2020

Decreto nº 2082-2020_Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Decreto nº 2080-2020_Dispõe sobre Salário Mínimo do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2076-2020_Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto eletrônico e dá outras providências.

Decreto nº 2075-2020_ Define critérios de funcionamento das salas de aula da Escola Municipal São Jorge e da outras providencias.

Decreto nº 2072 -2020_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.

Decreto nº 2071-2020_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2070-2020_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. Termo de Posse

Decreto nº 2069-2020_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019 e dá outras providências.

Decreto nº 2068 -2020_Dispõe sobre a entrega de Notas Fiscais e Termos de Doação ou Comodato de Bens Patrimoniais Adquiridos/Recebidos e dá outras providências.

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