2015

Decreto nº 1580-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1579-2015_Convoca candidatos aprovados do processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 e dá outras providências.

Decreto nº 1578-2015_Dispõe sobre rescisão de pessoal do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e dá outras providências.

Decreto nº 1577-2015_Dispõe sobre inutilização de Decreto Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1576-2015_Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 e dá outras providências.

Decreto nº 1575-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto nº 1574-2015_Dispõe sobre a competência para assinar cheques relativos ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 1573-2015_Dispõe sobre retificação de Decreto nº 1460/2015.

Decreto nº 1572-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1571-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1570-2015_Dispõe sobre Homologação do Plano Anual de Auditoria Interna e dá outras providências.

Decreto nº 1569-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1568-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1567-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1566-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1565-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1564-2015_Retifica termos do Decreto 318/2003 de 30 de junho de 2003.

Decreto nº 1563-2015_Revoga Decreto n° 1466/2015 de 29 De Janeiro de 2015.

Decreto nº 1562-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1561-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1560-2015_Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado e não Processados, empenhadas nos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2012, 2013 e 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1559-2015_Aprova Plano de Contenção de Gastos e dá outras providências.

Decreto nº 1558-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1557-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1556-2015_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1554-2015_Cancela Processo Administrativo Licitatório nº 19/2015, Pregão Presencial – SRP N° 007/2015.

Decreto nº 1553-2015_Convoca candidatos aprovados do processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 e dá outras providências.

Decreto nº 1552-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1551-2015_Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 e dá outras providências..

Decreto nº 1550-2015_Dispõe acerca do desconto e parcelamento do ISSQN e dá outras providências.

Decreto nº 1549-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1548-2015_Dispõe sobre designação de servidores para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.

Decreto nº 1547-2015_Dispõe sobre Turno de Expediente nas Repartições Públicas Municipais.

Decreto nº 1546-2013_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1545-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1544-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1543-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1542-2015_Aprova o Parcelamento de uso de Solo urbano denominado “Loteamento LUZIA MARIA DE MORAES”.

Decreto nº 1541-2015_Aprova o Parcelamento de uso de Solo urbano denominado “Loteamento JARDIM VITÓRIA”. (Tornou sem efeito pelo Decreto nº 1691/2016)

Decreto nº 1540-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1539-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1538-2015_Dispõe sobre transferência de servidor de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1537-2015_Dispõe sobre rescisão do Contrato de Obras nº 121/2012, de 22/06/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 1536-2015_Dispõe sobre rescisão do Contrato de Serviço nº 013/2013, de 21/03/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1535-2015_Dispõe sobre rescisão do Contrato de Serviços nº 019/2014, de 15/05/2014 e dá outras providências.

Decreto nº 1534-2015_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1533-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1532-2015_Dispõe sobre convocação para a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 1531-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1530-2015_Dispõe sobre nova estruturação do Conselho Previdenciário do FUNAPEM e dá outras providências.

Decreto nº 1529-2015_Conselho Municipal do FETHAB.

Decreto nº 1528-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1527-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1526-2015_Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pontal do Araguaia/MT – I COMSAN.

Decreto nº 1525-2015_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 1524-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1523-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1522-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1521-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1520-2015_Dispõe sobre autorização de Mudança de Tabela Profissional de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1519-2015_Dispõe sobre autorização de Mudança de Tabela Profissional de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1518-2015_Dispõe sobre Aprovação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Pontal do Araguaia

Decreto nº 1517-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1516-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1515-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1514-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1513-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1512-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1511-2015_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1510-2015_Numeração Inutilizada pelo Decreto 1577-2015

Decreto nº 1509-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1508-2015_Dispõe acerca do parcelamento do ISSQN e dá outras providências.

Decreto nº 1507-2015_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1506-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1505-2015_Dispõe sobre retificação de Decreto n° 1504/2015.

Decreto nº 1504-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1503-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1502-2015_Dispõe sobre composição do Comitê Executivo do Plano de Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontal do Araguaia-MT.

Decreto nº 1501-2015_Dispõe sobre composição do Comitê de Coordenação do Plano de Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontal do Araguaia-MT.

Decreto nº 1500-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1499-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1498-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1497-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1496-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1495-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1494-2015_Dispõe sobre inutilização de numeração de Decreto Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1493-2015_Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Decreto nº 1492-2015_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1491-2015_Concede Desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Dívida Ativa no Município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.

Decreto nº 1490-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1489-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1488-2015_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1487-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1486-2015_Dispõe sobre transferência de servidor de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1485-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1484-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1483-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1482-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1481-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1480-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1479-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1478-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1477-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1476-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1475-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências

Decreto nº 1474-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1473-2015_Dispõe sobre Comissão de organização para temporada de praia de 2015 da Praia da Arara e dá outras providências.

Decreto nº 1472-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1471-2015_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1470-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1469-2015_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1468-2015_Numeração Inutilizada pelo Decreto 1468-2015.

Decreto nº 1467-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1466-2015_Aprova o Parcelamento de uso de Solo urbano denominado “CONDOMINIO RESIDENCIAL ENEAS CARDOSO FILHO”.

Decreto nº 1465-2015_Aprova o Parcelamento de uso de Solo urbano denominado “Loteamento: “ NOVA ESPERANÇA”.

Decreto nº 1464-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1463-2015_Aprova o Parcelamento de uso de Solo urbano denominado “Loteamento: EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO V.

Decreto nº 1462-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1461-2015_Aprova o Parcelamento de uso de Solo urbano denominado “Loteamento: EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO VI & VII.

Decreto nº 1460-2015_Aprova o Parcelamento de uso de Solo urbano denominado “Loteamento MARIA JOAQUINA IV- RESIDENCIAL.

Decreto nº 1459-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1458-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1457-2015_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1456-2015_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 1455-2015_Dispõe sobre Homologação do Plano Anual de Auditoria Interna e dá outras providências.

Decreto nº 1454-2015_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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