2020

Decreto nº 2161-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfretamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.

Decreto nº 2160-2020_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 2152-2020_Abre Crédito Adicional Especial no valor ue menciona e dá outras providências.

Decreto nº 2151-2020_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 2146-2020_Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do servidor Iranildo Luiz da Silva.

Decreto nº 2140-2020_Regulamenta, no âmbito do Município de PONTAL DO ARAGUAIA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

Decreto nº 2139-2020_Decreta a desafetação de área verde pertencente ao Setor João Rocha e dá outras providências.

Decreto nº 2138-2020_Revoga-se o Decreto nº. 2135/2020 de 17/07/2020 e da outras providências.

Decreto nº 2137-2020_Altera o Decreto 2135/2020, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2136-2020_Altera o Decreto nº 2135/2020, de 17 de julho de 2020.

Decreto nº 2135-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia, razão da Decisão proferida nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Número: 1016977-66.2020.8.11.0002, que tramita perante a 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

Decreto nº 2133-2020_Abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências. (COVID)

Decreto nº 2132-2020_Prorroga prazo do Decreto nº 2124/2020 de 26/06/2020 que determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.

Decreto nº 2128-2020_Dispõe sobre Suspensão de Atendimento presencial no Prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e determinada horários de atendimento da Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar.

Decreto nº 2126-2020_Altera o Decreto 2122/2020, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2125-2020_Abre Crédito Especial no valor que menciona e dá outras providências. (COVID)

Decreto nº 2124-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.

Decreto nº 2123-2020_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 2122-2020_Decreta Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Pontal do Araguaia/MT, conforme COBRADE – Codificação Brasileira de Desastres nº  1.5.1.1.0 e dá outras providências.

Decreto nº 2120-2020_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº_2119-2020_Disciplina novas regras e critérios para o combate e prevenção ao novo Coronavírus – Covid-19, fixando doravante medidas excepcionais, de caráter sanitário de forma temporária, restritivas à circulação e às atividades privadas, bem como, junto ao poder público do município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. (Anexo Único – Termo de Responsabilidade)

Decreto nº 2116-2020_Abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 2114-2020_Retifica Decreto nº 2103/2020 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2113-2020_Dispõe sobre medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do COVID 19 no âmbito do Município de Pontal do Araguaia.

Decreto nº 2111-2020_Determina atualização das ações em caráter imediato para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-nCov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.

Decreto nº 2110-2020_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Decreto nº 2107-2020_Dispõe sobre retorno das atividades de todas as Secretarias Municipais e Setores do Paço Municipal.

Decreto nº 2106-2020_Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Decreto nº 2105-2020_Institui a Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB  e dá outras providências.

Decreto nº 2104-2020_Decreto para atualização das diretrizes para adoção de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades privadas para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território de Pontal do Araguaia, face ao cenário de disseminação do vírus, vivenciado em âmbito estadual, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 2111/2020)

Decreto nº 2103-2020_Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.

Decreto nº 2102-2020_Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Pontal do Araguaia/MT e da outras providências.

Decreto nº 2100-2020_ Acrescenta nomes de servidores ao Decreto nº 2099/2020 de 09 de Abril de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2099-2020_ Concede Férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura dá outras providências.

Decreto nº 2098-2020_ Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Pontal do Araguaia/MT e da outras providências.

Decreto nº 2093-2020_Determina ações em caráter imediato para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-nCov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia. (Revogado pelo Decreto nº 2111/2020)

Decreto nº 2091-2020_Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-nCov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.

Decreto nº 2082-2020_Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Decreto nº 2080-2020_Dispõe sobre Salário Mínimo do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2076-2020_Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto eletrônico e dá outras providências.

Decreto nº 2075-2020_ Define critérios de funcionamento das salas de aula da Escola Municipal São Jorge e da outras providencias.

Decreto nº 2072 -2020_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.

Decreto nº 2071-2020_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2070-2020_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. Termo de Posse

Decreto nº 2069-2020_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019 e dá outras providências.

Decreto nº 2068 -2020_Dispõe sobre a entrega de Notas Fiscais e Termos de Doação ou Comodato de Bens Patrimoniais Adquiridos/Recebidos e dá outras providências.

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