1999

Lei Municipal nº 238/1999_Dispõe sobre autorização para Expansão de Rede Energia Elétrica e dá outras providências.

Lei Municipal nº 237/1999_Autoriza Parcelamento de Débito  com o FUNAPEM e dá outras providências.

Lei Municipal nº 236/1999_Denominação da Rua Aristides Garcia Penteado, antiga Rua Amazonas no Bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 235/1999_Declara de Utilidade Pública Municipal as Entidades Instituto Educativo e Sócio Eco-Cultural do Araguaia – INSESEC e a Escola Agrícola Guardiões da Natureza de Pontal do Araguaia.

Lei Municipal nº 234/1999_Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontal do Araguaia para o Exercício Financeiro de 2000. (LOA 2000)

Lei Municipal nº 233/1999_Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2000 a 2003. (PPA 2000/2003)

Lei Municipal nº 232/1999_Autoriza o poder Executivo a Contratar Empréstimo Financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM e dá outras providências.

Lei Municipal nº 231/1999_Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei Municipal nº 218/99 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 230/1999_Denominação da Rua Antônio Rodrigues de Sousa, antiga Rua E no Bairro Luzia Maria de Moraes.

Lei Municipal nº 229/1999_Denominação da Rua Antônio Rodrigues Cezar, antiga Rua C no Bairro Luzia Maria de Moraes.

Lei Municipal nº 228/1999_Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Lei Municipal nº 227/1999_Denominação da Rua Lindon Jhoson S. Moraes, antiga Rua H no Bairro Luzia Maria de Moraes.

Lei Municipal nº 226/1999_Denominação da Rua Wander Parreira Matos, antiga Rua G no Bairro Luzia Maria de Moraes.

Lei Municipal nº 225/1999_Denominação da Rua Militão J. da Silva, antiga Rua I no Bairro Luzia Maria de Moraes.

Lei Municipal nº 224/1999_Dispõe sobre Doação de Área de Terra Urbana à Diocese de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Lei Municipal nº 223/1999_Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber crédito municipal em área de terras e dá outras providências.

Lei Municipal nº 222/1999_Dispõe sobre desconto de IPTU e dá outras providências.

Lei Municipal nº 221/1999_Dispõe sobre a Prestação de Serviços efetuado pela Comunidade para a quitação da dívida ativa e dá outras providências.

Lei Municipal nº 220/1999_Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Municipal nº 219/1999_Denominação da Rua Antonio Rodrigues de Souza, antiga Rua M e

Denominação da Rua José Jorge de Almeida, antiga Rua Antonio Rodrigues de Souza no Bairro João Rocha.

Lei Municipal nº 218/1999_Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. (LDO 2000)

Lei Municipal nº 217/1999_Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública e dá outras providências.

Lei Municipal nº 216/1999_Denominação Rua Custódio de Sousa Pinto.

Lei Municipal nº 215/1999_Dispõe sobre alteração do texto do Art. 18, Parágrafo Único da Lei Municipal n.º 198/98 e dá  outras providências.

Lei Municipal nº 214/1999_Cria a Feira Comunitária do Município e dá outras providências.

Lei Municipal nº 213/1999_Dispõe sobre autorização para Locação de Imóvel para Órgão Público e dá outras providências.

Lei Municipal nº 212/1999_Dispõe sobre autorização para repasses a AMM e UCMMAT e dá outras providências.

Lei Municipal nº 211/1999_Dispõe sobre a Contratação de Pavimentação Asfáltica e dá outras providências.

Lei Municipal nº 210/1999_Dispõe sobre a Contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 97 da Lei Orgânica deste município e dá outras providências.

Ir para o topo