2008

Lei Municipal nº 513/2008_Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2009/2012, a que se refere o Artigo 29, INC. VI da C.F. e disposições da LOM.

Lei Municipal nº 512/2008_Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2009/2012, a que se refere o Artigo 29, INC. V da C.F.

Lei Municipal nº 511/2008_Denominação da Praça Alcides Martins Noleto, que fica nas confluências das vias públicas: Avenida Airton Senna da Silva e Avenida Sebastiana Oliveira de Souza.

Lei Municipal nº 510/2008_Denominação do Centro de Reabilitação Olavo Martins da Silva

Lei Municipal nº 509/2008_Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH.

Lei Municipal nº 508/2008_Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontal do Araguaia para o Exercício Financeiro de 2009. (LOA 2009)

Lei Municipal nº 507/2008_Altera Lei Municipal nº 296/2001.

Lei Municipal nº 506/2008_Altera a redação do inciso IV e §§ 1° e 2° do artigo 44 e artigo 71 da Lei Municipal n.° 414 de 20 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontal do Araguaia/MT e, dá outras providencias.

Lei Municipal nº 505/2008_Denominação da Avenida Universitária, antiga Av. Ministro João Alberto.

Lei Municipal nº 504/2008_Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e prevenção à Dengue, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 503/2008_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. (LDO 2009)

Lei Municipal nº 502/2008_Denominação do Prédio do PSF Benjamim Correa de Miranda

Lei Municipal nº 501/2008_Dispõe sobre retificação da Lei Municipal nº. 479/2007 e dá outras providências.

Lei Municipal. nº 500/2008_Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências.

Lei Municipal nº 499/2008_Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências.

Lei Municipal nº 498/2008_Dispõe sobre mudanças nas alíquotas das Tabelas do anexo III da Lei Municipal nº 306/2001. (Revogada pela Lei 539/2009)

Lei Municipal nº 497/2008_Dispõe sobre mudança nos valores das UPFM das tabelas do anexo IV da Lei Municipal nº 469/07. (Revogada pela Lei nº 579/2010)

Lei Municipal nº 496/2008_Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Lei Municipal nº 495/2008_Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências.

Lei Municipal nº 494/2008_Denominação da Praça Ali Saleh Abdo Abdalla, ao lado da Feira Coberta.

Lei Municipal nº 493/2008_Dispõe sobre desafetação e de imóveis para construção de conjunto habitacional e dá outras providências.

Lei Municipal nº 492/2008_Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências.

Lei Municipal nº 491/2008_Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional para firmar convênios com consórcio intermunicipal e dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 490/2008_Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional para firmar convênios com outros órgãos para aquisição de ônibus do Transporte Escolar dá outras providências.

Lei Municipal nº 489/2008_Altera, atualiza e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 461/2007, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 488/2008_Altera, atualiza e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 419/2005, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 487/2008_Dispõe sobre alteração de Lei Municipal 306/2001 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 486/2008_Desafeta parte de uma área verde da Quadra 12 com 5.750 m² do Loteamento Araguaia Center visando a construção de uma creche municipal e dá outras providências.

Lei Municipal nº 485/2008_Desafeta parte de uma área de Equipamento Comunitário no Loteamento Maria Joaquina I e II visando a construção de uma creche municipal e dá outras providências.

Lei Municipal nº 484/2008_Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências.

Lei Municipal nº 483/2008_Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências.

Lei Municipal nº 482/2008_Dispõe sobre alteração do Art. 39 da Lei Municipal nº 300/2001, de 13/11/2001 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 481/2008_Dispõe sobre a destinação de área pública e dá outras providências.

Lei Municipal nº 480/2008_Dispõe sobre a Contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 97 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências.

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