COMUNICADO SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS FORNECEDORES DA PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, vem informar a todos os representantes das Pessoas Jurídicas Fornecedoras ou Prestadoras do Serviço ao município de Pontal do Araguaia que está em vigor a retenção do Imposto de Renda. Esta medida se deve a uma determinação da Instrução Normativa da Receita Federal n° 1234/2012 e suas alterações, que estabelece que os municípios devem reter o tributo sobre os valores das contratações de bens e prestação de serviços.

De acordo com a Tabela de Retenção constante no Manual Técnico, parte integrante do Decreto nº 2579/2023, e alterações posteriores, será aplicada a alíquota correspondente à natureza do bem fornecido ou do serviço prestado.

Com a implementação desse novo procedimento, é necessário que as empresas destaquem obrigatoriamente a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o município e observem o enquadramento legal de incidência, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.

No entanto, é importante lembrar que as empresas optantes pelo Simples Nacional e as pessoas jurídicas amparadas por isenção, imunidade, não incidência ou alíquota zero de imposto de renda estão dispensadas da retenção do IRRF. Nesses casos, a condição deverá ser informada no documento fiscal, com o devido enquadramento legal.

Caso haja dúvidas sobre os novos procedimentos, todos os esclarecimentos poderão ser buscados com as Secretarias e órgãos responsáveis pela aquisição do bem ou contratação do serviço.

Decreto nº 2579/2023 e Manual Técnico: Clique aqui 

No dia 26 de Julho, o Prefeito de Pontal do Araguaia, em um dia marcado por avanços na segurança da cidade, esteve na Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso para retirada das câmeras do Programa Vigia + Mato Grosso, que em breve chegarão ao município. O Prefeito Luciano Costa foi recebido pelo Delegado Claudio Santana, e juntos, deram um passo importante para aprimorar a segurança e a proteção da comunidade de Pontal do Araguaia.

A chegada das câmeras do Programa Vigia + Mato Grosso representa um grande avanço para a cidade, pois esses equipamentos serão fundamentais para monitorar e garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os moradores. Através da união de esforços com a Secretaria de Segurança Pública e o Governador Mauro Mendes, Pontal do Araguaia reforça seu compromisso em proporcionar uma cidade mais protegida e acolhedora para seus cidadãos.

Essa parceria estratégica entre a prefeitura e o governo estadual é de extrema importância, pois reafirma o comprometimento conjunto em trabalhar pela segurança pública e bem-estar da população. O investimento em tecnologia e vigilância será um recurso valioso para prevenir ações criminosas e proteger o patrimônio público e privado, criando um ambiente mais seguro para todos.

O Prefeito Luciano Costa enfatizou a importância dessa conquista e reforçou o empenho da administração municipal em seguir trabalhando com dedicação para garantir o bem-estar e a segurança da comunidade. Ele destacou que, com o apoio do Programa Vigia + Mato Grosso, a cidade estará mais preparada para enfrentar os desafios da segurança e proporcionar um ambiente ainda mais favorável ao desenvolvimento e qualidade de vida dos cidadãos.

A população de Pontal do Araguaia pode contar com uma gestão municipal comprometida em buscar soluções eficientes para as demandas de segurança pública, sempre em parceria com as instâncias estaduais. Com o trabalho conjunto e a colaboração de todos, a cidade avança rumo a um futuro mais seguro e próspero.

Seguindo o lema “Juntos, faremos a diferença!”, o Prefeito Luciano Costa e sua equipe estão empenhados em tornar Pontal do Araguaia um exemplo de cidade segura, acolhedora e próspera, onde todos possam viver com tranquilidade e confiança no futuro. A busca por mais avanços na segurança continua, e a parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado reforça o compromisso em fazer de Pontal do Araguaia um lugar ainda melhor para se viver.

No dia 26 de Julho, o Prefeito Luciano Costa teve uma agenda repleta de atividades importantes em Cuiabá. O destaque do dia foi o encontro com o vice-governador Otaviano Pivetta, realizado no Palácio Paiaguás, onde foram discutidos assuntos cruciais sobre a Educação de Pontal do Araguaia. A Deputada Federal Coronel Fernanda e o chefe de Gabinete José Carlos também estiveram presentes, somando suas contribuições para enriquecer ainda mais as discussões.

A reunião foi um marco para a administração municipal, demonstrando o comprometimento da gestão em buscar melhorias significativas para a educação na cidade. O Prefeito Luciano Costa e sua equipe têm a convicção de que a educação é um pilar fundamental para o crescimento e desenvolvimento de Pontal do Araguaia, e estão empenhados em investir e promover avanços nessa área tão crucial para o futuro da comunidade.

Durante o encontro, foram abordadas questões fundamentais relacionadas à infraestrutura escolar, qualificação e valorização dos professores, atualização dos métodos pedagógicos, bem como o acesso universal e inclusivo à educação para todos os estudantes de Pontal do Araguaia.

A presença do vice-governador Otaviano Pivetta e da Deputada Federal Coronel Fernanda demonstrou a importância dada pelo Estado e pelo Governo Federal à parceria com o município para fortalecer a educação e promover mudanças positivas na qualidade do ensino oferecido.

O chefe de Gabinete, José Carlos, também contribuiu com insights e propostas relevantes durante a reunião, reforçando o compromisso de toda a equipe em trabalhar de forma conjunta para impulsionar a educação em Pontal do Araguaia.

O Prefeito Luciano Costa agradeceu a todos os presentes por dedicarem seu tempo e esforço a essa causa tão nobre. O encontro foi marcado pela busca do diálogo e da colaboração mútua, com a certeza de que, unidos, poderão alcançar resultados significativos para a comunidade de Pontal do Araguaia.

A administração municipal reafirma seu compromisso em trabalhar incansavelmente em prol da educação, investindo em políticas públicas e ações que proporcionem um ensino de qualidade, preparando os jovens para um futuro promissor e contribuindo para o desenvolvimento do município como um todo.

Com um olhar atento e sensível às necessidades educacionais, o Prefeito Luciano Costa e sua equipe seguem firmando parcerias estratégicas e dialogando com as esferas estadual e federal para que a educação de Pontal do Araguaia alcance patamares cada vez mais elevados e ofereça oportunidades para todos os seus cidadãos.

No dia 20 de Julho, o Prefeito Luciano Costa, acompanhado de sua equipe, realizou uma ilustre visita à Fazenda do Dr. Salomão, situada no Vale do Sonhos, uma propriedade rural conhecida pela produção de cachaça artesanal. A visita teve como objetivo conhecer de perto o processo de produção da cachaça e estreitar laços com um dos grandes produtores da região.

Essa visita se tornou um marco para a cidade de Pontal do Araguaia, representando um passo significativo na aproximação entre o poder público e os produtores rurais locais. O encontro reforçou o compromisso do Prefeito Luciano com o desenvolvimento da comunidade e o bem-estar dos munícipes, valorizando a importância do setor agrícola e a preservação da cultura local.

Durante a visita à fazenda, o Prefeito e sua equipe tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes todo o processo de produção da cachaça artesanal. O Dr. Salomão, proprietário da fazenda, compartilhou sua experiência na área, mostrando o cuidado e o carinho envolvidos na produção dessa tradicional bebida. Foi uma oportunidade única de entender a relevância desse setor para a economia local e para a preservação da identidade cultural da região.

Além de fortalecer os laços com os produtores rurais, a visita também abriu caminhos para uma parceria mais sólida e promissora entre o poder público e o setor agrícola. O compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável e o respeito à natureza ficou evidente tanto nas palavras do Prefeito Luciano quanto no trabalho incansável do Dr. Salomão.

A valorização da produção local, aliada à preservação do meio ambiente e à promoção da cultura regional, são pilares essenciais para o progresso harmonioso e equilibrado da comunidade de Pontal do Araguaia. A visita à Fazenda do Dr. Salomão reforçou o comprometimento da administração municipal com esses princípios, mostrando que é possível caminhar rumo ao desenvolvimento, respeitando as raízes e as tradições que fazem dessa região um lugar especial.

A Prefeitura de Pontal do Araguaia agradece ao Dr. Salomão pela calorosa recepção e pela oportunidade de conhecer de perto sua propriedade rural. Essa aproximação com os produtores rurais é fundamental para a construção de um futuro próspero e sustentável para toda a comunidade.

O Prefeito Luciano Costa reafirma seu compromisso em trabalhar em parceria com os produtores rurais, ouvindo suas demandas e buscando soluções conjuntas para o desenvolvimento da cidade. Com ações concretas e uma gestão comprometida, a administração municipal está empenhada em impulsionar o crescimento econômico e social de Pontal do Araguaia, sempre valorizando suas raízes e cultura.

Essa visita ficará marcada como um momento especial de integração e colaboração, demonstrando que o trabalho conjunto entre o poder público e os produtores rurais é essencial para construir um futuro próspero e sustentável para todos.

No último dia 16 de julho, o Prefeito Luciano Costa e a primeira-dama Regiane marcaram presença no aguardado show do cantor Murilo Huff, realizado durante a Temporada de Praia do Pontal do Araguaia. Acompanhados pela família, eles aproveitaram o evento e desfrutaram de momentos de diversão e entretenimento.
O show de Murilo Huff, um dos destaques da programação da Temporada de Praia 2023, atraindo a atenção e o entusiasmo da população do Pontal do Araguaia, que compareceu em massa para homenagear o artista. A Praia da Arara, palco do espetáculo, tornou-se ponto de encontro da comunidade do Pontal do Araguaia, reunindo pessoas de todas as idades em um ambiente festivo e animado.
O Prefeito Luciano Costa expressou sua satisfação em participar desse momento especial ao lado da população, destacando a importância de eventos culturais e de lazer que fortalecem o turismo local e promovem o desenvolvimento econômico da região. A presença da primeira-dama Regiane reforçou o compromisso da gestão municipal em valorizar e apoiar as iniciativas que contribuem para a qualidade de vida dos cidadãos.
A Temporada de Praia do Pontal do Araguaia é um evento tradicional que proporciona momentos de diversão, lazer e integração entre os moradores e visitantes. A programação variada, aliada à beleza natural da praia da Arara, torna o Pontal do Araguaia um destino turístico cada vez mais atrativo, com atividades para todos os gostos e idades.
A Prefeitura do Pontal do Araguaia parabeniza o Secretário de Turismo, Rauflis Mello, e toda a equipe envolvida na organização da Temporada de Praia 2023. Agradece também à Polícia Militar do Estado do Mato Grosso pelo importante trabalho de segurança durante o evento. Além disso, a administração municipal gostaria de expressar seu sincero agradecimento ao Governador do Estado do Mato Grosso, Mauro Mendes, e ao Benier Marcos por seu apoio contínuo. A participação e o apoio da população também foram fundamentais para o sucesso do evento. A administração municipal reafirma seu compromisso em promover iniciativas que valorizam a cultura, o turismo e o bem-estar da comunidade pontalense.

Prefeito em exercício Luciano Costa participa da assinatura do Decreto de abertura da 2ª etapa do programa, que beneficiará mais de 40 mil famílias.

Nesta terça-feira, o prefeito em exercício Luciano Costa junto a Secretária Municipal de Assistência Social Michele Silva do Pontal do Araguaia-MT esteve presente no lançamento e assinatura do Decreto da 2ª etapa do Programa SER Família Habitação em Cuiabá. A iniciativa, que visa realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias, contará com o apoio da Caixa Econômica Federal e da MT PAR.

Com a nova fase do programa, as famílias beneficiárias terão a possibilidade de financiar suas casas, contando com subsídios de até 20 mil reais, concedidos pelo Governo de Mato Grosso, para complementar o valor da entrada do financiamento. Esses subsídios serão repassados diretamente à Caixa Econômica Federal, facilitando o acesso à moradia digna.

O Programa SER Família Habitação é uma iniciativa idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, que tem como objetivo atender às necessidades habitacionais da população de Mato Grosso. Desde o início do mandato, a primeira-dama enfatizou a importância de viabilizar um projeto de habitação que beneficiasse aqueles que mais precisam.

Com a adesão da MT PAR ao programa, o SER Família Habitação ganha um novo impulso, possibilitando a construção de 40 mil unidades habitacionais em todo o estado. Além das famílias, o programa também contemplará os 141 municípios de Mato Grosso e empresas do ramo da construção civil que possuam empreendimentos habitacionais que se enquadrem nos critérios estabelecidos.

Para garantir transparência e facilitar o acesso às informações, os cidadãos interessados e as construtoras podem obter mais detalhes sobre o programa e os requisitos necessários no site da MT PAR, por meio de um processo online. O link está disponível na biografia do perfil oficial da Primeira-dama de Mato Grosso Virginia Mendes (@virginiamendesoficial).

A iniciativa visa proporcionar moradia digna para as famílias que aguardam há anos por essa oportunidade. Ter uma casa própria é um sonho compartilhado por muitas pessoas e o Programa SER Família Habitação surge como uma alternativa viável e acessível. Com a parceria entre o governo, a Caixa Econômica Federal, a MT PAR e as construtoras, será possível transformar esse sonho em realidade para milhares de mato-grossenses.

Edital – Publicação dos Candidatos Habilitados para a Campanha Eleitoral

PIB tem aumento em 46% e cidade entra na mira de novos investidores

Por Giovanna Rosti – ASCOM Pontal do Araguaia

Dados são apresentados à população na última quarta-feira (28), através dos meios de comunicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, em todo país. Em Pontal do Araguaia, o que chamou atenção diante dos números coletados foi o aumento populacional em 22%. Número este que é superior ao crescimento populacional das cidades vizinhas Barra do Garças e Aragarças.

Apresentações prévias são realizadas pela equipe técnica responsável pelo trabalho em cada região. Assim aconteceu em Pontal do Araguaia, a equipe coordenada pelo chefe agente, Ricardo Litran, acompanhado dos profissionais Matheus Martins, José Batista e Rafaela Andrade, reuniram gestores de vários setores do município para apresentação dos dados coletados.

É também importante ressaltar o tamanho da população presente na zona rural, mostrando que o município é bastante grande em território e populacional no campo, o que gera conhecimento e oportunidades aos que buscam empreender, trabalhar e outras projeções.

De acordo com Ricardo Litran, os dados precisam chegar a todos, uma vez que o município depende do conhecimento do mesmo para os repasses federais realizados pelo governo e outros.

“A pessoa que busca investir em um novo negócio, na maioria dos casos, busca dados para estudo, garantindo a efetividade de seu empenho. Assim, Pontal do Araguaia sai na frente, haja visto que as pessoas a veem como um bom lugar para morar, montar um novo comércio e assim por diante”, acrescentou o gestor se referindo ao aumento da população.

O aumento do Produto Interno Bruto (PIB), número que representa a soma de todos os bens e serviços finais, produzidos numa determinada região, também está em um grande crescente, comparado a última coleta de dados realizada pelo IBGE em 2010. O número per capita, ou por pessoa moradora no município, cresceu em 46%.

Estratégias da equipe de imunização são o segredo para garantir meta atingida

A pequena “Malu” que tem 05 anos, está sempre com a carteira de vacinação em dia. Com cinco anos, já tomou as principais vacinações que o ser humano necessita para estar imunizado ao longo da vida. Os reforços, obviamente virão com o passar dos anos e isso depende muito da própria Maria Luiza e de seu tutor, mas sobretudo dos órgãos públicos responsáveis por garantir que este direito chegue a toda população.

Em Pontal do Araguaia, as campanhas vacinais vão além do que é exigido pelo Ministério da Saúde. As vacinas vão, literalmente aos grupos prioritários, fazendo com que a população que mais necessita do imunizante, esteja confortável e confiante com o amparo dos profissionais de saúde.

A exemplo disso, a Monique Dayane, mãe da Malu, moradoras de Pontal do Araguaia, falou em entrevista sobre a ação dos profissionais da vacinação nas escolas.

“Minha filha estuda na Escola Isaías Pereira, quando a equipe de vacinação vai à escola, recebemos bilhetes antecipadamente, solicitando o envio da caderneta de vacinação junto a mochila da criança e, demais avisos como a data, além disso, somos solicitados a acompanhar a vacinação no horário da saída de nossos filhos”, afirmou Monique.

A campanha nacional de imunização contra Influenza é uma iniciativa do Ministério Nacional da Saúde. O órgão traça uma porcentagem preconizada de vacinados, porém Pontal do Araguaia está, geralmente, a frente batendo na maioria dos casos 100% da população prioritária. Isso não se deve exclusivamente ao fato de o município ser de pequeno porte, é o que revelam os dados comparativos a municípios de mesmo tamanho demográfico que Pontal do Araguaia.

O segredo é revelado pela coordenadora da Vigilância Epidemiológica/imunização, Ivi Machado:

“Percebemos que com o passar dos anos, os dias ficaram mais corridos para a maioria de nós. A exemplo disso, a maioria das mães que no passado estavam incumbidas de cuidar do lar e dos filhos, hoje, somam essas tarefas com o mercado de trabalho”, revelou Ivi.

A coordenadora, sabendo disso, decidiu acrescentar às atividades já corriqueiras da família pontalense, o momento da vacinação, como a feira, a saída dos filhos na escola, até o baile tradicional da terceira idade recebeu a equipe volante de imunização.

O trabalho vai além da ida até os vacinantes, começa com a divulgação e conta com reuniões estratégicas para atingir maior número possível de pessoas com a carteira de vacinação completa. Estas são as ações que vêm trazendo sucesso nos altos índices.