2004

Lei Municipal nº 379/2004_Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2005/2008, a que se refere o Artigo 29, INC. VI , Art. 29-A da C.F. e disposições da LOM.

Lei Municipal nº 378/2004_Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2005/2008, a que se refere o Artigo 29, INC. V da C.F.

Lei Municipal nº 377/2004_Da denominação do prédio da Câmara Municipal e da outras providências.

Lei Municipal nº 376/2004_Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Incorporação de extensão de redes de distribuição urbana, junto a rede/Cemat,  concessionária de serviços públicos do fornecimento de energia elétrica.

Lei Municipal nº 375/2004_Denominação Rua Dioclides Lopes dos Santos, antiga Rua no Bairro Raimundo Lopes dos Santos.

Lei Municipal nº 374/2004_Denominação da Rua Nasson Carvalho de Lima, antiga Rua A no Bairro Raimundo Lopes dos Santos.

Lei Municipal nº 373/2004_ Dispõe sobre pagamento de professores do ensino fundamental em folha complementar e dá outras providências. (Revogada pela Lei 381/2005)

Lei Municipal nº 372/2004_Dispõe sobre a doação de imóveis e dá outras providências. (Programa Meu Lar-Murilão)

Lei Municipal nº 371/2004_Dispõe sobre a doação de imóvel à COOMAPA.

Lei Municipal nº 370/2004_Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontal do Araguaia para o Exercício Financeiro de 2005. (LOA 2005)

Lei Municipal nº 369/2004_Altera dispositivos da Lei nº 296/2001 e dá outras providências. (Revogada pela Lei 433/2006)

Lei Municipal nº 368/2004_Doação de Imóveis_Associação Educativa Padre Agostini e Igreja Assembléia de Deus.

Lei Municipal nº 367/2004_Altera dispositivos da Lei Municipal 343/2003.

Lei Municipal nº 366/2004_Dispõe sobre retificação da Lei Municipal nº 297/2001 e dá outras providências. (Licença Prêmio)

Lei Municipal nº 365/2004_Dispõe sobre retificação da Lei Municipal nº 295/2001 e dá outras providências. (Revogada pela Lei 556/2010)

Lei Municipal nº 364/2004_Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providências.

Lei Municipal nº 363/2004_Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providências.

Lei Municipal nº 362/2004_Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providências.

Lei Municipal nº 361/2004_Doação Imóvel Urbano para construção da Escola Estadual de I e II Graus São Miguel.

Lei Municipal nº 360/2004_Dispõe sobre a destinação de área pública  e dá outras providências.

Lei Municipal nº 359/2004_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2005, e dá outras providências. (LDO 2005)

Lei Municipal nº 358/2004_Autoriza o Poder Executivo a firmar  Termo de Incorporação de extensão de redes de distribuição urbana, junto a rede/ cemat,  concessionária de serviços públicos do fornecimento de energia elétrica.

Lei Municipal nº 357/2004_Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Lei Municipal nº 356/2004_Dispõe sobre ratificação de LDCs – Lançamento de Débito Confessado, junto ao INSS e dá outras providências.

Lei Municipal nº 355/2004_Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial e dá outras providências.

Lei Municipal nº 354/2004_Dá denominação ao Conjunto Habitacional “Raimundo Lopes dos Santos”. (conhecido como Murilão)

Lei Municipal nº 353/2004_Dispõe sobre a rerratificação de Lei Municipal 308/2002 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 352/2004_Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, na forma da Lei e dá outras providências.

Lei Municipal nº 351/2004_Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Ir para o topo