2020

Portaria nº 022-2020 – Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 001, 002, 003, 004 e 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências

Portaria nº021-2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.”

Portaria nº 013-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Gestor(a) Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria nº 012-2020_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Desvio de Função.

Portaria nº 011-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 010-2020_Retifica termos da Portaria nº 004/GP/2020, de 07 de Janeiro de 2020.

Portaria nº 009-2020_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Substituto do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Portaria nº 008-2020_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 007-2020_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 006-2020_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria nº 005-2020_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.

Portaria nº 004-2020_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 003-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 001-2020_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.

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