Portaria nº 207/2025 de 11 de junho de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 08/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 206/2025 de 11 de junho de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Ata nº 17, de 11 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providência
Portaria nº 205/2025 de 10 de junho de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 066/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 204/2025 de 10 de junho de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 090/GP/2025 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á servidora Sra. Fidelma Campos Vieira.
Portaria nº 203/2025 de 06 de junho de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 06 e 07/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 202/2025 de 05 de junho de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 201/2025 de 04 de junho de 2025 – assinat. digital_ Concede autorização de baixa de bens móveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Portaria nº 200/2025 de 04 de junho de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio do Município a realizar procedimentos licitatórios de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia (CIDESAPA) e dá outras providências.
Portaria nº 199/2025 de 02 de junho de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 12/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 198/2025 de 02 de junho de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Fiscal Ambiental do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 196/2025 de 30 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Construção de Cras em Pontal do Araguaia – MT”, e dá outras providências.
Portaria nº 195/2025 de 28 de maio de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 194/2025 de 28 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Turismo e dá outras providências.
Portaria nº 193/2025 de 27 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 192/2025 de 26 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 10 e 11/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 191/2025 de 26 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 065/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 190/2025 de 26 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai.
Portaria nº 189/2025 de 23 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 188/2025 de 23 de maio de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 187/2025 de 23 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 186/2025 de 22 de maio de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 185/2025 de 22 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede Dispõe sobre Homologação da Resoluções nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 184/2025 de 22 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede autorização de baixa de bens móveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT, vendidos em Leilão Eletrônico nº 002/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 183/2025 de 20 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 064/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 182/2025 de 20 de maio de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 181/2025 de 20 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 063/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 180/2025 de 20 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 062/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 179/2025 de 19 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Administrador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Portaria nº 178/2025 de 15 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 177/2025 de 15 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 176/2025 de 15 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor(a).
Portaria nº 175/2025 de 15 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte ao dependente Sr. Osmar Ferreira Leonel.
Portaria nº 174/2025 de 14 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2025 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 173/2025 de 14 de maio de 2025 – assinat. digital_ Institui e nomeia a Comissão de Seleção dos projetos dos editais da Lei 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc, no município de Pontal do Araguaia-MT.
Portaria nº 172/2025 de 14 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu irmão.
Portaria nº 171/2025 de 12 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede folga à Servidor (a) por motivo de Casamento.
Portaria nº 170/2025 de 09 de maio de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 169/2025 de 09 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 168/2025 de 09 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 167/2025 de 09 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 166/2025 de 06 de maio de 2025 – assinat. digital_ Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.
Portaria nº 165/2025 de 05 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 054, 055 e 056/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 164/2025 de 05 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 163/2025 de 05 de maio de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre revogação de responsabilidade de servidor como Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.
Portaria nº 162/2025 de 05 de maio de 2025 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 161/2025 de 30 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Portaria nº 160/2025 de 25 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 159/2025 de 25 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 057/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 158/2025 de 24 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 056/2025 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 165/2025)
Portaria nº 157/2025 de 24 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 156/2025 de 22 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 054 e 055/2025 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 165/2025)
Portaria nº 155/2025 de 22 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 154/2025 de 22 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal de Obra para fiscalizar e acompanhar a obra/serviço objeto dos Contratos n°s 048, 049, 050, 051 e 052/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 153/2025 de 17 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 08 e 09/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 152/2025 de 17 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede dispensa do serviço ao (à) servidor(a) conforme menciona.
Portaria nº 151/2025 de 16 de abril de 2025 – assinat. digital_ Designa Fiscal das Atas de Registro de Preço e dá outras providências.
Portaria nº 150/2025 de 16 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 149/2025 de 15 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal de Atas de Registro de Preço e dá outras providências.
Portaria nº 148/2025 de 15 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 147/2025 de 15 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs Contratos n°s 048, 049, 050, 051 e 052/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 146/2025 de 15 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 145/2025 de 15 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 144/2025 de 10 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 143/2025 de 10 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Portaria nº 142/2025 de 09 de abril de 2025 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.
Portaria nº 141/2025 de 08 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 140/2025 de 08 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 044/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 139/2025 de 08 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 043/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 138/2025 de 08 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 041 e 042/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 137/2025 de 04 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 136/2025 de 04 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 135/2025 de 04 de abril de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 134/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 133/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 040/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 132/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 131/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2025 e dá outras providências
Portaria nº 130/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 129/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).
Portaria nº 128/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Fiscal Ambiental do Município de Pontal do Araguaia/MT. (Revogada pela Portaria nº 164/2025)
Portaria nº 127/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 035, 036 e 037/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 126/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 125/2025 de 01 de abril de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 123/2025 de 31 de março de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 122/2025 de 28 de março de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 121/2025 de 28 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 01/2025 do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Portaria nº 120/2025 de 28 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 01/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Portaria nº 119/2025 de 28 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 01/2025 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Portaria nº 118/2025 de 28 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 07/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 117/2025 de 27 de março de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 116/2025 de 24 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 115/2025 de 24 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 114/2025 de 24 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 031 e 033/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 113/2025 de 24 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal de Obra para fiscalizar e acompanhar a obra/serviço objeto do Contrato n° 030/2025, e designação do Fiscal de contrato, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, e dá outras providências.
Portaria nº 112/2025 de 24 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 111/2025 de 20 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 06/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 110/2025 de 19 de março de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 109/2025 de 17 de março de 2025 – assinat. digital_ Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal desta municipalidade.
Portaria nº 108/2025 de 17 de março de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 107/2025 de 13 de março de 2025 – assinat. digital_ Declara vacância do cargo de Farmacêutica da servidora Nayara Beatriz Almeida Lara Souza.
Portaria nº 106/2025 de 12 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 027 e 028/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 105/2025 de 10 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 104/2025 de 10 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 103/2025 de 10 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 023 e 024/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 102/2025 de 10 de março de 2025 – assinat. digital_ Institui e Compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portaria nº 101/2025 de 10 de março de 2025 – assinat. digital_ Prorroga Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 100/2025 de 07 de março de 2025 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai.
Portaria nº 099/2025 de 06 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 098/2025 de 06 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 097/2025 de 06 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2025 e dá outras providências
Portaria nº 096/2025 de 06 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2025 e dá outras providências
Portaria nº 095/2025 de 06 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 094/2025 de 05 de março de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 092/2025 de 28 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 091/2025 de 27 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 03, 04 e 05/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 090/2025 de 26 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Fidelma Campos Vieira.
Portaria nº 089/2025 de 25 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 086/GP/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 088/2025 de 24 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 087/2025 de 24 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede dia de dispensa do serviço ao (à) servidor(a) conforme menciona.
Portaria nº 086/2025 de 24 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede dia de dispensa do serviço ao (à) servidor(a) conforme menciona. (Revogada pela Port. 089/2025)
Portaria nº 085/2025 de 24 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 084/2025 de 21 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 083/2025 de 19 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 082/2025 de 18 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Abono Permanência ao (à) servidor (a) que menciona, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal.
Portaria nº 081/2025 de 18 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 015 e 016/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 080/2025 de 18 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 079/2025 de 18 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 013 e 017/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 078/2025 de 18 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Transportes de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 077/2025 de 14 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 076/2025 de 13 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 075/2025 de 12 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 02/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 074/2025 de 12 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai.
Portaria nº 073/2025 de 11 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.
Portaria nº 072/2025 de 11 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe.
Portaria nº 071/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 070/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 069/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal de Obra para fiscalizar e acompanhar a obra/serviço objeto do Contrato n° 009/2025, e designação do Fiscal de contrato, bem como seu suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, e dá outras providências.
Portaria nº 068/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 067/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Abono Permanência ao (à) servidor (a) que menciona, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal.
Portaria nº 066/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede folga à Servidor por motivo de Casamento.
Portaria nº 065/2025 de 07 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Portaria nº 064/2025 de 04 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 063/2025 de 04 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 062/2025 de 03 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 061/2025 de 03 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 005 e 006/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 060/2025 de 03 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 059/2025 de 03 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 058/2025 de 03 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Gerente de Atividades Veterinárias e de Bem-Estar e Proteção Animal do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 057/2025 de 03 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Gerente de Atenção Básica do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 056/2025 de 03 de fevereiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar e dá outras providências.
Portaria nº 055/2025 de 31 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Institui a Comissão de Avaliação de Bem Móvel para realização de Leilão.
Portaria nº 054/2025 de 31 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 053/2025 de 31 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 052/2025 de 31 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 051/2025 de 31 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 050/2025 de 29 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 01/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 049/2025 de 27 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 048/2025 de 27 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 047/2025 de 27 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 046/2025 de 27 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 045/2025 de 24 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 044/2025 de 22 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.
Portaria nº 043/2025 de 21 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 02 e 03/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 042/2025 de 21 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 041/2025 de 20 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2025 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 040/2025 de 20 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 039/2025 de 20 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 038/2025 de 20 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Autoriza acatar solicitação de opção de recebimento remuneração e benefícios de servidor e dá outras providências.
Portaria nº 037/2025 de 16 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 036/2025 de 16 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 035/2025 de 15 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Tributação, Arrecadação e Cadastro e dá outras providências.
Portaria nº 034/2025 de 15 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.
Portaria nº 033/2025 de 14 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).
Portaria nº 032/2025 de 10 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Coordenador (a) do Programa Criança Feliz de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 031/2025 de 10 de janeiro de 2025_ Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 030/2025 de 10 de janeiro de 2025_ Dispõe sobre designação de servidores (as) e dá outras providências.
Portaria nº 029/2025 de 10 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 028/2025 de 10 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Assessor (a) de Tesouraria de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 027/2025 de 09 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 026/2025 de 09 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 025/2025 de 09 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 024/2025 de 09 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Gerente Municipal de Convênios de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 023/2025 de 09 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 022/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.
Portaria nº 021/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo Sistema de Registro Mercantil, Viabilidade e Licenciamento Administrativo da REDESIM no Município de Pontal do Araguaia.
Portaria nº 020/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo Sistema de Registro Mercantil, Viabilidade e Licenciamento Administrativo da REDESIM no Município de Pontal do Araguaia.
Portaria nº 019/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Secretário (a) Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 018/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Municipal de Planejamento e dá outras providências.
Portaria nº 017/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 016/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Compras de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 015/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 014/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Secretário (a) Municipal de Cultura do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 013/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 012/2025 de 07 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Agropecuária e dá outras providências.
Portaria nº 011/2025 de 06 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 010/2025 de 06 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 008/2025 de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenadoria Municipal do PBF na Educação e dá outras providências.
Portaria nº 007/2025 de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Pedagógico (a) e dá outras providências.
Portaria nº 006/2025 de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Pedagógico (a) e dá outras providências.
Portaria nº 005/2025 de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.
Portaria nº 004/2025 de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre ratificação de nomeação de servidor (a) para o cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 003/2025 de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre ratificação de nomeação de servidor (a) para o cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Educação e dá outras providências.
Portaria nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre ratificação de nomeação de servidor (a) para o cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025 – assinat. digital_ Dispõe sobre ratificação de nomeação de servidor (a) para o cargo comissionado de Tesoureiro (a) e dá outras providências.