A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTAL DO ARAGUAIA, em cumprimento a legislação Federal e à Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tem a honra de convidar a população de Pontal do Araguaia/MT para a Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, no Plenário da Câmara Municipal (Av. Dante Martins, nº 2), das 13h às 17h.
A pauta da audiência incluirá:
- Prestação de Contas dos RDQAs – Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores (1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2024), 1º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde; e
- Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.
A presença e contribuição da comunidade são de suma importância para a transparência e o planejamento das ações em saúde de nosso município.