Portaria nº 117, de 14 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Gerente de Relações Públicas de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 116, de 14 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador (a) Municipal de Imprensa de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 115, de 14 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 114, de 14 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 121/2022, 079/2024, 114/2024 e 100/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 113, de 13 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Gerente de Controle de Frotas, Peças e Material de Construção de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 112, de 10 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Portaria nº 111, de 10 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 050 e 051/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 110, de 10 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 109, de 10 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 108, de 10 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 107, de 10 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Cultura e dá outras providências.
Portaria nº 106, de 10 de abril de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 105, de 10 de abril de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 104, de 09 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2026 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 103, de 09 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 102, de 07 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 101, de 07 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 100, de 07 de abril de 2026 – assinat. digital_ Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Portaria nº 099, de 06 de abril de 2026 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua irmã.
Portaria nº 098, de 01 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 044/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 097, de 01 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 043 e 045/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 096, de 01 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 095, de 01 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 094, de 01 de abril de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções n.ºs 07 e 08/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 092, de 30 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS nºs 02 e 03/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 091, de 30 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 090, de 26 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 01 e 02/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Portaria nº 089, de 24 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 041/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 088, de 24 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 040/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 087, de 24 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 086, de 24 de março de 2026 – assinat. digital_ Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Portaria nº 085, de 24 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 083, de 20 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 082, de 20 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 081, de 20 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 080, de 20 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 079, de 19 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal de Obra para fiscalizar e acompanhar a obra/serviço objeto do Contrato n° 028/2026, e designação de Fiscal de contrato para fiscalizar a execução do contrato, e dá outras providências.
Portaria nº 078, de 19 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 077, de 19 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 026 e 029/2026 e dá outras providências
Portaria nº 076, de 18 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 17 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Pedagógico (a) e dá outras providências.
Portaria nº 074, de 17 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 073, de 17 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 16 de março de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 071, de 16 de março de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 070, de 16 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 069, de 05 de março de 2026 – assinat. digital_ Autoriza Aposentadoria, Voluntaria, por Tempo de Contribuição.
Portaria nº 068, de 12 de março de 2026 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 067, de 12 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 066, de 12 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 023 e 025/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 10 de março de 2026 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 064, de 06 de março de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 063, de 06 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor(a).
Portaria nº 062, de 06 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 06 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 06 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 019 e 020/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 04 de março de 2026 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 058, de 03 de março de 2026 – assinat. digital_ Concede oito dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe.
Portaria nº 057, de 02 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 02 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 015, 016 e 017/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 02 de março de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”.
Portaria nº 054, de 02 de março de 2026 – assinat. digital_ Concede Designa Comissão Organizadora e Coordenadora para a realização do Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista 001/2026, e dá outras providências”.
Portaria nº 053, de 02 de março de 2026 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 27 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Concede oito dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai”.
Portaria nº 051, de 26 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução n.º 06/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 24 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 23 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS nº 01/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 19 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 013 e 014/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 19 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Por Tempo Determinado nº 061/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 19 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Por Tempo Determinado nºs 01 à 060/2026 e 062/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 13 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Construção de Ponte de concreto Córrego Piau no município de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 13 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções n.º 03, 04 e 05/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 12 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Pedagógico (a) e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 12 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Concede três dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua sogra.
Portaria nº 041, de 12 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe.
Portaria nº 040, de 09 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 09 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 09 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 09 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 09 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 09 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 03, 05, 07 e 11/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 09 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 033, de 09 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 01/2026 e 09/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 032, de 06 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Designação do(a) Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 031, de 02 de fevereiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 30 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Retifica Termo da Portaria nº 029/GP/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 29 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 028, de 29 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 027, de 29 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no município de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do quadro de cargos de provimento efetivo à pedido.
Portaria nº 024, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 023, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.
Portaria nº 022, de 26 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Retifica Termo da Portaria nº 001/GP/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 23 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 20 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 019, de 19 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede dispensa do serviço ao (à) servidor(a) conforme menciona.
Portaria nº 018, de 19 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 017, de 16 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 016, de 16 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Determina o cumprimento de Decisão Judicial e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 16 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Pedagógico (a) e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 15 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.
Portaria nº 013, de 15 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Portaria nº 012, de 14 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Retifica Termo da Portaria nº 008/GP/2026 e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 13 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Prorroga Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 13 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Prorroga Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 13 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções n.º 01 e 02/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 13 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 007, de 12 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 006, de 07 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 005, de 06 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).
Portaria nº 004, de 06 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade. (Revogada pela Portaria nº 014/2026)
Portaria nº 003, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026 – assinat. digital_ Dispõe sobre o afastamento cautelar de servidor municipal por determinação judicial e dá outras providências.