portaria nº 072-2020_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 071-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 070-2020_Autoriza abater cinco dias de férias de servidor.

Portaria nº 069-2020_Retifica termos da Portaria nº 068/GP/2020.

Portaria nº 068-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 010, 011, 012 e 013/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 067-2020_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 066-2020_Retifica termos da Portaria nº 064/GP/2020, de 03 de Abril de 2020.

Portaria nº 064-2020_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 063-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 061-2020_Dispõe sobre Rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 060-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 004/2020 e dá outras providências.

Portaria nº 059-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 003/2020 e dá outras providências.

Portaria nº 058-2020_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 002/2020 e dá outras providências.

Portaria nº 057-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 056-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 006, 007, 008 e 009/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 055-2020_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 054-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 053-2020_Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 023/2020 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Nasson Alves Batista.

Portaria nº 052-2020_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 051-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidores.

Portaria nº 050-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidores.

Portaria nº 049-2020_Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº003 e 004/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 048-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 047-2020_Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 046-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 045-2020_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 044-2020_Autoriza abater oito dias de férias de servidor.

Portaria nº 043-2020_Declara a vacância de cargo público de servidor(a) que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Portaria nº 041-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 040-2020_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 039-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 038-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 036-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 035-2020_Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Portaria nº 034-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 033-2020_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 032-2020_Concede afastamento a servidor por motivo doença.

Portaria nº 031-2020_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 030-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 029-2020_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 028-2020_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 027-2020_Dispõe sobre Revogação da Portaria n° 035/2017 de 01/02/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 026-2020_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.

Portaria nº 025-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 024-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 023-2020_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Nasson Alves Batista.

Portaria nº 022-2020 – Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 001, 002, 003, 004 e 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências

Portaria nº 021-2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.”

Portaria nº 020-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 019-2020_Concede Abono Permanência ao servidor que menciona, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal.

Portaria nº 018-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.

Portaria nº 017-2020_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 016-2020_Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 015-2020_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município. (ITBI)

Portaria nº 014-2020_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 013-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Gestor(a) Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria nº 012-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Desvio de Função.

Portaria nº 011-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 010-2020_Retifica termos da Portaria nº 004/GP/2020, de 07 de Janeiro de 2020.

Portaria nº 009-2020_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Substituto do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Portaria nº 008-2020_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 007-2020_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 006-2020_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria nº 005-2020_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.

Portaria nº 004-2020_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 003-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 002-2020_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 001-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.

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