1995

Lei Municipal nº 127/1995_Denominação da Av. Augustinho Francisco da Silva, antiga Rua H.

Lei Municipal nº 126/1995_Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Araguaia para o exercício financeiro de 1996. (LOA 1996)

Lei Municipal nº 125/1995_Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Araguaia para o exercício financeiro de 1996. (LOA 1996)

Lei Municipal nº 124/1995_Dispõe sobre inclusão de propostas no Plano Plurianual,  PPA 1994/1997.

Lei Municipal nº 123/1995_Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. (LDO 1996)

Lei Municipal nº 122/1995_Denominação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima.

Lei Municipal nº 121/1995_Dispõe sobre abertura de crédito especial no exercício e dá outras providências.

Lei Municipal nº 120/1995_Altera a disposição de lotes em quadras de Planta Cadastral Imobiliária desta cidade e dá outras providências.

Lei Municipal nº 119/1995_Declara de utilidade pública municipal a entidade Centro Étno-Ecologico Vale do Araguaia – CELVA.

Lei Municipal nº 118/1995_Dispõe sobre recebimento de imóveis do Município de Torixoréu a transferência dos imóveis situados nas Quadras 14 e 15 da Planta Cadastral de Pontal do Araguaia.

Lei Municipal nº 117/1995_Dispõe sobre autorização para o Executivo Conveniar lotes com Terceiros.

Lei Municipal nº 116/1995_Dispõe sobre abertura de crédito especial no exercício e dá outras providências.

Lei Municipal nº 115/1995_Dispõe sobre abertura de crédito especial no exercício e dá outras providências.

Lei Municipal nº 114/1995_Dispõe sobre autorização para contratação e pagamento de aluguel a Órgão Público que menciona e dá outras providências. (Delegacia Municipal de Polícia Civil)

Lei Municipal nº 113/1995_Autoriza a contratação de pessoal no exercício de 1995 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 112/1995_Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade Conferência São Vicente de Paulo de Pontal do Araguaia.

Lei Municipal nº 111/1995_Denominação da Rua Beira Rio, antiga Rua C. (Revogada pela Lei nº 525/2009)

Lei Municipal nº 110/1995_Denominação da Rua Leontina Rodrigues Nogueira, antiga Rua B no Bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 109/1995_Denominação Praça João Gomes de Castro no Bairro João Rocha. (Revogada pela Lei nº 511/2008)

Lei Municipal nº 108/1995_Denominação da Av. Bandeirantes, antiga Avenida A  no centro. (Revogada pela Lei nº 170/1997)

Lei Municipal nº 107/1995_Denominação da Rua Marechal Rondon, antiga Rua N_Centro

Lei Municipal nº 106/1995_Denominação da Rua Pioneiros, antiga Rua P. (Revogada pela Lei nº 243/2000)

Lei Municipal nº 105/1995_Denominação da Rua Amazonas, antiga Rua F  no Bairro João Rocha. (Revogada pela Lei nº 236/1999)

Lei Municipal nº 104/1995_Denominação da Rua Garimpeiros, antiga Rua O. (Revogada pela Lei nº 269/2000)

Lei Municipal nº 103/1995_Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no exercício em curso e dá outras providências.

Lei Municipal nº 102/1995_Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em 1995 e dá outras providências.

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