A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e em consonância com o Plano de Governo, convida toda a população de Pontal do Araguaia – MT a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2025.
A audiência será realizada no dia 23 de janeiro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia.
A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da transparência e do controle social da gestão pública.