Decreto nº 2205-2020_Dispõe sobre inutilização de numeração de Decretos 2077, 2079, 2092, 2109, 2118, 2130, 2131, 2144, 2145, 2147, 2149, 2150, 2156, 2159, 2164, 2165, 2167, 2171, 2177, 2179, 2181, 2182, 2184, 2188 e 2191 e dá outras providências.
Decreto nº 2201-2020_Dispõe sobre Homologação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2021 e dá outras providências. Anexo
Decreto nº 2197-2020_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 2193-2020_Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Loteamento Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2192-2020_Instaura Procedimento Administrativo da REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Loteamento Maria Joaquina 1ª Etapa e dá outras providências.
Decreto nº 2189-2020_Dispõe sobre o processo de transmissão no governo local, a instituição de equipe de transmissão pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2187-2020_Dispõe sobre o processo de transmissão no governo local, a instituição de equipe de transmissão pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 2189/2020)
Decreto nº 2186-2020_Dispõe sobre rescisão de pessoal do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 2185-2020_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal para correção salarial dos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 2175-2020_Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal nº 2174/2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2174-2020_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal referente os anos de 2017, 2018 e 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 2172-2020_Transfere data de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2169-2020_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2168-2020_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019 e dá outras providências.
Decreto nº 2162-2020_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2161-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfretamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2160-2020_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2157-2020_Dispõe sobre Incorporação Salarial/Vencimento de servidores ocupantes de cargo efetivo.
Decreto nº 2152-2020_Abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2151-2020_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2146-2020_Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do servidor Iranildo Luiz da Silva.
Decreto nº 2140-2020_Regulamenta, no âmbito do Município de PONTAL DO ARAGUAIA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Decreto nº 2139-2020_Decreta a desafetação de área verde pertencente ao Setor João Rocha e dá outras providências.
Decreto nº 2138-2020_Revoga-se o Decreto nº. 2135/2020 de 17/07/2020 e da outras providências.
Decreto nº 2137-2020_Altera o Decreto 2135/2020, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2136-2020_Altera o Decreto nº 2135/2020, de 17 de julho de 2020.
Decreto nº 2135-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia, razão da Decisão proferida nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Número: 1016977-66.2020.8.11.0002, que tramita perante a 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.
Decreto nº 2133-2020_Abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências. (COVID)
Decreto nº 2132-2020_Prorroga prazo do Decreto nº 2124/2020 de 26/06/2020 que determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2128-2020_Dispõe sobre Suspensão de Atendimento presencial no Prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e determinada horários de atendimento da Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar.
Decreto nº 2126-2020_Altera o Decreto 2122/2020, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2125-2020_Abre Crédito Especial no valor que menciona e dá outras providências. (COVID)
Decreto nº 2124-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2123-2020_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 2122-2020_Decreta Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Pontal do Araguaia/MT, conforme COBRADE – Codificação Brasileira de Desastres nº 1.5.1.1.0 e dá outras providências.
Decreto nº 2120-2020_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.
Decreto nº_2119-2020_Disciplina novas regras e critérios para o combate e prevenção ao novo Coronavírus – Covid-19, fixando doravante medidas excepcionais, de caráter sanitário de forma temporária, restritivas à circulação e às atividades privadas, bem como, junto ao poder público do município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. (Anexo Único – Termo de Responsabilidade)
Decreto nº 2116-2020_Abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2114-2020_Retifica Decreto nº 2103/2020 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2113-2020_Dispõe sobre medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do COVID 19 no âmbito do Município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2111-2020_Determina atualização das ações em caráter imediato para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-nCov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2110-2020_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Decreto nº 2107-2020_Dispõe sobre retorno das atividades de todas as Secretarias Municipais e Setores do Paço Municipal.
Decreto nº 2106-2020_Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Decreto nº 2105-2020_Institui a Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providências.
Decreto nº 2104-2020_Decreto para atualização das diretrizes para adoção de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades privadas para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território de Pontal do Araguaia, face ao cenário de disseminação do vírus, vivenciado em âmbito estadual, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 2111/2020)
Decreto nº 2103-2020_Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2102-2020_Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Pontal do Araguaia/MT e da outras providências.
Decreto nº 2100-2020_ Acrescenta nomes de servidores ao Decreto nº 2099/2020 de 09 de Abril de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2099-2020_ Concede Férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura dá outras providências.
Decreto nº 2098-2020_ Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Pontal do Araguaia/MT e da outras providências.
Decreto nº 2093-2020_Determina ações em caráter imediato para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-nCov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia. (Revogado pelo Decreto nº 2111/2020)
Decreto nº 2091-2020_Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-nCov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2082-2020_Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto nº 2080-2020_Dispõe sobre Salário Mínimo do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2076-2020_Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto eletrônico e dá outras providências.
Decreto nº 2075-2020_ Define critérios de funcionamento das salas de aula da Escola Municipal São Jorge e da outras providencias.
Decreto nº 2072 -2020_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.
Decreto nº 2071-2020_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2070-2020_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. Termo de Posse
Decreto nº 2069-2020_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019 e dá outras providências.
Decreto nº 2068 -2020_Dispõe sobre a entrega de Notas Fiscais e Termos de Doação ou Comodato de Bens Patrimoniais Adquiridos/Recebidos e dá outras providências.
