2018

Portaria nº 226-2018_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 225-2018_Retifica termos da Portaria nº 219/GP/2018, de 19 de dezembro de 2018.

Portaria nº 224-2018_Dispõe sobre inutilização de numeração de Portarias Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 223-2018_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 222-2018_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 221-2018_Dispõe sobre Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 220-2018_Dispõe sobre Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 219-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 218-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 217-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 216-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 215-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 214-2018_Dispõe sobre designação de servidor (a) para exercer a função de Médico (a) Regulador (a) do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 213-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 212-2018 – Designa Comissão Organizadora e Coordenadora para a realização do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos nº 001/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 208-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Secretário(a) Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 008/2019)

Portaria nº 203-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Secretário(a) Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 170/2019)

Portaria nº 202-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 200-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 198-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 176-2018_Revogar em todos os seus termos a Portaria nº 102/2018 de 03/07/2018 e dá outras providências.

Portaria nº 158-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 151-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 140-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 125-2018_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 081/2018 de 17/05/2018 e dá outras providências.

Portaria nº 112-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 102-2018_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato de Obras e Serviços n° 026/2017 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 176/2018)

Portaria nº 081-2018_Concede Licença à Servidor (a) por motivo de doença em pessoa da Família. (Revogada pela Portaria nº 125/2018)

Portaria nº 058-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Municipal do Documentos, Protocolo e Expediente e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 158/2018)

Portaria nº 048-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 047-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Municipal de Recursos Humanos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 140/2018)

Portaria nº 027-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse do SAE / ETA – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto / Estação de Tratamento de Água do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 014/2019)

Portaria nº 026-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 013/2019)

Portaria nº 025-2018_Dispõe sobre correção de salário base de servidora (a) em folha de pagamento.

Portaria nº 024-2018_Concede autorização de baixa de bens patrimoniais dos órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT por lançamento indevido e dá outras providências.

Portaria nº 023-2018_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 022-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 021-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal São Jorge para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 020-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 019-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 018-2018 _Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 017-2018_Dispõe correção de Valor e Elevação de Nível concedido a Servidor (a) e pagamento de diferença em folha de pagamento.

Portaria nº 016-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 015-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 014-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 012/2019)

Portaria nº 013-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 012-2018_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 011-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 048/2018)

Portaria nº 010-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Portaria nº 009-2018_Institui a Comissão para Tomada de Contas Especial de Bens Patrimoniais do Município de Pontal do Araguaia.

Portaria nº 008-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 007-2018_Altera cargo de servidor comissionado para exercer o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos e dá outras providências.

Portaria nº 006-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal “São Jorge” e dá outras providências.

Portaria nº 005-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” para o biênio de 2018/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 004-2018 – Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria nº 003-2018 – Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras Obras e Serviços.

Portaria nº 002-2018 – Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 001-2018 – Altera cargo de servidor comissionado para exercer o cargo de Secretária Municipal da Mulher e dá outras providencias. (Revogada perla Portaria nº 078/2019)

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