2000

Lei Municipal nº 269/2000_Denominação da Rua Divino Alves Rocha, antiga Rua Garimpeiros no bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 268/2000_Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontal do Araguaia para o Exercício Financeiro de 2001. (LOA 2001)

Lei Municipal nº 267/2000_Dispõe sobre a Organização Básica dos órgãos da Administração Direta da Prefeitura, altera dispositivos de Lei Municipal, cria cargos e funções e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 296/2001)

Lei Municipal nº 266/2000_Denominação da Avenida Esmeralda, antiga Avenida C no Bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 265/2000_ Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2001 a 2004. (PPA 2001/2004)

Lei Municipal nº 264/2000_ Dispõe sobre alteração dos incisos do Art. 3º da Lei Municipal nº 228/99, de 20 de setembro de 1999 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 263/2000_Denominação da Fábrica de Farinha do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. (Farinheira)

Lei Municipal nº 262/2000_Institui data Comemorativa no âmbito do município, do Dia do Evangélico e dá outras providências.

Lei Municipal nº 261/2000_Estabelece o Subsídio Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pontal do Araguaia-MT para o mandato de 2001 a 2004.

Lei Municipal nº 260/2000_Estabelece o Subsídio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, conforme as Emendas Constitucionais nº 19/98 e nº 25/2000, para a legislatura de 2001 a 2004.

Lei Municipal nº 259/2000_Declara de utilidade Pública Municipal o Centro Educativo Padre Agostini.

Lei Municipal nº 258/2000_Altera a Lei Municipal nº 186/98 de 15 de Maio de 1998.

Lei Municipal nº 257/2000_Dispõe sobre a regulamentação de colocação de out-doors, Placas e Faixas informativas, comemorativas e de propagandas nas vias públicas e dá outras providências.

Lei Municipal nº 256/2000_Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. (LDO 2001)

Lei Municipal nº 255/2000_Denominação do Centro Comunitário do Município de Pontal do Araguaia/MT, Waldemar Antonio Nogueira, no Bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 254/2000_Dispõe sobre autorização para Locação de Imóvel para Órgão Público e dá outras providências.

Lei Municipal nº 253/2000_Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com outros município e a UFMT para concessão de curso superior para professores com 2º Grau.

Lei Municipal nº 252/2000_Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cria Fundo do Salário Educação e Abre Crédito Especial.

Lei Municipal nº 251/2000_Denominação da Rua Geraldo Monteiro da Silva, antiga Rua F no Bairro Luzia Maria de Moraes.

Lei Municipal nº 250/2000_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. (Revogada pela Lei Municipal nº 839/2017)

Lei Municipal nº 249/2000_Dispõe sobre Cessão de Imóvel Edificado e mobiliário para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia – Universidade Federal de Mato Grosso.

Lei Municipal nº 248/2000_Dispõe sobre autorização para Implantação do Programa Saúde da Família PSF e dá outras providências.

Lei Municipal nº 247/2000_Criação do Conselho Municipal da Cultura de Pontal do Araguaia.

Lei Municipal nº 246/2000_Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Municipal nº 245/2000_ Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Rescisão de Contrato de concessão com a Sanemat e dá outras providências.

Lei Municipal nº 244/2000_Modifica parcialmente a Lei Municipal nº 192, de 04 de junho de 1998. (Revogada pela Lei Municipal nº 885/2018)

Lei Municipal nº 243/2000_Denominação da Rua Acelino de Sousa Moura, antiga Rua Pioneiros no Bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 242/2000_Autoriza o Prefeito Municipal a doar o terreno que menciona e dá outras providências.

Lei Municipal nº 241/2000_Autorizo o Executivo Municipal a proceder alteração de Convênio e dá outras providências.

Lei Municipal nº 240/2000_Dispõe sobre a Contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 97 da lei orgânica deste Município e dá outras providências.

Lei Municipal nº 239/2000_Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar convênio com a Caixa Econômica Federal, alienar lote urbano municipal visando construção de moradia para os funcionários públicos municipais e dá outras providências.

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