2019

Portaria nº 212-2019_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 211-2019_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Substituto do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Portaria nº 210-2019_Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº 006/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 209-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 208-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 207-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o comissionado de Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Portaria nº 206-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Portaria nº 205-2019_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 008, 009, 010, 011 e 012/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 204-2019_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 203-2019_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 202-2019_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 201-2019 _Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 200-2019_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 199-2019_Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito.

Portaria nº 198-2019_Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Portaria nº 197-2019_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 196-2019_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 056/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 195-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 194-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 193-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 192-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 191-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 190-2019_Dispõe sobre designação de pessoal para exercer a função de Coordenador (a) da Vigilância Sanitária do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 189-2019_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 188-2019_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 187-2019_Designa Comissão Organizadora Municipal Eleitoral Central do Processo de Eleição para Diretor das Escolas Municipais para o biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências.

Portaria nº 185-2019_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 184-2019_Concede cinco dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai.

Portaria nº 183-2019_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 182-2019_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 181-2019_Dispõe sobre a nomeação de servidor desta municipalidade para atuar como Fiscal do Contrato nº 004/2019.

Portaria nº 180-2019_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 179-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 178-2019_Autoriza servidor a usufruir dia de Férias.

Portaria nº 177-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 174-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 173-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Oficinas e Manutenção de Veículos e dá outras providências.

Portaria nº 172-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Programas Sociais e também responder pela Coordenadoria Municipal do CRAS e dá outras providências.

Portaria nº 171-2019_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 170-2019_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 169-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 168-2019_Concede Licença Paternidade.

Portaria nº 167-2019_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato n° 053/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 165-2019_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 164-2019_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 163-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) da Vigilância em Saúde Pública e dá outras providências.

Portaria nº 162-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal do PBF (Programa Bolsa Família) na Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 161-2019_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 160-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 159-2019_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências

Portaria nº 158-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 01/2019 de Prestação de Serviços Técnicos firmado junto com à Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia/MT.

Portaria nº 157-2019_Dispõe sobre designação do (a) Coordenador (a) do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Portaria nº 156-2019_Dispõe sobre designação de Fiscal do S.I.M.  (Serviço de Inspeção Municipal), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Portaria nº 155-2019_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.

Portaria nº 154-2019_Designa servidora responsável pela Ouvidoria de Gestão do SUS no Âmbito Municipal.

Portaria nº 153-2019_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 152-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 151-2019_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 150-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 149-2019_Retifica termos da Portaria nº 115/GP/2019, de 29 de Maio de 2019.

Portaria nº 148-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 146-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 145-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 144-2019_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.

Portaria nº 143-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 142-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 141-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 139-2019_Dispõe sobre a nomeação de servidor desta municipalidade para atuar como Fiscal do Contrato nº 050/2019.

Portaria nº 138-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 137-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 136-2019_Autoriza servidor a usufruir dia de Férias.

Portaria nº 135-2019_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 134-2019_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 133-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 132-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidores.

Portaria nº 131-2019_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 130-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 129-2019_Concede Licença Maternidade.

Portaria nº 128-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 127-2019_Concede retorno de suas funções à Servidora que se encontrava designada a prestar serviço à Órgão Estadual.

Portaria nº 126-2019_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 125-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 124-2019_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato n° 048/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 123-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 122-2019_Dispõe sobre a nomeação de servidor desta municipalidade para atuar como Fiscal do Contrato nº 047/2019.

Portaria nº 121-2019_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 120-2019_Altera cargo de servidor comissionado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria nº 119-2019_Institui Comissão Técnica Organizadora do Processo de Seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

Portaria nº 118-2019_Dispõe sobre a alteração de cargo/função de servidora já nomeada de livre provimento e demissão para Procuradora do Município.

Portaria nº 117-2019 – Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 116-2019_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Viviany Santana Azevedo.

Portaria nº 110-2019_Dispõe sobre Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 109-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 108-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 107-2019_Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Administrativo e dá outras providências.

Portaria nº 106-2019_Concede Licença à Servidor (a) por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 105-2019_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 104-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 103-2019_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 101-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora da Vigilância em Saúde Pública e dá outras providências.

Portaria nº 100-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 099-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 098-2019_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Sebastião Vicente Alves.

Portaria nº 097-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 096-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 095-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 094-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 093-2019_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 092-2019_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 091-2019 _Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 090-2019_Declara a vacância de cargo público de servidor (a) que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Portaria nº 089-2019_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 088-2019_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 087-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 086-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 085-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidores.

Portaria nº 084/2019_Designa comissão coordenadora para a realização do processo seletivo simplificado n° 001/2019 para Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Portaria nº 083-2019_Dispõe sobre a nomeação de servidor desta municipalidade para atuar como fiscal no contrato que menciona.

Portaria nº 082-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 081-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Tesoureira e dá outras providências.

Portaria nº 080-2019_Dispõe sobre Revogação de Portaria de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 079-2019_Concede cinco dias de afastamento a servidor por motivo de falecimento de seu pai.

Portaria nº 078-2019_Revogação da Portaria 001-2018

Portaria nº 077-2019_Revogação da Portaria 223-2017

Portaria nº 076-2019_Concede cinco dias de afastamento a servidor por motivo de falecimento de sua mãe.

Portaria nº 075-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 074-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Consultor (a) Jurídico (a) e dá outras providências.

Portaria nº 073-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 072-2019_Concede Licença Paternidade.

Portaria nº 071-2019_Retifica termos da Portaria nº 047/GP/2019, de 25 de Fevereiro de 2019.

Portaria nº 070-2019_Retifica termos da Portaria nº 059/GP/2017, de 06 de Março de 2017.

Portaria nº 069-2019_Retifica termos da Portaria nº 026/GP/2017, de 17 de Janeiro de 2017.

Portaria nº 068-2019_Dispõe sobre designação do(a) Responsável Técnico(a) do Centro de Reabilitação de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 067-2019_Dispõe sobre designação do(a) Responsável Técnico(a) da Unidade de Saúde da Família Benjamin Correa de Miranda em Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 066-2019_Dispõe sobre designação do Responsável Técnico da Farmácia Básica de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 065-2019_Dispõe sobre designação do(a) Responsável Técnico(a) do Laboratório Municipal de Análise de Água para Consumo Humano em Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 064-2019_Dispõe sobre designação do Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 063-2019_Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 062-2019_Concede autorização de baixa de bem por descarte de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 061-2019_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 060-2019_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 059-2019_Desaverbar Tempo de Contribuição de Servidor(a) já averbado ao FUNAPEM para inclusão de novos períodos.

Portaria nº 058-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 057-2019_Determina Instauração de Sindicância Investigativa e dá outras providências.

Portaria nº 056-2019_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 055-2019 _Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 054-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 053-2019_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 052-2019_Adia Período de Gozo de Licença Prêmio de Servidor.

Portaria nº 051-2019_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 050-2019_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 049-2019_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 048-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 047-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Municipal de Assuntos Previdenciários e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 080/2019)

Portaria nº 046-2019_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.

Portaria nº 045-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico – Período Vespertino da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 044-2019_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.

Portaria nº 043-2019_Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 042-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 041-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 040-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 039-2019_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 038-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 037-2019_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 036-2019_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 035-2019_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.

Portaria nº 034-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 033-2019_Concede retorno de suas funções à Servidora que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 032-2019_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 031-2019_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 005/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 030-2019_Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA nº 002/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 029-2019_Retifica termos da Portaria nº 022/GP/2019, de 21 de Janeiro de 2019.

Portaria nº 028-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 027-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 026-2019_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato n° 002/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 025-2019_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 002/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 024-2019_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Portaria nº 023-2019_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 001/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 022-2019_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Programas Sociais e também responder pela Coordenadoria Municipal do CRAS e dá outras providências.

Portaria nº 021-2019_Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 020-2019_Dispõe sobre Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 019-2019_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 018-2019_Institui a Comissão de Avaliação de Veículos, Máquinas e Bens Móveis em Geral para realização de Leilão.

Portaria nº 017-2019_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.

Portaria nº 016-2019_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 053/GP/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 015-2019_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 105/GP/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 014-2019_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 027/GP/2018 e dá outras providências.

Portaria nº 013-2019_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 026/GP/2018 e dá outras providências.

Portaria nº 012-2019_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 014/GP/2018 e dá outras providências.

Portaria nº 011-2019 _Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 040/GP/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 010-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 009-2019_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 008-2019_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 007-2019_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 006-2019_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 005-2019_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 004-2019_Concede retorno de suas funções à Servidora que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 003-2019_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 002-2019_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 001-2019_Autoriza servidores a usufruírem dias de Férias.

Ir para o topo

aviso manutencaoenot@