2017

Portaria nº 231-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 230-2017_Dispõe sobre Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 229-2017_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 228-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 227-2017_Concede retorno de suas funções à Servidores que se encontravam de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 226-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 225-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 224-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gestor(a) Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria nº 223-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 077/2019)

Portaria nº 222-2017_Altera cargo de servidor comissionado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários e dá outras providências.

Portaria nº 221-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 220-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 219-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 218-2017_Dispõe sobre homologação da Resolução COMAS-PA Nº 009/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 217-2017_Concede retorno de suas funções à Servidores que se encontravam de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 216-2017_Concede retorno de suas funções à Servidores que se encontravam de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 215-2017_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 214-2017_Concede retorno de suas funções à Servidores que se encontravam de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 213-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 212-2017_Concede retorno de suas funções à Servidores que se encontravam de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 211-2017_Dispõe sobre relotação de servidor para local de origem onde fora empossado.

Portaria nº 210-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria nº 209-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 208-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Municipal de Recursos Humanos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 209/2017)

Portaria nº 207-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 206-2017_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 040 até 046/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 205-2017_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 204-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 203-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 202-2017_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 038 e 039/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 201-2017_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 200-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 199-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 198-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 197-2017_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 196-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 195-2017_Dispõe sobre candidatura para Diretor e Coordenador Escolar Municipal.

Portaria nº 194-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 193-2017_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 192-2017_Designa Comissão organizadora para a realização do Processo de Eleição para biênio de 2018 a 2019 e dá outras providências.

Portaria nº 191-2017_Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realizar a Eleição para Diretores e Coordenadores das Escolas Municipais de Pontal do Araguaia-MT, para o Biênio de 2018 e 2019 e dá outras providências.

Portaria nº 190-2017_Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº 006/2017 até 008/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 189-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 188-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 187-2017_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 186-2017_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 185-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 184-2017_Concede Licença Maternidade.

Portaria nº 183-2017_Concede Licença Maternidade.

Portaria nº 182-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 181-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 180-2017_Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Supervisora Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Portaria nº 179-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de Alimentador do Sistema Geo-Obras e dá outras providências.

Portaria nº 178-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 177-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 176-2017_Concede Incorporação de percentual que menciona ao salário base de servidor, conforme determinação de sentença judicial.

Portaria nº 175-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 174-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Portaria nº 173-2017_Concede Abono Permanência ao servidor que menciona, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal.

Portaria nº 172-2017_Retifica termos da Portaria nº 140/GP/2017, de 28 de julho de 2017.

Portaria nº 171-2017_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença Maternidade.

Portaria nº 170-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário (a) Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 198/2018)

Portaria nº 169-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 168-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 166-2017_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 165-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 164-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 163-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 162-2017_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 161-2017_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.

Portaria nº 160-2017_Concede retorno de suas funções à Servidores que se encontravam de Licença para Tratamento de Doença.

Portaria nº 159-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 158-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 157-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 156-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 155-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 154-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 153-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 152-2017_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 151-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Artes e Cultura. (Revogada Pela Portaria nº 114/2020)

Portaria nº 150-2017_Concede folga para Casamento à Servidora.

Portaria nº 149-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 148-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.

Portaria nº 147-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 146-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 145-2017_Concede folga para Casamento à Servidores.

Portaria nº 144-2017_Concede folga para Casamento à Servidores.

Portaria nº 143-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 142-2017_Dispõe sobre devolução de recebimento indevido em folha de pagamento de servidor.

Portaria nº 141-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 140-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 139-2017_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 138-2017_Retifica termos da Portaria nº 136/GP/2017, de 26 de julho de 2017.

Portaria nº 137-2017_Dispõe sobre Designação do Vistoriador da Agência Municipal de Trânsito de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Portaria nº 136-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assistente Pedagógica e dá outras providências.

Portaria nº 135-2017_Dispõe sobre designação de servidor para estar atendendo aos serviços referente à seu cargo junto Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) em Pontal do Araguaia.

Portaria nº 134-2017_Dispõe sobre relotação de servidor para local de origem onde fora empossado.

Portaria nº 133-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 132-2017_Dispõe sobre designação de servidora para a realização de entrevista dos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos de nº 001/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 131-2017_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 037/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 130-2017_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 036/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 129-2017_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 035/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 128-2017_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 034/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 127-2017_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 033/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 126-2017_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 032/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 125-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 124-2017_Concede autorização de baixa por erro de lançamento de bens móveis patrimoniais dos órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 123-2017_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº. 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 122-2017_Designa Comissão Organizadora e Coordenadora para a realização do Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos de nº 001/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 121-2017_Autoriza servidores a usufruírem dias de Férias.

Portaria nº 120-2017_Dispõe sobre Aprovação e Homologação de Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo nº 01/2017 acerca da execução do Convênio 783286 e dá outras providências.

Portaria nº 119-2017_Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº005/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 118-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 117-2017_Altera cargo de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 116-2017_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 115-2017_Dispõe sobre designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras e Serviços n° 030/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 114-2017_Dispõe sobre Revogação da Portaria n° 191/2014 de 23/10/2014 e dá outras providências.

Portaria nº 113-2017_Dispõe sobre composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências.

Portaria nº 112-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 111-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 110-2017_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 109-2017_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 108-2017_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 107-2017_Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.

Portaria nº 106-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências..

Portaria nº 105-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 015/2019)

Portaria nº 104-2017_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 103-2017_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 102-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 101-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 100-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Consultor Jurídico junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.  (Revogada pela Portaria nº 141/2017)

Portaria nº 099-2017_Tornar sem efeito a Portaria nº 086/GP/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 098-2017_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias..

Portaria nº 097-2017_Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº 004/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 096-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 095-2017_Concede Licença Paternidade.

Portaria nº 094-2017_Concede Licença Paternidade.

Portaria nº 093-2017_Concede Licença Maternidade.

Portaria nº 092-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 091-2017_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 090-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Oficinas e Manutenção de Veículos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 202/2018)

Portaria nº 089-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 088-2017_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 087-2017_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 086-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Consultor Jurídico junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

Portaria nº 085-2017_Concede retorno às suas funções ao (à) Servidor (a) que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 084-2017_Dispõe sobre a nomeação da Comissão para adequação e/ou elaboração do PCR (Plano de Carreira e Remuneração).

Portaria nº 083-2017 _Concede folga para Casamento à Servidor.

Portaria nº 082-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 081-2017_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).

Portaria nº 080-2017_Dispõe sobre Designação do Gestor de Recursos do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.

Portaria nº 079-2017_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.

Portaria nº 078-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Básica junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 159/2017)

Portaria nº 077-2017_Dispõe sobre composição da Comissão Municipal de Habitação e Saneamento e dá outras providências.

Portaria nº 076-2017_Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº 002/2017 até 003/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 075-2017_Retifica termos da Portaria nº 073/GP/2017, de 06 de abril de 2017.

Portaria nº 074-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Portaria nº 073-2017_Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apurar supostas irregularidades noticiadas por meio do Relatório de Fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno, bem como da Notificação acerca da execução do Convênio 783286, oriunda da superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, na execução da obra de construção do Parque Turístico neste município de Pontal do Araguaia-MT.

Portaria nº 072-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 002/2018)

Portaria nº 071-2017_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 070-2017_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 069-2017_Altera cargo de servidor comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 177/2017)

Portaria nº 068-2017_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 067-2017_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 066-2017_Concede Licença Maternidade.

Portaria nº 065-2017_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 064-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado e dá outras providências.

Portaria nº 063-2017_Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação (PME).

Portaria nº 062-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.

Portaria nº 061-2017_Altera cargo de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 060-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 059-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Trânsito e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 041/2018)

Portaria nº 058-2017_Dispõe sobre designação de pessoal para exercer a função de Fiscal Sanitário do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 057-2017 – “Dispõe sobre designação de pessoal para exercer a função de Fiscal Sanitário do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

Portaria nº 056-2017 – “Dispõe sobre designação de pessoal para exercer a função de Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

Portaria nº 055-2017 – “Dispõe sobre designação de pessoal para Coordenação e Fiscalização Sanitária do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

Portaria nº 054-2017 – “Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

 Portaria nº 053-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 016/2019)

Portaria nº 052-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências”.

Portaria nº 051-2017 – “Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº 001/2017 e dá outras providências”.

Portaria nº 050-2017 – “Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.

Portaria nº 049-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação e dá outras providências”.

Portaria nº 048-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Esportes e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 131/2019)

Portaria nº 047-2017 – “Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT”.

Portaria nº 046-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Campo da Saúde e dá outras providências”.

Portaria nº 045-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Coordenadora do Complexo Regulador e dá outras providências”.

Portaria nº 044-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Coordenadora Municipal de Saúde Bucal e dá outras providências”.

Portaria nº 043-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o comissionado de Coordenador Municipal do Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 112/2018)

Portaria nº 042-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 060/2019)

Portaria nº 041-2017 –  “Autoriza servidor a usufruir dias de Férias”.

Portaria nº 040-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 011/2019)

Portaria nº 039-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

Portaria nº 038-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências”.

Portaria nº 037-2017 – “Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

Portaria nº 036-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”. (Revogada Pela Portaria nº 147/2017)

Portaria nº 035-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Patrimônio e dá outras providências”.

Portaria nº 034-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Tributação, Arrecadação e Cadastro e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 151/2018)

Portaria nº 033-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor de Tesouraria e dá outras providências.

Portaria nº 032-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 207/2017)

Portaria nº 031-2017_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 030-2017_Dispõe sobre designação de servidor  e dá outras providências.

Portaria nº 029-2017_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Aline Assunção Rodrigues.

Portaria nº 028-2017_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.

Portaria nº 027-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 026-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 025-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 169/2017)

Portaria nº 024-2017_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 023-2017_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.

Portaria nº 022-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 021-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 020-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 019-2017_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 018-2017_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências;

Portaria nº 017-2017_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 016-2017_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.

Portaria nº 015-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 014-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 013-2017_Concede cinco dias de afastamento a servidor por motivo de falecimento de sua mãe.

Portaria nº 012-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 011-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 010-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 200/2018)

Portaria nº 009-2017_Autoriza servidores a usufruírem dias de Férias.

Portaria nº 008-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 007-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 219/2017)

Portaria nº 006-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 168/2017)

Portaria nº 005-2017_Nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. (Revogada pela Portaria nº 164/2017)

Portaria nº 004-2017_Nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Cultura. (Revogada pela Portaria nº 188/2019)

Portaria nº 003-2017_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 002-2017_Nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Tesoureira. (Alterado o cargo pela Portaria nº 001/2018)

Portaria nº 001-2017_Altera cargo de servidor comissionado e dá outras providências.

Ir para o topo