2019

DECRETO 1969-2019_Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo 001-2018

DECRETO 1967-2019_Regulamenta a Lei Municipal nº 688/2013 e da outras providências.

DECRETO 1966-2019_Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo 001-2018.

DECRETO 1965-2019_Homologação do Processo Seletivo 001/2018.

DECRETO 1964-2019_Homologação do Resultado do Proc. Seletivo 001-2018.

DECRETO 1962-2019_Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2019 e dá outras providências

DECRETO 1960-2019_Altera Artigo do Decreto nº 1957/2017 de 15 de maio de 2017 e dá outras providências

DECRETO 1959-2019_Institui a Junta Médica do Município de Pontal do Araguaia/MT.

DECRETO 1958-2019_Dispõe sobre Turno de Expediente para o Setor de Tributação, Arrecadação e Cadastro de Pontal do Araguaia

DECRETO 1957-2019_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

DECRETO 1955-2019_Retifica Decreto nº 1935/2019 de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

DECRETO 1954-2019_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015 e dá outras providências.

DECRETO 1938-2019_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

DECRETO 1937-2019_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

DECRETO 1935-2019_Transferência de servidores de Folha de Pagto. para recebimento de remuneração.

DECRETO 1934-2019_Conselho Municipal do FETHAB.

DECRETO 1933-2019_Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto eletrônico e dá outras providências.

 

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