2014

Decreto nº 1453-2014_Dispõe sobre cancelamento de Empenhos inscritos em Restos a Pagar dos Exercícios de 2012 e 2013 do Executivo e dá outras providências.

Decreto nº 1452-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1451-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1450-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1449-2014_Dispõe sobre a Criação da Comissão de Transporte Escolar e dá outras providências.

Decreto nº 1447-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1446-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1445-2014_Dispõe sobre inutilização de numeração de Decreto Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1444-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1443-2014_Numeração Inutilizada pelo Decreto 1445-2014.

Decreto nº 1442-2014_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Decreto nº 1441-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1440-2014_Decreta inservíveis os bens que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 1439-2014_ Dispõe sobre a retificação do Decreto 1423 de 30 de setembro de 2014.

Decreto nº 1438-2014_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1437-2014_Dispõe sobre nomeação de Membro do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1436-2014_Numeração Inutilizada pelo Decreto 1445/2014

Decreto nº 1435-2014_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1434-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1433-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1432-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1431-2014_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 1430-2014_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1429-2014_Institui e designa os Membros pertinentes ao FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para assessorar a elaboração, a execução e a avaliação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), estabelece os objetivos, atribuições, recursos e prazos para os seus trabalhos, incluindo as Conferências Municipais de Educação (CONFESME), e dá outras providências.

Decreto nº 1428-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1427-2014_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 1426-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1425-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1424-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1423-2014_Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

Decreto nº 1422-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1421-2014_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 1420-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1419-2014_Institui cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

Decreto nº 1418-2014_ Retifica Decreto n° 1413/2014 e dá outras providências.

Decreto nº 1417-2014_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 1416-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1415-2014_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1414-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1413-2014_Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Decreto nº 1412-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1411-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1410-2014_Dispõe sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Decreto nº 1409-2014_Cancela Processo Licitatório.

Decreto nº 1408-2014_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1407-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1406-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1405-2014_Efetiva o servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1404-2014_Dispõe sobre designação de servidores para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.

Decreto nº 1403-2014_Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento Do Regime Próprio de Previdência Social – FUNAPEM e da outras providências.

Decreto nº 1402-2014_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1401-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1400-2014_Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Primeiro Presidente da Câmara Municipal Sr. ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO.

Decreto nº 1399-2014_Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.

Decreto nº 1398-2014_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 1397-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1396-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1395-2014_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1394-2014_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1393-2014_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1392-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1391-2014_Dispõe sobre designação de servidores para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.

Decreto nº 1390-2014_Concede Desconto para pagamento único no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.

Decreto nº 1389-2014_Dispõe sobre Horário de Expediente nos dias que menciona em virtude da Copa do Mundo 2014.

Decreto nº 1388-2014_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1386-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1385-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1384-2014_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Decreto nº 1383-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 1382-2014_Numeração Inutilizada pelo Decreto 1445-2014.

Decreto nº 1381-2014_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1380-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1379-2014_Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais conforme índice de inflação do Governo Federal, em razão de extinção da UFIR e dá outras providências.

Decreto nº 1378-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1377-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1376-2014_Dispõe sobre Equiparação Salarial de servidor público municipal do concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1375-2014_Efetiva o servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1374-2014_Dispõe sobre designação de servidores para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.

Decreto nº 1373-2014_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1372-2014_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1371-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1370-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1369-2014_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1368-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1367-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1366-2014_Dispõe sobre encerramento de prazo de validade de concurso público.

Decreto nº 1365-2014_Dispõe sobre Comissão de organização para temporada de praia de 2014(Praia da Arara) e dá outras providências.

Decreto nº 1364-2014_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1363-2014_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto nº 1362-2014_Resolve paralisar as atividades municipais durante o dia 11 de abril de 2014, com manutenção apenas dos serviços tidos como essenciais, como a saúde, as escolas e a coleta de lixo.

Decreto nº 1361-2014_Inutilização de Numeração de Decreto 1318-2014.

Decreto nº 1360-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1359-2014_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1358-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1357-2014_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1356-2014_Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.

Decreto nº 1355-2014_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1354-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1353-2014_Efetiva o servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1352-2014_Dispõe sobre Turno de Expediente nas Repartições Públicas Municipais.

Decreto nº 1351-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1350-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1349-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1348-2014_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto nº 1347-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1346-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1345-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1344-2014_Dispõe sobre Equiparação Salarial de servidor público municipal do concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1343-2014_Efetiva os servidores públicos municipais concursados de Pontal do Araguaia, nomeados através de Decretos em virtude de concurso público realizado em 2007.

Decreto nº 1342-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1341-2014_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Decreto nº 1340-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1339-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1338-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1337-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1336-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1335-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1334-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1333-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1332-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1331-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1330-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1329-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1328-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1327-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1326-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1325-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1324-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1323-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1322-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1321-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1320-2014_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1319-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1318-2014_Numeração Inutilizada pelo Decreto 1361-2014.

Decreto nº 1317-2014_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia – FUNAPEM – e dá outras providências.

Decreto nº 1316-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1315-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1314-2014_Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Pontal do Araguaia por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4 e dá outras providências.

Decreto nº 1313-2014_Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Decreto nº 1312-2014_Regulamenta a Lei Municipal n° 675/2013, que altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal n° 534/2009.

Decreto nº 1311-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1310-2014_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1309-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1308-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1307-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1306-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1305-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1304-2014_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências

Decreto nº 1303-2014_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 1302-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1301-2014_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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