Portaria nº 030, de 30 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Retifica Termo da Portaria nº 029/GP/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 29 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 028, de 29 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 027, de 29 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no município de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do quadro de cargos de provimento efetivo à pedido.
Portaria nº 024, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 023, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 022, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Retifica Termo da Portaria nº 001/GP/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 23 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 20 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 019, de 19 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede dispensa do serviço ao (à) servidor(a) conforme menciona.
Portaria nº 018, de 19 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 017, de 16 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 016, de 16 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Determina o cumprimento de Decisão Judicial e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 16 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Pedagógico (a) e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 15 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.
Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 012, de 14 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Retifica Termo da Portaria nº 008/GP/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 13 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Prorroga Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 13 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Prorroga Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 13 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções n.º 01 e 02/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 007, de 12 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 006, de 07 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 005, de 06 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).
Portaria nº 004, de 06 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade. (Revogada pela Portaria nº 014/2026)
Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre o afastamento cautelar de servidor municipal por determinação judicial e dá outras providências.