I – Executar a Política de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde;
II – Contribuir na elaboração do Plano Anual de Ações de Educação Permanente em todos os níveis de atenção da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo as áreas administrativas;
III – Promover a qualificação profissional interinstitucional e intrainstitucional, fortalecendo as parcerias e cooperações técnicas existentes, bem como estabelecer novos cenários de atuação profissional;
IV – Monitorar e avaliar as ações e estratégias implementadas no âmbito municipal;
V – Apoiar as áreas técnicas em seus processos de trabalho assistencial no monitoramento e avaliação das ações de saúde e de educação permanente;
VI – Elaborar projetos a partir das necessidades dos serviços e do planejamento participativo, promovendo espaços de discussão e de qualificação profissional, contribuindo para alcance das metas institucionais do município;
VII – Apoiar o gestor municipal de saúde na proposição de intervenções, no planejamento e desenvolvimento de ações de Educação Permanente em Saúde;
VIII – Administrar os estágios curriculares e extracurriculares, pesquisas, atividades de extensão e visitas técnicas desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência, Centro Municipal de Fisioterapia, Centro de Atendimento Psicossocial;
IX – Articular as ações de Educação Permanente em Saúde em espaços de decisão como Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional – CIR;
X – Participar de reuniões dos colegiados gestores das unidades assistenciais, a fim de identificar demandas e contribuir para melhoria do processo de trabalho na rede municipal de saúde;
XI – Integralizar os níveis de atenção à saúde, qualificar os profissionais e promover efetiva melhoria do cuidado por meio do Plano Anual de Saúde – PAS;
XII – Construir coletivamente o perfil da força de trabalho dos servidores da saúde do Município de Pontal do Araguaia/MT e analisar as necessidades de formação e gestão do trabalho, considerando diretrizes tais como: Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – PNEPS, Política Nacional de Humanização − PNH, Programa de Saúde na Escola − PSE, Escola de Saúde Pública, Ensino Profissional Superior e Técnico, Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica − PROVAB, entre outras ações estratégicas do Município, do Ministério da Saúde e da SES; e
XIV – Fomentar a pesquisa em saúde e sua divulgação;