2017

Portaria nº 223-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 077/2019)

Portaria nº 170-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário (a) Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 198/2018)

Portaria nº 164-2017_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 105-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 015/2019)

Portaria nº 090-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Oficinas e Manutenção de Veículos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 202/2018)

Portaria nº 072-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 002/2018)

Portaria nº 057-2017 – “Dispõe sobre designação de pessoal para exercer a função de Fiscal Sanitário do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

Portaria nº 056-2017 – “Dispõe sobre designação de pessoal para exercer a função de Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

Portaria nº 055-2017 – “Dispõe sobre designação de pessoal para Coordenação e Fiscalização Sanitária do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

Portaria nº 054-2017 – “Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

 Portaria nº 053-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 016/2019)

Portaria nº 052-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências”.

Portaria nº 051-2017 – “Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº 001/2017 e dá outras providências”.

Portaria nº 050-2017 – “Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.

Portaria nº 049-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação e dá outras providências”.

Portaria nº 048-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Esportes e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 131/2019)

Portaria nº 047-2017 – “Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT”.

Portaria nº 046-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Campo da Saúde e dá outras providências”.

Portaria nº 045-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Coordenadora do Complexo Regulador e dá outras providências”.

Portaria nº 044-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Coordenadora Municipal de Saúde Bucal e dá outras providências”.

Portaria nº 043-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o comissionado de Coordenador Municipal do Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 112/2018)

Portaria nº 042-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências”.

Portaria nº 041-2017 –  “Autoriza servidor a usufruir dias de Férias”.

Portaria nº 040-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 011/2019)

Portaria nº 039-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

Portaria nº 038-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências”.

Portaria nº 037-2017 – “Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

Portaria nº 036-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”.

Portaria nº 035-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Patrimônio e dá outras providências”.

Portaria nº 034-2017 – “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Tributação, Arrecadação e Cadastro e dá outras providências”. (Revogada pela Portaria nº 151/2018)

Portaria nº 033-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor de Tesouraria e dá outras providências.

Portaria nº 032-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 031-2017_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 030-2017_Dispõe sobre designação de servidor  e dá outras providências.

Portaria nº 020-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 019-2017_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 018-2017_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências;

Portaria nº 017-2017_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 016-2017_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.

Portaria nº 015-2017_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 014-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 013-2017_Concede cinco dias de afastamento a servidor por motivo de falecimento de sua mãe.

Portaria nº 012-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 011-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 010-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 200/2018)

Portaria nº 009-2017_Autoriza servidores a usufruírem dias de Férias.

Portaria nº 008-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 007-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 006-2017_Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 005-2017_Nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. (Revogada pela Portaria nº 164/2017)

Portaria nº 004-2017_Nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Cultura. (Revogada pela Portaria nº 188/2019)

Portaria nº 003-2017_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 002-2017_Nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Tesoureira. (Alterado o cargo pela Portaria nº 001/2018)

Portaria nº 001-2017_Altera cargo de servidor comissionado e dá outras providências.

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