2016

Decreto nº 1692-2016_Dispõe sobre inutilização de numeração de Decreto Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1691-2016_Torna sem efeito o Decreto nº 1541-2015

Decreto nº 1690-2016_Dispõe sobre Encerramento de atendimento ao público para Encerramento de Mandato.

Decreto nº 1689-2016_Dispõe sobre Homologação do Plano Anual de Auditoria Interna e dá outras providências.

Decreto nº 1687-2016_Dispõe sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 835/2016 de 14 de dezembro de 2016.

Decreto nº 1686-2016_Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

Decreto nº 1685-2016_Declara vacância de cargo público de servidor que menciona por motivo de exoneração à pedido.

Decreto nº 1679-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1678-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências

Decreto nº 1677-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1676-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1675-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1674-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1673-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1672-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1671-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1670-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1669-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1668-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1667-2016_Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências..

Decreto nº 1666-2016_Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito ADICIONAL Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.

Decreto nº 1665-2016_Dispõe sobre junção de valor da incorporação concedida através da Lei Municipal nº 815/2016 ao salário base dos servidores do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1664-2016_Dispõe sobre retificação de Decreto nº 1656/2016.

Decreto nº 1663-2016_ Aprova Norteamento urbano denominado “ENEAS CARDOSO FILHO”.

Decreto nº 1662-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1661-2016_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1660-2016_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1659-2016_Dispõe sobre Turno de Expediente no CRAS – Centro de Referência e Assistência Social de Pontal do Araguaia.

Decreto nº 1658-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1657-2016_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1656-2016_Dispõe sobre designação de servidores para o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

Decreto nº 1655-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1654-2016_Numeração Inutilizada pelo Decreto 1692-2016

Decreto nº 1653-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1652-2016_Dispõe sobre Turno de Expediente nas Repartições Públicas Municipais.

Decreto nº 1651-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1650-2016_Efetiva servidores públicos municipais concursados de Pontal do Araguaia, nomeados através de Decretos em virtude de concurso público realizado em 2011.

Decreto nº 1649-2016_Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.

Decreto nº 1648-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1647-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1646-2016_Dispõe sobre Incorporação Salarial/Vencimento de servidores ocupantes de cargo efetivo.

Decreto nº 1645-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1644-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1643-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1642-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1641-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1640-2016_Efetiva servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso público realizado em 2011.

Decreto nº 1639-2016_Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.

Decreto nº 1638-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências

Decreto nº 1637-2016_Cancela Processo Administrativo Licitatório nº 023/2016, CONVITE N° 006/2016.

Decreto nº 1636-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1635-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1634-2016_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1633-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1632-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências..

Decreto nº 1631-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1630-2016_Efetiva servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso público realizado em 2011.

Decreto nº 1629-2016_Aprova Plano de Contenção de Gastos e dá outras providências.

Decreto nº 1628-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1627-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1626-2016_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1625-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1624-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1623-2016_Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.

Decreto nº 1622-2016_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto nº 1621-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1620-2016_Efetiva servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso público realizado em 2011.

Decreto nº 1619-2016_Dispõe sobre transferência de servidor de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1618-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1617-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1616-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1615-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1614-2016_ Abre Crédito Adicional Especial.

Decreto nº 1613-2016_ Abre Crédito Adicional Especial.

Decreto nº 1612-2016_Dispõe sobre fechamento da Prefeitura Municipal para transferência de prédio.

Decreto nº 1611-2016_Dispõe sobre Comissão de organização para temporada de praia de 2016 da Praia da Arara e dá outras providências.

Decreto nº 1610-2016_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1609-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1608-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1606-2016_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1605-2016_Dispõe sobre Equiparação Salarial de servidor público municipal do concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1604-2016_Efetiva servidores públicos municipais concursados de Pontal do Araguaia, nomeados através de Decretos em virtude de concursos públicos realizados em 2007 e 2011.

Decreto nº 1603-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1602-2016_Dispõe sobre Incorporação Salarial/Vencimento de servidores ocupantes de cargo efetivo.

Decreto nº 1601-2016_Dispõe sobre Regulamentação da Lei Municipal n° 815/2016 de 05 de abril de 2016.

Decreto nº 1600-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1599-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1598-2016_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1597-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1596-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1595-2016_Dispõe sobre Turno de Expediente nas Repartições Públicas Municipais.

Decreto nº 1594-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1593-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1592-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1591-2016_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1590-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1589-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1588-2016_Dispõe sobre autorização de Adequação Salarial de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1587-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1586-2016_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.

Decreto nº 1585-2016_Efetiva servidores públicos municipais concursados de Pontal do Araguaia, nomeados através de Decretos em virtude de concurso público realizado em 2011.

Decreto nº 1584-2016_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1583-2016_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 1582-2016_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1581-2016_Aprova Plano de Contenção de Gastos e dá outras providências.

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