Portaria nº 249-2021_Dispõe sobre designação de servidor(a) desta municipalidade para atuar como Fiscal Técnico do contrato junto à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S/A.
Portaria nº 248-2021_Dispõe sobre designação de servidor(a) desta municipalidade para atuar como Gestor de Contrato junto à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S/A.
Portaria nº 247-2021_Dispõe sobre designação de servidor(a) desta municipalidade para atuar como Fiscal Administrativo do contrato junto à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S/A.
Portaria nº 246-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 245-2021_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Credenciamento n° 078/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 244-2021_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 075/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 243-2021_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 075/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 242-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 241-2021_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 240-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 239-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 238-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 24 e 25/2021 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 237-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 236-2021_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 235-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal do PBF na Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 087/2022)
Portaria nº 234-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 233-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 232-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 231-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Imprensa e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 068/2022)
Portaria nº 230-2021_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 181/GP/2021.
Portaria nº 229-2021_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 067/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 228-2021_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 099/GP/2021.
Portaria nº 227-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 226-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 225-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 224-2021_Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 223-2021_Institui a Comissão de Avaliação de Veículos, Máquinas e Bens Móveis em Geral para realização de Leilão.
Portaria nº 222-2021_Dispõe sobre a criação de Comissão para a instauração de processo administrativo para apurar denúncias contra a Secretária Municipal de Saúde, bem como nomeia comissão de processo administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 221-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 220-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 31, 32, 33 e 34/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 219-2021_Autoriza acatar solicitação de opção de recebimento remuneração de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 218-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 217-2021_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 052/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 216-2021_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 050/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 215-2021_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Edilamar Fagundes Carrijo Ramos.
Portaria nº 214-2021_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS-PA Nº 009/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 213-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 212-2021_Designa os servidores que mencionam para constituir a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos nº. 001/2021, visando a celebração de termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e dá outras providências.
Portaria nº 211-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 210-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância em Saúde Pública e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 091/2022)
Portaria nº 209-2021_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 092/GP/2021.
Portaria nº 208-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 22 e 23/2021 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 207-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 206-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 205-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura referente Merenda Escolar e dá outras providências.
Portaria nº 204-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Portaria nº 203-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 202-2021_Institui Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia.
Portaria nº 201-2021_Altera a Portaria nº 109/GP/2021, de 07 de Maio de 2021.
Portaria nº 200-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 198-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 197-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 196-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 195-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 194-2021 _Institui a Comissão que conduzirá ações para o 30º Aniversário de Pontal do Araguaia.
Portaria nº 193-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 192-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 191-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Oficinas e Manutenção de Veículos e dá outras providências.
Portaria nº 190-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 073/2022)
Portaria nº 189-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 188-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 187-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 186-2021_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 185-2021_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 184-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 183-2021_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 182-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 181-2021 _Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 230/2021)
Portaria nº 180-2021_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 179-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 178-2021_Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Portaria nº 177-2021_Nomeia Comissão Multidisciplinar para implementação de SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
Portaria nº 176-2021_Adia Período de usufruto de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 175-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 174-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 173-2021_Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para fins de doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/1993.
Portaria nº 172-2021 _Concede afastamento das atividades presenciais à servidora gestante para estar trabalhando na modalidade Home Office.
Portaria nº 171-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 170-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 169-2021_Declara a vacância de cargo público de servidor(a) que menciona, por motivo exoneração à pedido.
Portaria nº 168-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 166/2021_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 165/2021_Retifica Termos da Portaria nº 142/GP/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 164/2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 163/2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 018, 019, 020 e 021/2021 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 162-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 161-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Portaria nº 160-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Portaria nº 159/2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 158/2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 157-2021_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 156-2021_Retifica Termos da Portaria nº 031/GP/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 155-2021_Retifica Termos da Portaria nº 137/GP/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 154-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Portaria nº 153-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 152-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Portaria nº 151-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 150-2021_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 149-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 148-2021_Dispõe sobre a nomeação do colegiado escolar ampliado e dá outras providências.
Portaria nº 147-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 146-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 145-2021_Adia Período de usufruto de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 144-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 143-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 142-2021_Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 141-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 140-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 139-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 138-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 137-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 022, 023 e 024/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. (Retificada pela Portaria nº 155/2021)
Portaria nº 136-2021_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 135-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 134-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS-PA Nº 006, 007 e 008/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 133-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 132-2021_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 131-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 130-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 129-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 086/2022)
Portaria nº 128-2021_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 127-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 126-2021_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 125-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 124-2021_Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº 005/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 123-2021_Averbar o Tempo de Contribuição de servidor(a) para aproveitamento no Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia – FUNAPEM em conformidade com a Emenda Constitucional nº 20 de 1998.
Portaria nº 122-2021_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 017/2021 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 121-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 119-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 118-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 026/2021 e Aditivos, e dá outras providências.
Portaria nº 117-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 116-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado e Aditivos, referentes Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 115-2021_Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº 004/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 114-2021_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 113-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Serviços Públicos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 050/2022)
Portaria nº 112-2021_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 111-2021_Retifica Termos da Portaria nº 109/GP/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 110-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 015 e 016/2021 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 109-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 035/2022)
Portaria nº 108-2021_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Artes e Cultura e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 001/2022)
Portaria nº 107-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 106-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 105-2021_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 104-2021_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 021/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 103-2021_Prorroga Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 102-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2021 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 101/GP/21 de 14 de abril 2021– Dispõe sobre a Revogação de Pessoal para Cargo comissionado e dá outras providencias.
Portaria nº 100/GP/21 de 14 de abril de 2021– Concede Licença p/tratamento de doença à Servidor.
Portaria nº 099/GP/21 de 14 de abril de 2021– dispõe sobre nomeação de servidor p/exercer cargo comissionado de Coordenador de Imprensa. (Revogada pela Portaria nº 228/2021)
Portaria nº 098/GP/21 de 14 de abril de 2021 – concede retorno de suas funções servidor cedido ao Município de Aragarças-GO.
Portaria Nº 097/GP/21 de 07 de abril de 2021 – Nomear a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação (PME).
Portaria nº 096/GP/21 de 05 de abril de 2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 061/2022)
Portaria nº 095/GP/21 de 05 de abril de 2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Educação em Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 088/2022)
Portaria nº 094/GP/21 de 05 de abril de 2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) do Complexo Regulador e dá outras providências.
Portaria nº 093/GP/21 de 05 de abril de 2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Básica e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 034/2022)
Portaria nº 092/GP/21 de 05 de abril de 2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância em Saúde Pública e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 209/2021)
Portaria nº 091-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 090/GP/21 de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 018, 019 e 020/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 088/GP/21 de 19 de março de 2021 – Retifica Termos da Portaria nº 078/GP/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 087/GP/21 de 19 de março de 2021 – Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 086/GP/21 de 19 de março de 2021 – Concede retorno de suas funções à Servidor (a) que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.
Portaria nº 085/GP/21 de 15 de março de 2021 – Designa Comissão Organizadora e Coordenadora para a realização do Processo Seletivo Simplificado Por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 084/GP/21 de 15 de março de 2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Planejamento e dá outras providências.
Portaria nº 083/GP/21 de março de 2021 – Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar o serviço de engenharia referente Contrato n° 009/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 082/GP/21 de 11 de março de 2021 – Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2021 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 081/GP/21 de 11 de março de 2021 – Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 080/GP/21 de 11 de março de 2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor de Tesouraria e dá outras providências. (Altera Nível pela Portaria nº 003/2022)
Portaria nº 079/GP/21 de 11 de março de 2021 – Retifica Termos da Portaria nº 025/GP/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 078-2021 – Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 077-2021 – Concede três dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sogro.
Portaria nº 076-2021 – Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 075/2021 – Concede Férias e Licença Prémio à Servidores e dá outras providências”
Portaria nº 074-2021 – Autoriza acatar solicitação de opção de recebimento remuneração de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 073-2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Recursos Humanos e dá outras providências.
Portaria nº 072-2021 – Dispõe sobre Homologação das Resolução COMAS-PA Nº 003/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 071-2021 – Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 070-2021 – Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 069-2021 – Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 068-2021 – Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 067-2021 – Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 066-2021 – Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 065-2021 – Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 064-2021 – Concede retorno de suas funções à Servidor (a) que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.
Portaria nº 063-2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Campo da Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 061-2021 – Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Assistente Pedagógico e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 001/2022)
Portaria nº 060-2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Consultor(a) Contábil e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 067/2022)
Portaria nº 059-2021 – Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 058-2021 – Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 057-2021 – Concede retorno de suas funções à servidor (a) que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 056-2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 001/2022)
Portaria nº 055-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 054-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de Alimentador do Sistema Geo-Obras e dá outras providências.
Portaria nº 053-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 052-2021_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 051-2021_Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Portaria nº 050-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 103/2022)
Portaria nº 049-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 065/2024)
Portaria nº 048-2021_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 047-2021_Prorroga Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 046-2021_Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº 001 e 002/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 045-2021_Retifica Termos da Portaria nº 044/GP/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 044-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências. (retificada pela portaria nº 045/2021) (Revogada pela Portaria nº 205/2022)
Portaria nº 043-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 042-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelos cargos comissionados de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, e Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 179/2023)
Portaria nº 041-2021_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).
Portaria nº 040-2021_Concede cinco dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe.
Portaria nº 039-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 048/2021)
Portaria nº 038-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 157/2021)
Portaria nº 037-2021_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.
Portaria nº 036-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 035-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 034-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 033-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 032-2021_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 031-2021_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Eletrônico Municipal e dá outras providências. (Retificada pela Portaria nº 156/2021)
Portaria nº 030-2021_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Portaria nº 029-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Portaria nº 028-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Convênios e responder como Gestora de Contratos e dá outras providências. (Altera cargo pela Portaria nº 002/2022)
Portaria nº 027-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 026-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Cartório Eleitoral e dá outras providências.
Portaria nº 025-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. (Retificada pela Portaria nº 079/2021) (Revogada pela Portaria nº 180/2021)
Portaria nº 024-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 001/2022)
Portaria nº 023-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do S.C.F.V. (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e dá outras providências.
Portaria nº 022-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Educação de Trânsito e dá outras providências.
Portaria nº 021-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Gestor(a) Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 298/2023)
Portaria nº 019-2021_nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessora Pedagógica.
Portaria nº 018-2021_nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Administradora do SAE. (Altera Nomenclatura e Nível pela Portaria nº 004/2022)
Portaria nº 017-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Tributação, Arrecadação e Cadastro e dá outras providências.
Portaria nº 016-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Tesoureira e dá outras providências.
Portaria nº 015-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Programas Sociais e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 070/2022)
Portaria nº 014-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Artes e Cultura e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 101/2021)
Portaria nº 013-2021_Dispõe sobre Designação do Gestor de Recursos do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 103/2023)
Portaria nº 012-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 048/2021)
Portaria nº 011-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Turismo e respondendo s/ ônus pela Secretaria Municipal de Esportes. (Revogada pela Portaria nº 065/2024)
Portaria nº 010-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Portaria nº 009-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 001/2022)
Portaria nº 008-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.
Portaria nº 007-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 244/2022)
Portaria nº 006-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 244/2022)
Portaria nº 005-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.
Portaria nº 004-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 001/2022)
Portaria nº 003-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação e dá outras providências.
Portaria nº 002-2021_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.
Portaria nº 001-2021_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o comissionado de Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
