2003

Lei Municipal nº 350/2003_Dispõe sobre retificação da Lei Municipal nº 296/2001 e da outras providências.

Lei Municipal nº 349/2003_Dispõe sobre aplicação de saldo proveniente de recursos do FUNDEF e dá outras providências.

Lei Municipal nº 348/2003_ Denominação de Centro Esportivo de Múltiplo Uso André Maggi. (Ginásio de Esportes)

Lei Municipal nº 347/2003_Altera Lei 306/2001 do Código Tributário Municipal adequando-o à LC 166/2003.

Lei Municipal nº 346/2003_Altera dispositivos de Lei Municipal nº 322/2002.

Lei Municipal nº 345/2003_Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providências.

Lei Municipal nº 344/2003_Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do Poder Executivo do Município de Pontal do Araguaia, referente as contribuições previdenciárias devidas ao FUNAPEM – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Lei Municipal nº 343/2003_Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontal do Araguaia para o Exercício Financeiro de 2004. (LOA 2004)

Lei Municipal nº 342/2003_Acrescenta ao Art. 2.º da Lei nº 310 de 06/06/2002 o parágrafo terceiro que menciona.

Lei Municipal nº 341/2003_Dá nova redação ao Art. 3.º da Lei Municipal nº 322/2002.

Lei Municipal nº 340/2003_Acrescenta ao Art. 3.ºda Lei nº 310/2002, o parágrafo terceiro que menciona.

Lei Municipal nº 339/2003_Dispõe sobre criação de Secretaria e dá outras providências.

Lei Municipal nº 338/2003_Dá denominação ao Centro de Saúde Municipal Luzia Nogueira de Moraes.

Lei Municipal nº 337/2003_Dispõe sobre retificação de Lei Municipal e da outras providências.

Lei Municipal nº 336/2003_Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e da outras providências.

Lei Municipal nº 335/2003_Dispõe sobre retificação  de Lei Municipal e da outras providências.

Lei Municipal nº 334/2003_Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 312/2002, de 16 de julho de 2002 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 333/2003_Dispõe sobre modificações introduzidas em Lei Complementar nº 306/2001.

Lei Municipal nº 332/2003_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004, e dá outras providências. (LDO 2004)

Lei Municipal nº 331/2003_Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Cultural e Eco-Social de Pontal do Araguaia.

Lei Municipal nº 330/2003_Declara de utilidade pública municipal a entidade Centro Educativo Pe. Agostini.

Lei Municipal nº 329/2003_Fixa Normas Gerais que regulamentam as edificações no Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Lei Municipal nº 328/2003_Dispõe sobre rerratificação de Lei Municipal nº 307/2002 e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 335/2003)

Lei Municipal nº 327/2003_Dispõe sobre a Contratação de pessoal para a área de saúde pública e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 337/2003)

Lei Municipal nº 326/2003_Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Ir para o topo