2018

Decreto nº 1928-2018 – Dispõe sobre ponto facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1927-2018 – Dispõe sobre a composição do conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 1926-2018 – Dispõe sobre homologação do Plano Anual de auditoria interna para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 1924-2018 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 1921-2018_Dispõe sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.(Revoga Dec. 1919/2018)

Decreto nº 1920-2018_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Decreto nº 1919-2018_Dispõe sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Decreto nº 1917-2018_Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos termos que menciona.

Decreto nº 1916-2018_Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Pontal do Araguaia por Chuvas Intensas Cobrade 1.3.2.1.4, e dá outras providências.

Decreto nº 1912-2018_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1911-2018_Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans no âmbito da Administração Pública, conforme especifica.

Decreto nº 1910-2018_ Estabelece medidas de redução e controle das despesas de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1909-2018_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1906-2018_Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Joaquim Rosa Moraes.

Decreto nº 1904-2018_ Dispõe sobre atualização de Quantidade de Unidade Padrão Fiscal que determina a cobrança de Valores Imobiliários Mínimos da Zona Rural do Município com referência ao ITBI e dá outras providências.

Decreto nº 1903-2018_Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Srª Nardet Rosa Moraes.

Decreto nº 1900-2018_Dispõe sobre transferência de servidor de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1899-2018_ Fixa Valores de Terra Nua (VTN) estabelecida por regiões, para fins de cálculo do ITR por hectare do Município de Pontal do Araguaia/MT para 2018.

Decreto nº 1898-2018_Dispõe sobre Turno de Expediente para as Secretarias e Setores constantes do Prédio da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia.

Decreto nº 1884-2018_Dispõe sobre ponto facultativo em virtude de copa de mundo 2018 e dá outras providências.

Decreto nº 1879-2018 – “Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Srª. Ely de Jesus Nogueira.”

Decreto nº 1878-2018 – Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos termos que menciona.

Decreto nº 1874-2018_Dispõe sobre Comissão de Organização da Temporada de Praia de 2018 da Praia da Arara e dá outras providências.

Decreto nº 1861-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1860-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1859-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1858-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1857-2018_Dispõe sobre ponto facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1856-2018_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Contagem de Pontos nº 001/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 1855-2018_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1854-2018_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Contagem de Pontos nº 001/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 1852-2018_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.

Decreto nº 1851-2018_Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Decreto nº 1850-2018_Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2018 e dá outras providências

Decreto nº 1849-2018_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.

Decreto nº 1848-2018_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.

Decreto nº 1847-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1846-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1845-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1844-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1843-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº  1842-2018_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Contagem de Pontos nº 001/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 1841-2018_Dispõe sobre a correção do salário base dos Conselheiros Tutelares de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Decreto nº 1840-2018_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.

Decreto nº 1839-2018_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Contagem de Pontos nº 001/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 1838-2018_Dispõe sobre ponto facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1837-2018_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.

Decreto nº 1835-2018_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.

Decreto nº 1834-2018_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Decreto nº 1833-2018_Altera Alíquota de Contribuição Patronal incidente sobre a folha de contribuição dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e Câmara Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1832-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1831-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1830-2018_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1829-2018_Dispõe sobre adequação à Lei Municipal nº 835/2016 e dá outras providências.

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