2013

Decreto nº 1300-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1299-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1298-2013_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1297-2013_Dispõe sobre Homologação do Plano Anual de Auditoria Interna e dá outras providências.

Decreto nº 1296-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo de exoneração à pedido.

Decreto nº 1295-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências

Decreto nº 1294-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1293-2013_Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1292-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências

Decreto nº 1291-2013_Declara de necessidade e utilidade pública e interesse social para fins de desafetação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1290-2013_Dispõe sobre inutilização de numeração de Contratos e dá outras providências.

Decreto nº 1289-2013_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1288-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1287-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1286-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1285-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1284-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1283-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1282-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1281-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1280-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1279-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1278-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1277-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1276-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1275-2013_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1274-2013_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1273-2013_Dispõe sobre composição do Comitê de Coordenação do Plano de Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontal do Araguaia-MT.

Decreto nº 1272-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1271-2013_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1270-2013_Declara de necessidade e utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 2045/2019)

Decreto nº 1269-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1268-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1267-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1266-2013_Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir a Ata de Registro de Preço nº 030/2013 do Pregão Presencial nº 30/2013 do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Decreto nº 1265-2013_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1263-2013_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1262-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1261-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1260-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1259-2013_Dispõe sobre autorização de Adequação Salarial de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1258-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1257-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1256-2013_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1255-2013_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1254-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1253-2013_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1252-2013_Fixa para o exercício de 2013, data de vencimento, desconto em cota única conforme lei complementar n° 677, de 23 de julho de 2013 e o valor da tarifa de expediente para lançamento do imposto predial e territorial urbano e da outras providências.

Decreto nº 1251-2013_Disciplina a atualização monetária dos tributos municipais em razão da extinção da UFIR e dá outras previdências.

Decreto nº 1250-2013_Dispõe sobre inutilização de numeração de Decreto Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1249-2013_Numeração Inutilizada pelo Decreto 1250-2013

Decreto nº 1248-2013_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1247-2013_Dispõe sobre Equiparação Salarial de servidor público municipal do concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1246-2013_Efetiva o servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1245-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1244-2013_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1243-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1242-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1241-2013_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1240-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1239-2013_Dispõe sobre Ascensão de cargo de servidor e dá outras providências.

Decreto nº 1238-2013_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1237-2013_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1236-2013_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1235-2013_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto nº 1234-2013_Concede Desconto para pagamento único no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.

Decreto nº 1232-2013_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1231-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1230-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1229-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1228-2013_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1227-2013_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto nº 1226-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1225-2013_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.

Decreto nº 1224-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1223-2013_Dispõe sobre autorização de prorrogação de direito de nomeação e posse à servidor e dá outras providências.

Decreto nº 1222-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1221-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1220-2013_ Dispõe sobre convocação para a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 1219-2013_Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado n° 002/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1218-2013_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1217-2013_Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/2013 do município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Decreto nº 1216-2013_Dispõe sobre Turno Contínuo de Expediente de servidor municipal.

Decreto nº 1215-2013_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1214-2013_Efetiva os servidores públicos municipais concursados de Pontal do Araguaia, nomeados através de Decretos em virtude de concurso público realizado em 2007.

Decreto nº 1213-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1212-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1211-2013_Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 1210-2013_Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.

Decreto nº 1209-2013_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2007 e dá outras providências.

Decreto nº 1208-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1207-2013_Efetiva os servidores públicos municipais concursados de Pontal do Araguaia, nomeados através de Decretos em virtude de concurso público realizado em 2007.

Decreto nº 1206-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1205-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1204-2013_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1203-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1202-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1201-2013_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1200-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1199-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1198-2013_Institui a Junta Médica do Município de Pontal do Araguaia/MT.

Decreto nº 1197-2013_ Dispõe sobre regulamentação de pagamento de diárias e dá outras providências.

Decreto nº 1196-2013_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 1195-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1194-2013_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Decreto nº 1193-2013_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1192-2013_Cancela Edital de Processo Seletivo 001/2013.

Decreto nº 1191-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1190-2013_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1189-2013_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto nº 1188-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1187-2013_Dispõe sobre nomeação de pessoal concursado e dá outras providências.

Decreto nº 1186-2013_ Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto nº 1185-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1184-2013_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 1183-2013_Torna sem efeito a convocação de candidato do Concurso Público 001-2011

Decreto nº 1182-2013_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1181-2013_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2007 e dá outras providências.

Decreto nº 1180-2013_Convoca candidatos aprovados do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto nº 1179-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo de exoneração à pedido..

Decreto nº 1178-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo de exoneração à pedido.

Decreto nº 1177-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1176-2013_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1175-2013_Cancela Processo Licitatório.

Decreto nº 1174-2013_Efetiva a servidora pública municipal concursada de Pontal do Araguaia, nomeada através de Decreto em virtude de concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1173-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1172-2013_Dispõe sobre Equiparação Salarial de servidor público municipal do concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1171-2013_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1170-2013_Cancela Processo Licitatório.

Decreto n~º 1169-2013_Dispõe sobre nova estruturação do Conselho Previdenciário do FUNAPEM e dá outras providências.

Decreto nº 1168-2013_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1167-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1166-2013_Inutilização de Numeração de Decreto 1151/2013 e 1158/2013.

Decreto nº 1165-2013_Dispõe sobre Equiparação Salarial de servidor público municipal do concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1164-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1163-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1162-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1161-2013_Efetiva o servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1160-2013_Institui a Comissão de Sindicância Patrimonial do Município..

Decreto nº 1159-2013_Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Decreto nº 1158-2013_Dispõe Numeração inutilizada pelo Decreto nº 1166/2013.

Decreto nº 1157-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1156-2013_Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município.

Decreto nº 1155-2013_Dispõe sobre regulamentação de pagamento de diárias e dá outras providências.

Decreto nº 1154-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1153-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1152-2013_Cancela Processo Licitatório.

Decreto nº 1151-2013_ Numeração inutilizada pelo Decreto nº 1166/2013.

Decreto nº 1150-2013_Dispõe sobre composição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Decreto nº 1149-2013_Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 1148-2013_Declara a vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo exoneração à pedido.

Decreto nº 1147-2013_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Decreto nº 1146-2013_Dispõe sobre reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia – FUNAPEM e dá outras providências.

Decreto nº 1145-2013_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 1144-2013_Efetiva o servidor público municipal concursado de Pontal do Araguaia, nomeado através de Decreto em virtude de concurso publico realizado em 2007.

Decreto nº 1143-2013_Dispõe sobre a decretação e estado de emergência no Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Decreto nº 1142-2013_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 1141-2013_Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado n° 002/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 1140-2013_ Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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