2019

Decreto nº 2052-2019_Dispõe sobre atualização do salário família após publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Decreto nº 2051-2019_Dispõe sobre o Cancelamento do Processo Eleitoral para a escolha do Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal – Biênio 2020/2021 e dá outras Providencias.

Decreto nº 2049-2019_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do FETHAB.

Decreto nº 2045-2019_Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal nº 1270/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 2044-2019_Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019 para o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Decreto nº 2042-2019_Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI.

Decreto nº 2041-2019_Institui a Junta Médica do Município de Pontal do Araguaia/MT.

Decreto nº 2040-2019_Dispõe sobre inutilização de numeração de Decretos 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951 e 1952 e dá outras providências.

Decreto nº 2036-2019_ Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Pontal do Araguaia afetadas por Incêndios Florestais constantes no COBRADE 1.4.1; 1.1.3; 1.4.1.3.2 conforme IN/MI 01/2012.

Decreto nº 2035-2019_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 2033-2019_Determina volta do subsídio dos Secretários Municipais de Pontal do Araguaia/MT, conforme Lei Municipal nº 829/2016.

Decreto nº 2032-2019_Determina prazo de entrega de Atestados Médicos de Servidores do Município ao Setor de Recursos Humanos.

Decreto nº 2031-2019_Dispõe sobre regulamentação de pagamento de diárias e dá outras providências.

Decreto nº 2029-2019_Dispõe sobre determinação de baixa de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 2026-2019_ Dispõe sobre Convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 2025-2019_Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Pontal do Araguaia/MT – FUNAPEM.

Decreto nº 2023-2019_Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 926/2019 de inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município de Pontal do Araguaia -MT, e dá outras providências.

Decreto nº 2020-2019_Dispõe sobre a criação da Ouvidoria de Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal, define competências, determinada nomeação de ouvidores e dá outras providências.

Decreto nº 2018-2019_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Decreto nº 2016-2019_Institui Comissão de Avaliação referente Dação de Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.

Decreto nº 2015-2019_Dispõe sobre rescisão de pessoal do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e dá outras providências.

Decreto nº 2014-2019_Dispõe sobre horário de expediente de servidor público municipal.

Decreto nº 2008-2019_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 2007-2019_Dispõe sobre Comissão de Organização da Temporada de Praia de 2019 da Praia da Arara e dá outras providências.

Decreto nº 2004-2019_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 2000-2019_Convoca candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos n° 001/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 1999-2019_Retifica Decreto nº 1998/2019 de 23 de Maio de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 1998-2019_Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 1997/2019_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos n° 001/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 1996-2019_Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Daniel Ribeiro dos Santos.

Decreto nº 1994-2019_Estabelece medidas de redução e controle das despesas de pessoal no âmbito da administração pública direta e dá outras providências.

Decreto nº 1991-2019_Convoca candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos n° 001/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 1989-2019_Dispõe sobre composição do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Decreto nº 1988-2019_Convoca candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos n° 001/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 1984-2019_Institui procedimentos para Registro, Avaliação, Seleção e Aprovação de Projetos Básicos, Projetos Executivos, Estudos de Viabilidade de Empreendimentos, Investigações, Levantamentos e demais elementos previstos no artigo 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, relacionados a projetos de parceria público-privada, concessão comum de obras e de serviços públicos e permissão de serviços públicos e Lei Orgânica do Município.

Decreto nº 1983-2019_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos n° 001/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 1972-2019_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 1970-2019_Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

Decreto nº 1969-2019_Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo 001-2018

Decreto nº 1967-2019_Regulamenta a Lei Municipal nº 688/2013 e da outras providências.

Decreto nº 1966-2019_Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo 001-2018.

Decreto nº  1965-2019_Homologação do Processo Seletivo 001/2018.

Decreto nº 1964-2019_Homologação do Resultado do Proc. Seletivo 001-2018.

Decreto nº 1962-2019_Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2019 e dá outras providências

Decreto nº 1960-2019_Altera Artigo do Decreto nº 1957/2017 de 15 de maio de 2017 e dá outras providências

Decreto nº 1959-2019_Institui a Junta Médica do Município de Pontal do Araguaia/MT.

Decreto nº 1958-2019_Dispõe sobre Turno de Expediente para o Setor de Tributação, Arrecadação e Cadastro de Pontal do Araguaia

Decreto nº 1957-2019_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1955-2019_Retifica Decreto nº 1935/2019 de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 1954-2019_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015 e dá outras providências.

Decreto nº 1938-2019_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1937-2019_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 1935-2019_Transferência de servidores de Folha de Pagto. para recebimento de remuneração.

Decreto nº 1934-2019_Conselho Municipal do FETHAB. (Revogado pelo Decreto nº 2049-2019)

Decreto nº 1933-2019_Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto eletrônico e dá outras providências.

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