2002

Lei Municipal nº 325/2002_Denominação Rua Antônio Querino Ribeiro, antiga Rua G no Bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 324/2002_Denominação Rua Paulo Rodrigues Gonçalves, antiga Rua E no Bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 323/2002_Dispõe sobre a denominação da Feira do Produtor Rural de Pontal do Araguaia e da outras providências. (Revogada pela Lei nº 585/2011)

Lei Municipal nº 322/2002_Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontal do Araguaia para o Exercício Financeiro de 2003. (LOA 2003)

Lei Municipal nº 321/2002_Denominação do Centro de Reabilitação.

Lei Municipal nº 320/2002_Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Lei Municipal nº 319/2002_Altera dispositivos de Lei Municipal 304/2001 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 318/2002_Dispõe sobre a criação do P.E.C – Projeto Esportivo Comunitário e dá outras providências.

Lei Municipal nº 317/2002_Dispõe sobre a Bandeira e o Brasão do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Lei Municipal nº 316/2002_Dispõe sobre o Hino Municipal do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Lei Municipal nº 315/2002_Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 353/2004)

Lei Municipal nº 314/2002_Dispõe sobre alteração do texto do Art. 18, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 215/99 e dá outras providencias.

Lei Municipal nº 313/2002_Dá nova redação aos Artigos 29 e 42, da Lei Complementar nº 306/2001 e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 469/2007)

Lei Municipal nº 312/2002_Dispõe sobre a reestruturação do FUNAPEM – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 311/2002_Dispõe sobre adequação de Lei Municipal nº 301/2001 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 310/2002_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2003, e dá outras providências. (LDO 2003)

Lei Municipal nº 309/2002_Dispõe sobre alteração do item “I”, do Art. 3º, da Lei Municipal  nº 008/1993 de 08/03/1993 e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 385/2005)

Lei Municipal nº 308/2002_Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências.

Lei Municipal nº 307/2002_Acrescenta o Art. 29-A e parágrafos à Lei Municipal nº 296/2001 e dá outras providências.

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