2018

Conselho Municipal de Saúde (CMS):

Resolução CMS-PA n° 016-2018_dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Ações da Vigilância Sanitária exercício 2019.

Resolução CMS-PA n° 015-2018_dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Saúde PAS 2017/2018.

Resolução CMS-PA n° 014-2018_dispõe sobre a Aprovação da Portaria Interna 001/SMS/PA/2018 que trata sobre o Cartão Família.

Resolução CMS-PA n° 013-2018_dispõe sobre a Aprovação do Processo Licitatório com o Laboratório de Citologia PREVENLAB.

Resolução CMS-PA n° 012-2018_dispõe sobre o Credenciamento da 3ª Equipe de Saúde da Família no Município de Pontal do Araguaia.

Resolução CMS-PA n° 011-2018_dispõe sobre o desligamento da Secretária Geral o Conselho.

Resolução CMS-PA n° 010-2018_dispõe sobre a Aprovação de inclusão de novos profissionais para contratação na Planilha de custos de Profissional de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 009-2018_dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos de Profissional de Saúde para Contratação.

Resolução CMS-PA n° 008-2018_dispõe sobre a Aprovação do SISPACTO 2018.

Resolução CMS-PA n° 007-2018_dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2017

Resolução CMS-PA n° 006-2018_dispõe sobre a Aprovação do PAS – Programação Anual de Saúde 2018.

Resolução CMS-PA n° 005-2018_dispõe sobre a Aprovação da Contratação de Profissional para o Setor da Vigilância Sanitária (Fiscal Sanitário).

Resolução CMS-PA n° 004-2018_dispõe sobre a aprovação da Contratação de Profissionais para supri o déficit de Profissionais de diversas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde.

Resolução CMS-PA n° 003-2018_dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência de Dengue, Zika e Chikungunya do Município de Pontal do Araguaia/MT, referente 2017/2018.

Resolução CMS-PA N° 002-2018_dispõe sobre a aprovação dos pagamentos aos prestadores de serviços lotados na Secretaria Municipal de Saúde, assim como Unidades de Saúde durante o mês de janeiro/2018.

Resolução CMS-PA n° 001-2018_dispõe sobre a aprovação do PPA – Plano Plurianual referente 2018/2020.

Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS):

Resolução COMAS-PA n° 003-2018_dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso, ano 2018.

Resolução COMAS-PA n° 002-2018_dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência – FFAS ano 2017.

Resolução COMAS-PA n° 001-2018_ dispõe sobre a aprovação da retificação do demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2012.

Comissão Farmacoterapêutica (CFT):

Resolução CFT-PA n° 014-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Leide Laura Gouveia de Souza.

Resolução CFT-PA n° 013-2018_dispõe sobre medicamentos do Sr. Jonas de Oliveira Sousa.

Resolução CFT-PA n° 012-2018_dispõe sobre medicamentos do jovem Sérgio Braz de Jesus.

Resolução CFT-PA n° 011-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Neuza Ribeiro de Lima Souza.

Resolução CFT-PA n° 010-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Telma Moraes Lima de Oliveira.

Resolução CFT-PA n° 009-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Maria Aparecida de Sousa Costa.

Resolução CFT-PA n° 008-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Rubia Simone Nunes da Silva.

Resolução CFT-PA n° 007-2018_dispõe sobre medicamentos do infante Renato da Silva Jesus Paes Dourado.

Resolução CFT-PA n° 006-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Maria dos Anjos Procópio.

Resolução CFT-PA n° 005-2018_dispõe sobre medicamentos da Senhorita Karine Milhomens Bento.

Resolução CFT-PA n° 004-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Irany Guimarães Ferreira.

Resolução CFT-PA n° 003-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Helia Ferreira Cardoso.

Resolução CFT-PA n° 002-2018_dispõe sobre medicamentos da Sra. Alenite Vergílio dos Santos.

Resolução CFT-PA n° 001-2018_dispõe sobre inclusão de membros a Comissão Farmacoterapêutica.

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