2019

Conselho Municipal de Saúde (CMS):

Resolução CMS-PA n° 012-2019_dispõe sobre a aprovação da nomeação de Neilieny Pereira da Silva como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 011-2019_dispõe sobre a aprovação da data de 25 de outubro de 2019 para realização da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 010-2019_dispõe sobre a aprovação do Protocolo da Central Municipal de Regulação de Pontal do Araguaia/MT.

Resolução CMS-PA n° 009-2019_dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2019/2020

Resolução CMS-PA n° 008-2019_dispõe sobre a aprovação dos dados do SIOPS do primeiro ao sexto bimestre do ano de 2018.

Resolução CMS-PA n° 007-2019_dispõe sobre a aprovação do SISPACTO 2019.

Resolução CMS-PA n° 006-2019_dispõe sobre a aprovação das Propostas Cadastradas pelas Emendas Parlamentares.

Resolução CMS-PA n° 005-2019_dispõe sobre a aprovação da Substituição do Médico pela Fonoaudióloga no NASF.

Resolução CMS-PA n° 004-2019_dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2018.

Resolução CMS-PA n° 003-2019_dispõe sobre a aprovação da Cedência do Médico Veterinário ao Centro de Zooneses de Barra do Garças.

Resolução CMS-PA n° 002-2019_dispõe sobre a aprovação do termo de Cooperação Técnica Financeira e Operacional do Laboratório de Águas.

Resolução CMS-PA n° 001-2019_dispõe sobre a aprovação da VI Conferência Municipal de Saúde e da sua Comissão Organizadora.

Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS):

Resolução COMAS-PA n° 006-2019_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ano 2019 e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA n° 002-2019_dispõe sobre a aprovação do PPA (Plano Plurianual de Assistência Social) e do PTA (Plano de Trabalho Anual) e dá outras providências

Resolução COMAS-PA n° 001-2019_ dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, ano 2017.

 

 

 

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