2026

Portaria nº 006, de 07 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)).

Portaria nº 005, de 06 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).

Portaria nº 004, de 06 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.

Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre o afastamento cautelar de servidor municipal por determinação judicial e dá outras providências.